Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja encaminhado à Presidência desta Casa pedido de providências para anular a tramitação dos Requerimentos 12129, 12130, 12131, 12132 e 12133 2022, incluindo seus efeitos.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado João Leite (PSDB) e Deputado Bruno Engler (PL)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao Ministério da Infraestrutura e à Vale S.A. pedido de providências para que seja antecipada a oferta do segundo par de trens de passageiros na Estrada de Ferro Vitória a Minas, previsto no aditamento contratual firmado entre a Vale e a União, tendo em vista a importância desse meio de transporte para a população mineira, em especial daquela residente na Região Metropolitana de Belo Horizonte e no Vale do Rio Doce, e seja viabilizado o retorno urgente da operação integral do referido trem, atualmente paralisado no trecho entre Antônio Dias e Belo Horizonte.
Autoria: Deputado Roberto Andrade (AVANTE), Deputado João Leite (PSDB), Deputado Bartô (PL) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações com vistas ao detalhamento de todas as intervenções a serem executadas no Estado pela concessionária Ferrovia Centro-Atlântica, intervenções essas discutidas nas tratativas de que a secretaria participou juntamente com a União, visando à renovação antecipada dessa concessão.
Autoria: Deputado Roberto Andrade (AVANTE), Deputado João Leite (PSDB), Deputado Bartô (PL) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para que seja antecipada pela Vale S.A. a oferta do segundo par de trens de passageiros na Estrada de Ferro Vitória a Minas, previsto no aditamento contratual firmado com a União, tendo em vista a importância desse meio de transporte para a população mineira, em especial daquela residente na RMBH e no Vale do Rio Doce; e para que seja cobrado, da mesma empresa e da União, o retorno urgente da operação integral do referido trem, atualmente paralisado no trecho entre Antônio Dias e Belo Horizonte.
Autoria: Deputado Roberto Andrade (AVANTE), Deputado João Leite (PSDB), Deputado Bartô (PL) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Transportes Terrestres o Ofício 381 2022, assinado pelo vice-prefeito de Além Paraíba.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado aos órgãos e entidades indicados na conclusão do Relatório Final da Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras, aprovado em 7 12 2022, o citado relatório, para conhecimento e eventuais providências.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado, à Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Economia, à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e à Prefeitura Municipal de Nova Lima pedido de providências para que seja viabilizada a criação do Parque Linear do Belvedere na área remanescente da antiga operação do trem que transportava o minério de ferro que era extraído da Mina das Águas Claras.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - e ao Ministério da Infraestrutura pedido de providências para que sejam elaborados novos regulamentos ferroviários com vistas a aperfeiçoar os mecanismos regulatórios que possibilitem o tráfego mútuo e o direito de passagem, tanto nos trechos ferroviários privados autorizados quanto nas ferrovias públicas operadas sob o regime de concessão.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - e ao Ministério da Infraestrutura pedido de providências para que, no âmbito do processo de renovação da concessão da Ferrovia Centro- Atlântica, sejam incluídos como investimentos em Minas Gerais, além da implantação do ramal Pirapora-Unaí e dos investimentos para viabilizar a autorização da ferrovia Varginha-Lavras, a implantação de linha turística entre o Instituto Inhotim, em Brumadinho, e o Bairro Belvedere, em Belo Horizonte, de linhas de transporte de passageiros entre esses municípios e entre Ouro Preto e Belo Horizonte e de um terminal ferroviário de cargas no Município de Pedro Leopoldo; e para que sejam solucionados todos os conflitos entre linhas da concessionária e os centros urbanos do Estado e sejam convertidas em passagem em desnível todas as interseções das linhas da concessionária com o sistema viário dos municípios pertencentes à Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que informe oficialmente ao governo federal que, no âmbito do processo de renovação da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica, Minas Gerais pleiteia, além da implantação do ramal Pirapora-Unaí e dos investimentos para viabilizar a autorização da ferrovia Varginha-Lavras, a implantação de linha turística entre o Instituto Inhotim, em Brumadinho, e o Bairro Belvedere, em Belo Horizonte, e de linhas de transporte de passageiros entre esses municípios e entre Ouro Preto e Belo Horizonte; para que o Estado solicite que a concessionária viabilize um terminal de cargas no Município de Pedro Leopoldo, já que este pode se consolidar como um "hub" logístico de integração dos modais rodoviário, ferroviário e aeroviário; e para que sejam solucionados todos os conflitos entre linhas da concessionária e os centros urbanos do Estado e sejam convertidas em passagem em desnível todas as interseções das linhas da concessionária com o sistema viário dos municípios pertencentes à Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB)
Situação: Aprovado
