Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Estabelece a semana semestral de orientação sobre primeiros socorros nas escolas do Estado.
Autoria: Deputado Gustavo Santana (PL)
Situação: Anexado
Institui a Semana da Segurança Alimentar, do dia 15 ao dia 21 de outubro, dedicada a ações de prevenção à insegurança alimentar e de estimulo a alimentação saudável no Estado.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte - Urbel - pedido de providências para que seja regularizado o calendário de pagamentos da Bolsa Moradia, tendo em vista os atrasos relatados por ribeirinhos do Córrego Cercadinho em audiência pública na 27ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública, em 3/10/2023, que debateu sobre a construção de uma grande bacia de contenção de águas pluviais nas imediações dos Bairros Estoril, Estrela Dalva e Havaí, que poderá atingir o Córrego Cercadinho, área de preservação ambiental, bem como a horta do projeto Cemar-Estoril.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Institui o Dia Estadual da Pessoa Trancista.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei 1246 2023, que institui o Dia Estadual do Imigrante Grego, a ser comemorado anualmente em 21 de setembro.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o Dia do Nascituro e de Conscientização sobre os Riscos do Aborto.
Autoria: Deputada Chiara Biondini (PP)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Institui a Semana Estadual de Conscientização sobre o Retinoblastoma no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o dia 15 de setembro dedicado à Padroeira do Estado de Minas Gerais, Nossa Senhora da Piedade, como feriado estadual.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui a Semana do Empreendedorismo Feminino.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Dia da Luta Operária.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
