Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

65 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 2622/2024

Confere ao Município de Cachoeira da Prata o título de Capital Mineira da Empadinha. 

Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 2589/2024

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o modo de fazer empadinha do Município de Cachoeira da Prata.  

Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 2518/2024

Institui o Plano Estadual de Valorização da Charcutaria, da Carne de Lata e da Carne de Sol de Minas Gerais - PRO Carneo Minas.

Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8431/2024

Requerem seja realizada audiência pública para entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações aos produtores de queijo agraciados com medalhas nas categorias Superouro, Ouro, Prata e Bronze no concurso de queijos e produtos lácteos do 3º Mundial do Queijo do Brasil.

Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL) e Deputado Raul Belém (CIDADANIA)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 2452/2024

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o modo de fabricar queijos no Município de Alagoa. 

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 2363/2024

Confere ao Município de Igarapé o título de Capital Estadual da Culinária Raiz.

Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 2362/2024

Reconhece como de relevante interesse cultural o saber das mestras e mestres da culinária tradicional de Igarapé.

Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8261/2024

Requer seja realizada audiência de convidados para debater a importância do acarajé para a preservação das tradições da cultura de matriz africana no Estado.

Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8239/2024

Requer seja realizada audiência de convidados para debater a valorização da comunidade italiana estabelecida no Estado e sua influência nas experiências gastronômicas, turísticas e econômicas, bem como prestar homenagem aos 150 anos da Imigração Italiana no Brasil, por ocasião do lançamento da Frente Parlamentar Minas-Itália.

Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 2100/2024

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a comida acarajé. 

Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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