Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater a realidade enfrentada pelos portadores de diabetes tipo 1 em Minas Gerais no acesso às políticas públicas, bem como o impacto dessas iniciativas no tocante ao acesso à educação, à saúde, ao trabalho e à organização familiar, sob a perspectiva dos direitos humanos.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer sejam encaminhadas à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e à Escola Cidadã Editora as notas taquigráficas da 14ª Reunião Ordinária desta comissão, que teve por finalidade debater o movimento "Arte contra a barbárie" e proceder à entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações com os organizadores do livro "Poesia contra a barbárie", que materializou a insatisfação de artistas em relação ao retrocesso político e às ameaças à democracia promovidas pelo governo federal no ano de 2019.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações com a Central Única das Favelas de Minas Gerais - Cufa-MG - pelo trabalho desenvolvido.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para que seja implantado programa específico direcionado ao fortalecimento da cultura e das tradições juninas mineiras, com ações permanentes, em particular com a organização de calendário anual para realização de festivais de quadrilhas, em todas as regiões de Minas Gerais, culminando com etapa final estadual.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre o suporte oferecido pelo Estado aos municípios com relação aos serviços de acolhimento e encaminhamento de pessoas em situação de rua, especificando-se quais políticas e programas o Estado implementou para oferecer suporte aos municípios no acolhimento e encaminhamento dessas pessoas; qual o montante de recursos financeiros foi disponibilizado pelo Estado para os municípios lidarem com essa questão e como esses recursos são distribuídos entre os diferentes municípios; quais são as estruturas de acolhimento e encaminhamento disponíveis nos municípios para atender às necessidades das pessoas em situação de rua e se há algum critério específico para a distribuição dessas estruturas; como o Estado fiscaliza e monitora as ações dos municípios em relação ao acolhimento e encaminhamento de pessoas em situação de rua e se existem mecanismos de prestação de contas e transparência; se existe alguma iniciativa ou política de integração entre os municípios para lidar com o problema das pessoas em situação de rua de forma colaborativa e justa e quais são os mecanismos para resolver disputas ou problemas entre municípios vizinhos.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Fundação São Vicente de Paulo, com sede no Município de Itaúna.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Consórcio Intermunicipal do Abrigo Institucional Aninha Gomes, com sede no Município de Turmalina.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Associação de Pequenos Produtores Rurais de Dourados - APPRD -, com sede no Município de Monte Azul.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Rede Ibero-Americana de Associações de Idosos do Brasil - Riaam-Brasil, com sede no Município de Belo Horizonte.
Autoria: Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Institui o Plano Estadual de Valorização da Charcutaria, da Carne de Lata e da Carne de Sol de Minas Gerais - PRO Carneo Minas.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
