Requerem seja realizada audiência pública para debater a redução da jornada de trabalho e o fim da jornada 6x1, bem como os benefícios sociais gerados pela garantia das condições de vida além do trabalho, à luz da proposta de emenda à constituição nesse sentido, que busca apoios no Congresso Nacional.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Ricardo Campos (PT) e Deputado Ulysses Gomes (PT)

Situação: Aprovado

Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Embaixada da China no Brasil e o consulado desse país no Rio de Janeiro (RJ), nas pessoas do embaixador Zhu Qingqiao e da consulesa Tian Min, pelos 50 anos de relação diplomática entre Brasil e China.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Neilando Pimenta (PSB), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Thiago Cota (PDT) e Deputado Ulysses Gomes (PT)

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

Requerem seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para a qual sejam convidadas as demais comissões desta Casa e órgãos do governo do Estado, para debater o projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2024-2027 para o exercício de 2025, como forma de dar início ao processo de discussão participativa do PPAG nesta Casa.

Autoria: Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

Requerem seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para a qual sejam convidados as demais comissões desta casa e órgãos do governo do Estado, para receber os relatórios com as sugestões populares no processo de discussão participativa do projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027, para o exercício de 2025.

Autoria: Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

Requerem seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para a qual sejam convidadas as demais comissões e os órgão do governo do Estado que menciona, para receber os relatórios com as sugestões populares do processo de discussão participativa do projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2024-2027 - para o exercício 2025, encerrando o processo de discussão participativa do plano nesta Casa.

Autoria: Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado