Projetos de lei

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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

23 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6607/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - e à Fundação Clóvis Salgado pedido de providências para que essa fundação, por sua "expertise" na ampliação do acesso público às diferentes linguagens artísticas e da garantia dos direitos culturais e da formação artística e de público, assuma a titularidade do Centro Cultural Itamar Franco e passe a coordenar os contratos de gestão relacionados à Orquestra Filarmônica e à Sala Minas Gerais.

Autoria: Comissão Cultura

Situação: Aprovado

RQC Requerimento de Comissão 8158/2024

Requerem seja realizada audiência pública para debater as condições de trabalho da Orquestra Sinfônica de Minas Gerais.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8148/2024

Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - e à Fundação Clóvis Salgado pedido de providências para que essa fundação, por sua expertise na ampliação do acesso público às diferentes linguagens artísticas e da garantia dos direitos culturais e da formação artística e de público, assuma a titularidade do Centro Cultural Itamar Franco e passe a coordenar os contratos de gestão relacionados à Orquestra Filarmônica e à Sala Minas Gerais.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputada Leninha (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7312/2024

Requerem seja realizada audiência pública para debater a necessidade de reajuste salarial dos servidores das carreiras do corpo artístico e dos professores de arte da Fundação Clóvis Salgado.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Ricardo Campos (PT) e Deputado Ulysses Gomes (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4161/2023

Requer seja realizada audiência pública para debater a necessidade de valorização dos servidores da Fundação Clóvis Salgado, em especial no que concerne à necessidade de revisão do plano de carreira, questão salarial e condições de trabalho.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

MSG MENSAGEM 72/2023

Mensagem nº 72/2023, do governador do Estado, encaminhando a Indicação nº 19/2023.

Autoria: Governador Romeu Zema Neto

Situação: Publicado

IND INDICAÇÃO 19/2023

Indica o Sr. Sérgio Rodrigo Reis para o cargo de presidente da Fundação Clóvis Salgado.

Autoria: Governador Romeu Zema Neto

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1339/2023

Requer seja encaminhado ao presidente da Fundação Clóvis Salgado pedido de informações sobre os desligamentos e o cancelamento do espetáculo .m.a.n.i.f.e.s.t.a., esclarecendo-se se houve contato de algum representante ou tentativa de agendamento de reunião com a chefe de gabinete da Fundação Clóvis Salgado, Kátia Carneiro,  justificando-se o motivo pelo qual não foi atendida a solicitação, caso tenha sido feita.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1338/2023

Requer seja encaminhado ao presidente da Fundação Clóvis Salgado pedido de informações em que se esclareça se em algum momento a servidora Cláudia Lanna Malta exerceu concomitantemente seu cargo efetivo na Fundação Clóvis Salgado e um cargo na Empresa Mineira de Comunicação, consubstanciadas em ficha funcional da qual constem as funções desempenhadas pela servidora nos anos de 2019, 2020 e 2021.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1423/2023

Requer seja encaminhado ao presidente da Fundação Clóvis Salgado pedido de informações em que se esclareça se em algum momento a servidora Cláudia Lanna Malta exerceu concomitantemente seu cargo efetivo na Fundação Clóvis Salgado e um cargo na Empresa Mineira de Comunicação, consubstanciadas em ficha funcional da qual constem as funções desempenhadas pela servidora nos anos de 2019, 2020 e 2021.

Autoria: Comissão Cultura

Situação: Aguardando parecer em comissão