Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja encaminhado ao Ministério da Saúde - MS -pedido de providências para sejam aceleradas as habilitações de novos leitos de unidades de terapia intensiva - UTIs - adequados ao tratamento de pacientes infectados pelo novo coronavírus nos municípios do Estado.
Autoria: Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputada Rosângela Reis (PODE), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado Fernando Pacheco (PV) e Deputado Thiago Cota (MDB)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado aos deputados federais e senadores da República por Minas Gerais pedido de providências para impedir que o Estado e seus municípios sejam prejudicados na distribuição de recursos do Ministério da Saúde para o combate à pandemia de covid-19.
Autoria: Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputada Rosângela Reis (PODE), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado Fernando Pacheco (PV) e Deputado Thiago Cota (MDB)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater com o governador do Estado e os senadores e os deputados federais por Minas Gerais a baixa habilitação de novos leitos de UTI, pelo Ministério da Saúde, para o combate ao novo coronavírus no Estado.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Fernando Pacheco (PV), Deputada Rosângela Reis (PODE) e Deputado Thiago Cota (MDB)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater o planejamento e as ações do governo para apoiar os municípios e preparar os hospitais regionais para o avanço da interiorização no Estado da pandemia de covid-19.
Autoria: Deputado Fernando Pacheco (PV), Deputada Rosângela Reis (PODE), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado Marquinho Lemos (PT) e Deputado Thiago Cota (MDB)
Situação: Aprovado
Requerem sejam encaminhados ao procurador-geral de justiça manifestação de reconhecimento dos serviços prestados pela Sra. Luciana Imaculada de Paula à frente da Coordenaria Estadual de Defesa da Fauna - Cedef -, e pedido de providências para sua permanência na condução dessa coordenadoria, tendo em vista o sucesso da sua gestão e os avanços alcançados para essa causa.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior PSC Deputada Ana Paula Siqueira REDE Deputado Alencar da Silveira Jr. PDT Deputado André Quintão PT Deputada Andréia de Jesus PSOL Deputado Antonio Carlos Arantes PSDB Deputada Beatriz Cerqueira PT Deputado Betão PT Deputado Betinho Pinto Coelho SOLIDARIEDADE Deputado Carlos Henrique REPUBLICANOS Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado Cássio Soares PSD Deputado Celinho Sintrocel PCdoB Deputada Celise Laviola MDB Deputado Charles Santos REPUBLICANOS Deputado Cleitinho Azevedo CIDADANIA Deputado Coronel Henrique PSL Deputado Cristiano Silveira PT Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputada Delegada Sheila PSL Deputado Delegado Heli Grilo PSL Deputado Doorgal Andrada PATRI Deputado Douglas Melo MDB Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Elismar Prado PROS Deputado Fábio Avelar de Oliveira AVANTE Deputado Fernando Pacheco PV Deputado Gil Pereira PSD Deputado Gustavo Mitre PSC Deputado Gustavo Santana PL Deputado Gustavo Valadares PSDB Deputado Inácio Franco PV Deputada Ione Pinheiro DEM Deputado João Leite PSDB Deputado João Magalhães MDB Deputado Leandro Genaro PSD Deputada Leninha PT Deputado Léo Portela PL Deputado Leonídio Bouças MDB Deputado Luiz Humberto Carneiro PSDB Deputada Marília Campos PT Deputado Mário Henrique Caixa PV Deputado Marquinho Lemos PT Deputado Mauro Tramonte REPUBLICANOS Deputado Neilando Pimenta PODE Deputado Osvaldo Lopes PSD Deputado Professor Cleiton PSB Deputado Professor Wendel Mesquita SOLIDARIEDADE Deputado Raul Belém PSC Deputado Repórter Rafael Martins PSD Deputado Roberto Andrade AVANTE Deputada Rosângela Reis PODE Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Tadeu Martins Leite MDB Deputado Thiago Cota MDB Deputado Ulysses Gomes PT Deputado Virgílio Guimarães PT Deputado Zé Guilherme PP Deputado Zé Reis PODE
Situação: Aprovado
Altera o art 161 da Constituição do Estado. (Que dispõe sobre a abertura de crédito prevista na Lei de Orçamento Anual - LOA -.)
Autoria: Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputado André Quintão (PT), Deputado Bartô (NOVO), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE), Deputado Fernando Pacheco (PV), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Glaycon Franco (PV), Deputado Inácio Franco (PV), Deputado João Leite (PSDB), Deputado João Magalhães (MDB), Deputada Leninha (PT), Deputado Leonídio Bouças (MDB), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Professor Cleiton (PSB), Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputado Sávio Souza Cruz (MDB), Deputado Tadeu Martins Leite (MDB), Deputado Thiago Cota (MDB), Deputado Tito Torres (PSDB), Deputado Zé Guilherme (PP), Deputado Zé Reis (PODE) e Deputada Andréia de Jesus (PSOL)
Situação: EMC 107 2020 - Emenda à Constituição
Requerem a concessão do título de cidadão honorário ao Sr Rogério Simonetti Marinho Freitas, ministro do Desenvolvimento Regional, em reconhecimento à sua destacada atuação na promoção do desenvolvimento da política nacional de mobilidade e desenvolvimento regional e urbano, com significativa repercussão em Minas Gerais.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputada Celise Laviola (MDB), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Coronel Henrique (PSL), Deputado Coronel Sandro (PSL), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Delegado Heli Grilo (PSL), Deputado Fernando Pacheco (PV), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputado Inácio Franco (PV), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado João Leite (PSDB), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado Léo Portela (PL), Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB), Deputado Professor Cleiton (PSB), Deputado Professor Irineu (PSL), Deputado Roberto Andrade (AVANTE), Deputado Thiago Cota (MDB) e Deputado Tito Torres (PSDB)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater o futuro e o desenvolvimento da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa-MG -, frente à divulgação de fato referente ao processo de sua privatização.
Autoria: Deputado Virgílio Guimarães (PT), Deputado Thiago Cota (MDB), Deputado Glaycon Franco (PV), Deputado Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE) e Deputada Laura Serrano (NOVO)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizado debate público sobre o processo de desindustrialização da economia de Minas Gerais e medidas para reversão desse processo, bem como sobre a necessidade de diversificação da matriz produtiva do Estado.
Autoria: Deputado Glaycon Franco (PV), Deputado Thiago Cota (MDB), Deputado Virgílio Guimarães (PT), Deputada Laura Serrano (NOVO) e Deputado Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico - Sede - pedido de providências para que sejam mantidas as redes sociais e os canais eletrônicos de comunicação do Projeto SEED, considerando-se sua importância como meio de integração do ecossistema de inovação no Estado.
Autoria: Deputada Laura Serrano (NOVO), Deputado Thiago Cota (MDB), Deputado Glaycon Franco (PV), Deputado Virgílio Guimarães (PT) e Deputado Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE)
Situação: Aprovado
