Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja formulado voto de congratulações com o frei Gilson por sua dedicação incansável à evangelização, ao fortalecimento da fé cristã e à propagação de valores morais e espirituais no País.
Autoria: Deputado Caporezzo (PL), Deputada Amanda Teixeira Dias (PL), Deputada Amanda Teixeira Dias (PL)... Ver todos
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Ibirité, para debater a situação de falta de fornecimento de água para a população do Bairro Vila Ideal desde dezembro de 2024, por parte da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 25 anos da fundação da Orquestra Ouro Preto.
Autoria: Deputada Lohanna (PV), Deputado Adalclever Lopes (PSD), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)... Ver todos
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Mauro Luiz Campbell Marques por sua trajetória de compromisso e contribuição com a justiça e o fortalecimento do Poder Judiciário.
Autoria: Deputado Roberto Andrade (PRD), Deputado Adalclever Lopes (PSD), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)... Ver todos
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Fábrica de Doces Brasil, de Juiz de Fora, pelos 80 anos de história.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSB), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)... Ver todos
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado ao gerente-geral da Refinaria Gabriel Passos - Regap -, da Petrobras, pedido de informações sobre a data em que foram concluídas as obras para segregação da rede de oleosos e de águas contaminadas e para o aumento da capacitância da Estação de Tratamento de Dejetos Industriais - ETDI -, conforme previsto na Condicionante nº 40, da revalidação da licença de operação da refinaria.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao gerente-geral da Refinaria Gabriel Passos - Regap -, da Petrobras, pedido de informações sobre as datas em que foram realizadas, nos anos de 2023 e 2024, as reuniões e oficinas para discussão das condições da Represa de Ibirité com a comunidade local, com representantes do Programa ProLagoa e do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba, bem como sobre os encaminhamentos resultantes dessas atividades.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao gerente-geral da Refinaria Gabriel Passos - Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras em Betim pedido de informações sobre o status atual da elaboração do estudo de impacto à saúde dos moradores, nos bairros de entorno da refinaria (Petrovale/ Ibirité, Petrovale/ Betim, Petrolina, Cascata, Jardim das Rosas, Imbiruçu, Amazonas e Palmeira). Reitera-se que a demanda é relativa à Condicionante nº 45 da revalidação da Licença de Operação da Regap e que o estudo deverá ser finalizado em 27/7/2025.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao gerente-geral da Refinaria Gabriel Passos - Regap -, da Petrobras, pedido de informações sobre o novo programa de educação ambiental elaborado para a área diretamente afetada pelas atividades industriais da Regap, incluindo as atividades socioparticipativas realizadas, bem como ações, metas e indicadores desse programa.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao gerente-geral da Refinaria Gabriel Passos - Regap -, da Petrobras, pedido de informações sobre os compromissos efetivamente realizados pela empresa, em 2024, relativos à recuperação da Lagoa de Ibirité, no âmbito do Programa Pró-Lagoa.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
