Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

363 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11871/2022

Requerem seja realizada audiência pública para debater o desenvolvimento das estâncias hidrominerais e sua recuperação dos impactos sofridos durante a pandemia de covid-19, iniciativa que integra as atividades de monitoramento intensivo, pela comissão, da temática "Atividade turística em Minas Gerais", no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme previsto no plano de trabalho apresentado em reunião realizada em 23 3 2022.

Autoria: Deputado Thiago Cota (MDB), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE) e Deputado Professor Irineu (PSL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11870/2022

Requerem seja realizada audiência pública para debater o desenvolvimento do turismo religioso em Minas Gerais, inclusive o Caminho da Fé Nhá Chica, iniciativa que integra as atividades de monitoramento intensivo, pela comissão, da temática "Atividade turística em Minas Gerais", no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme previsto no plano de trabalho apresentado em reunião realizada em 23 3 2022.

Autoria: Deputado Thiago Cota (MDB), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE) e Deputado Professor Irineu (PSL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11869/2022

Requerem seja realizada visita ao Ministério do Turismo, em Brasília, com a finalidade de buscar apoio para a divulgação turística de Minas Gerais em outros estados e no exterior e realizar os encaminhamentos pertinentes, iniciativa que integra as atividades de monitoramento intensivo, pela comissão, da temática "Atividade turística em Minas Gerais", no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme previsto no plano de trabalho apresentado em reunião realizada em 23 3 2022.

Autoria: Deputado Thiago Cota (MDB), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE) e Deputado Professor Irineu (PSL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11868/2022

Requerem seja realizada visita à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo para conhecer as atividades atualmente desenvolvidas por esse órgão para o desenvolvimento do turismo no Estado, iniciativa que integra as atividades de monitoramento intensivo, pela comissão, da temática "Atividade turística em Minas Gerais", no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme previsto no plano de trabalho apresentado em reunião realizada em 23 3 2022.

Autoria: Deputado Thiago Cota (MDB), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE) e Deputado Professor Irineu (PSL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11867/2022

Requerem seja realizada visita à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo para apresentação dos diagnósticos elaborados pela Comissão de Desenvolvimento Econômico ao longo de 2022 e buscar os encaminhamentos adequados, iniciativa que integra as atividades de monitoramento intensivo, pela comissão, da temática "Atividade turística em Minas Gerais", no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme previsto no plano de trabalho apresentado em reunião realizada em 23 3 2022.

Autoria: Deputado Thiago Cota (MDB), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE) e Deputado Professor Irineu (PSL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11866/2022

Requerem seja realizada audiência pública para debater, junto a gestores públicos e ao setor privado, o desenvolvimento da cozinha mineira, ressaltando-se que essa iniciativa integra as atividades de monitoramento intensivo por esta comissão da temática "Atividade turística em Minas Gerais" no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme previsto no plano de trabalho apresentado em reunião realizada em 23 3 2022.

Autoria: Deputado Thiago Cota (MDB), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE) e Deputado Professor Irineu (PSL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11865/2022

Requerem seja realizada audiência pública para debater os impactos negativos do baixo nível dos Lagos de Furnas e de Peixoto nos últimos anos na atividade turística, assim como o impacto negativo advindo da tragédia de Capitólio, ressaltando-se que essa iniciativa integra as atividades de monitoramento intensivo por esta comissão da temática "Atividade turística em Minas Gerais" no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme previsto no plano de trabalho apresentado em reunião realizada em 23 3 2022.

Autoria: Deputado Thiago Cota (MDB), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE) e Deputado Professor Irineu (PSL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11730/2022

Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações sobre os valores executados, projetos, proponentes e beneficiados nos três mecanismos de financiamento à cultura previstos na Lei 22944, de 2018, para subsidiar o monitoramento do Sistema de Financiamento à Cultura em Minas Gerais no âmbito do evento Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme plano de trabalho apresentado em 9 3 2022.

Autoria: Deputado Bosco CIDADANIA Deputado Cristiano Silveira PT Deputado Mauro Tramonte REPUBLICANOS Deputado Professor Irineu PATRI

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11729/2022

Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações sobre a execução dos recursos da Lei Federal 14017, de 29 6 2019 - Lei Aldir Blanc - no Estado, para subsidiar o monitoramento do Sistema de Financiamento à Cultura em Minas Gerais no âmbito do evento Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme plano de trabalho apresentado em 9 3 2022.

Autoria: Deputado Bosco CIDADANIA Deputado Cristiano Silveira PT Deputado Mauro Tramonte REPUBLICANOS Deputado Professor Irineu PATRI

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11728/2022

Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações sobre a execução físico-financeira das ações e dos programas relativos ao fomento à cultura no Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2020-2023 e na Lei Orçamentária Anual - LOA -, referentes ao ano de 2021, para subsidiar o monitoramento do Sistema de Financiamento à Cultura em Minas Gerais no âmbito do evento Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme plano de trabalho apresentado em 9 3 2022.

Autoria: Deputado Bosco CIDADANIA Deputado Cristiano Silveira PT Deputado Mauro Tramonte REPUBLICANOS Deputado Professor Irineu PATRI

Situação: Aprovado