Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública o Instituto Batera Superação Parkinson, com sede no Município de Uberaba.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado à Concessionária Rodovias do Triângulo SPE S.A. - EPR Triângulo -, em Uberlândia, pedido de providências para que seja executado um estudo de viabilidade para a implantação de um trevo na MG- 427, no trecho compreendido entre os Municípios de Uberaba e Água Comprida, especificamente no acesso à AMG-2535, que leva a Água Comprida.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Concessionária Rodovias do Triângulo SPE S.A. - EPR Triângulo -, em Uberlândia, pedido de providências para que seja executado um estudo de viabilidade para a implantação de um trevo na MG- 427, no trecho compreendido entre os Municípios de Uberaba e Água Comprida, especificamente no acesso à AMG-2535, que leva a Água Comprida.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para a aquisição de equipamentos de Flatscan destinados aos Postos Médicos-Legais dos Municípios de Betim, Uberaba, Uberlândia, Passos, Pouso Alegre, Varginha, Três Corações, Patos de Minas, Montes Claros, Juiz de Fora e Poços de Caldas, considerando-se que a disponibilidade desse equipamento resultará em maior eficiência e eficácia dos trabalhos realizados nessas unidades.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Uberaba e à Companhia Operacional de Desenvolvimento, Saneamento e Ações Urbanas – Codau – pedido de informações acerca da retomada das obras da Barragem da Prainha, em Uberaba.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações, de forma detalhada, acerca dos requisitos necessários para que a Escola Estadual Aloízio Castanheira, situada em Uberaba, possa ser contemplada com a oferta do ensino fundamental regular, bem como do ensino fundamental, do médio e do ensino técnico, na modalidade educação de jovens e adultos - EJA.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações acerca dos requisitos necessários para que a Escola Estadual Aloízio Castanheira, situada em Uberaba, possa ser contemplada com a oferta do ensino fundamental, da educação de jovens e adultos - EJA - fundamental e médio e do ensino técnico, com detalhamento dos requisitos.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à Superintendência Regional de Ensino da Secretaria de Estado de Educação, em Uberaba, pedido de providências para que seja iniciado o processo de construção ou aquisição de uma sede própria para a Escola Estadual Aloizio Castanheira.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à Superintendência Regional de Ensino de Uberaba pedido de providências para que seja iniciado o processo de construção ou aquisição de uma sede própria para a Escola Estadual Aloizio Castanheira.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit - pedido de providências para que seja realizada a fiscalização da concessão da rodovia BR-262, no trecho localizado entre os Municípios de Uberaba e Araxá, bem como para realização de obras de melhorias, recapeamento e pavimentação no trecho citado.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
