Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública o Clube de Lazer Bicuibense, com sede no Município de Raul Soares.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Córrego dos Valerianos, no Distrito de Santana do Tabuleiro, com sede no Município de Raul Soares.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de providências para a construção de um anel rodoviário para desviar o trânsito de passagem na área urbana de Raul Soares, de uma ponte sobre o Rio Perdição, na Rodovia Sebastião Vicente de Paula, e de uma ciclovia nas vias no entorno da Cidade Administrativa; a conservação rotineira da Rodovia AMG-1765, que liga o Distrito de Vermelho Velho ao Município de Vermelho Novo; a realização de concurso público para os cargos de auxiliar de transportes e obras públicas, agente de transportes e obras públicas e gestor de transportes e obras públicas; e a pavimentação asfáltica da rodovia que liga Raul Soares a Córrego Novo; da rodovia que liga Vermelho Novo ao Distrito de Dom Correia; da Rodovia MG-425, entre Vargem Alegre e Revés do Belém; da Rodovia LMG-406, entre Almenara e a BR-251; da Rodovia MG-105, entre Águas Formosas e a BR-116; da Rodovia LMG-654, entre a BR-356 e Coração de Jesus; da Rodovia MG-408; da Rodovia MG-129, entre o trevo de Catas Altas e Fonseca (Distrito de Alvinópolis); da Rodovia LMG-631, entre São João da Ponte e Capitão Enéas, conhecida como Estrada da Produção; da estrada que liga o Município de Sabará à BR-381; da estrada que liga a Rodovia LMG-677 a Leme do Prado e Chapada do Norte; do trecho rodoviário entre o entrocamento da BR-259 e Costa Serra, passando por Vargem do Basto; e da via de acesso ao câmpus do IFNMG, em Diamantina.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad – pedido de providências para que apoie a implantação de sistemas estáticos de tratamento de esgoto para atendimento às comunidades rurais dos Municípios de Alvarenga, Bom Jesus do Galho, Caratinga, Entre Folhas, Iapu, Mesquita, Raul Soares, Vargem Alegre e Vermelho Novo (Região Intermediária de Ipatinga); Manhuaçu e São Pedro dos Ferros (Região Intermediária de Juiz de Fora); bem como a toda a Bacia Hidrográfica do Rio Caratinga (Região Intermediária de Governador Valadares).
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Carnaval do Município de Raul Soares.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e ao procurador-geral de justiça pedido de informações acerca do fatos que acarretaram as enchentes no Município de Raul Soares, no ano de 2020.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao diretor de operações do Brookfield Asset Management pedido de informações consubstanciadas no plano de reparação para as vítimas das enchentes que atingiram as comunidades rurais e urbanas de Raul Soares e Abre Campo e no plano de mitigação dos danos ocorridos na produção agrícola e pastoril, nas estradas e nas pontes da região.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao diretor de operações do Brookfield Asset Management pedido de informações sobre sua capacidade de operação das barragens em metros cúbicos, incluindo o volume de vazão de água antes e durante o período chuvoso, bem como se a empresa possui condições de operar as barragens de Raul Soares com capacidade de vazão menor do que o usual sem que isso prejudique o fornecimento de energia.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: Aprovado
Requer sejam encaminhadas à Brookfield Asset Management, ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais, à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, à Câmara Municipal de Raul Soares e à Prefeitura de Raul Soares as notas taquigráficas da 1ª Reunião Extraordinária, que teve por finalidade debater a situação da população ribeirinha de Raul Soares em relação a eventuais falhas na prestação de serviços da Brookfield, concessionária das barragens hidrelétricas do município, para conhecimento.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e ao superintendente Regional de Meio Ambiente da Central Metropolitana pedido de informações acerca das razões pelas quais as empresas Brookfield e Elera estão operando no Município de Raul Soares sem o devido licenciamento ambiental desde 2008, esclarecendo as razões que impediram a realização desse licenciamento.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: Aprovado
