Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Participação Popular, no Município de Perdões, para debater o retorno das atividades de transporte nas ferrovias no Estado, especialmente na região Sul do Estado, e as desapropriações de casas dos moradores no entorno da rede ferroviária.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PSB)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa - pedido de providências para que haja a desoneração tributária temporária dos insumos agropecuários em áreas afetadas pelas ocorrência de geadas, face aos fortes prejuízos causados por esses eventos em diversas culturas agrícolas.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PSB), Deputado Delegado Heli Grilo (PSL) e Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Mapa - pedido de providências para que haja a desoneração tributária temporária dos insumos agropecuários em áreas afetadas pelas ocorrência de geadas, face aos fortes prejuízos causados por esses eventos em diversas culturas agrícolas, acompanhado das notas taquigráficas da 9ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater e buscar soluções diante dos impactos causados pela forte geada que atingiu várias regiões mineiras, prejudicando severamente a produção, simultaneamente com a seca que permanece prejudicando todo o setor produtivo rural no Estado.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PSB), Deputado Delegado Heli Grilo (PSL) e Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: Aprovado
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Fundação Hospitalar São Francisco de Assis - FHSFA - pelos 10 anos de sua fundação.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado André Quintão (PT), Deputada Andréia de Jesus (PSOL), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE), Deputado Braulio Braz (PTB), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputada Celise Laviola (MDB), Deputado Coronel Henrique (PSL), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputada Delegada Sheila (PSL), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputado João Leite (PSDB), Deputada Leninha (PT), Deputado Leonídio Bouças (MDB), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Osvaldo Lopes (PSD), Deputado Professor Cleiton (PSB), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Raul Belém (PSC), Deputado Roberto Andrade (AVANTE), Deputada Rosângela Reis (PODE), Deputado Sávio Souza Cruz (MDB), Deputado Thiago Cota (MDB), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Virgílio Guimarães (PT), Deputado Zé Guilherme (PP) e Deputado Zé Reis (PODE)
Situação: Requerimento deferido
Requer seja formulado voto de congratulações com Wigor Gonçalves do Nascimento, pelo 1º lugar no vestibular para o curso de graduação em Filosofia da Universidade Federal de São Paulo - USP.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PSB)
Situação: Aprovado
Requerem seja requisitada ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais, para apresentação, no prazo de cinco dias úteis, a documentação relativa aos serviços de recrutamento e seleção de pessoal prestados por todas as empresas contratadas pela Cemig diretamente, por dispensa ou inexigibilidade de licitação, no período de 2019 a 2021, especialmente as cópias de todos os documentos que compõem os processos de seleção dos candidatos, os relatórios que subsidiaram a escolha dos concorrentes, os termos circunstanciados de acompanhamento e fiscalização da prestação dos serviços e os termos de recebimento e quitação definitivos, devendo a documentação ser enviada por meio de arquivo eletrônico pesquisável, em formato "pdf", sem o aporte de marca d´água ou qualquer tipo de marca que dificulte a pesquisa na documentação.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Sávio Souza Cruz (MDB) e Deputado Professor Cleiton (PSB)
Situação: Aprovado
Requerem sejam requisitadas ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais, para apresentação no prazo de cinco dias úteis, cópias dos atos normativos internos que determinam que os diretores da Cemig sejam selecionados por meio de processo de recrutamento de pessoal realizado por empresa contratada diretamente, por dispensa ou inexigibilidade de licitação, e que a documentação seja encaminhada à comissão por meio de arquivo eletrônico pesquisável, em formato "pdf", sem o aporte de marca d'água ou qualquer tipo de marca que dificulte a pesquisa na documentação.
Autoria: Deputado Sávio Souza Cruz (MDB), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Zé Guilherme (PP), Deputado Zé Reis (PODE), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputado Professor Cleiton (PSB) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja requisitada ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais, para apresentação, no prazo de cinco dias úteis, toda a documentação que comprove a efetiva execução dos serviços de recrutamento e seleção de pessoal pela empresa Exec Consultoria de Recursos Humanos Ltda, especialmente todos os documentos relativos aos processos de seleção de candidatos, os relatórios, os termos circunstanciados de acompanhamento e fiscalização da prestação de serviços, o termo de recebimento e quitação definitivo, devendo a documentação ser encaminhada à comissão por meio de arquivo eletrônico pesquisável, em formato "pdf", sem o aporte de marca d´água ou de qualquer tipo de marca que dificulte a pesquisa.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Sávio Souza Cruz (MDB) e Deputado Professor Cleiton (PSB)
Situação: Aprovado
Requerem seja intimado o Sr. Thiago Ulhoa Barbosa, ex-superintendente jurídico da Cemig a fim de prestar depoimento perante a comissão, na condição de testemunha, com o objetivo de esclarecer sobre as contratações diretas realizadas pela empresa e sobre o preenchimento de cargos técnicos por não concursados no período apurado.
Autoria: Deputado Sávio Souza Cruz (MDB), Deputado Professor Cleiton (PSB) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Educação pedido de informações a respeito dos motivos que levaram à exoneração do Sr. Tiago de Oliveira Sias do cargo de superintendente regional de Ensino da cidade de Varginha, ocorrido no dia 13 8 2021.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PSB)
Situação: Aprovado
