Projetos de lei

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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

313 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12640/2022

Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário de Minas Gerais ao deputado Sargento Rodrigues.

Autoria: Deputado Zé Guilherme PP Deputada Ana Paula Siqueira REDE Deputado Arnaldo Silva UNIÃO Deputado Betinho Pinto Coelho PV Deputado Carlos Henrique REPUBLICANOS Deputado Cassio Soares PSD Deputado Celinho Sintrocel PCdoB Deputada Celise Laviola CIDADANIA Deputado Charles Santos REPUBLICANOS Deputado Coronel Henrique PL Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Gustavo Mitre PSB Deputado Gustavo Santana PL Deputado Inácio Franco PV Deputado João Leite PSDB Deputado João Magalhães MDB Deputada Leninha PT Deputado Mauro Tramonte REPUBLICANOS Deputado Osvaldo Lopes PSD Deputado Professor Cleiton PV Deputado Rafael Martins PSD Deputado Raul Belém CIDADANIA Deputado Roberto Andrade AVANTE Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Ulysses Gomes PT

Situação: Arquivado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12039/2022

Requer seja formulado voto de congratulações com Francisco Júnior Corrêa Mota, Isabella Menezes Araújo, João Artur de Sales Coutinho, Matheus Ferreira Melo, Igor Gabriel de Jesus Rodrigues, Gabriel Gonçalves Milagre, Guilherme Ferreira Furetti, José Edvaldo Vanderlei Sena, Luan Borges Guimarães dos Santos, Luan Henrique Monteiro dos Santos, Lucas Gabriel Vieira da Silva, Lucas Salvador Ribeiro Fonseca, Manasses Rogério Costa da Silva, Pedro Henrique Ramos Castilho, Pedro Lucas Rodrigues Pereira, João Victor Meneses Mendes e Juan Vitor Guimarães e Souza, comissão técnica e atletas da Associação Solidária Gustavo Elias - Aesge - situada em Pompéu,  pela conquista do Campeonato Mineiro 2022 Juvenil Masculino Sub-18. 

Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)

Situação: Aprovado

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 1299/2022

Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Tribunal Regional Eleitoral - TRE-MG - e o Gabinete Institucional de Segurança - GIS - pelos relevantes serviços prestados na condução do pleito de 2022.

Autoria: Deputado Zé Guilherme PP Deputado Zé Reis PODE Deputado Coronel Henrique PL Deputado Alencar da Silveira Jr. PDT Deputado Antonio Carlos Arantes PL Deputado Arnaldo Silva UNIÃO Deputado Betinho Pinto Coelho PV Deputado Braulio Braz PTB Deputado Carlos Henrique REPUBLICANOS Deputado Celinho Sintrocel PCdoB Deputada Celise Laviola CIDADANIA Deputado Charles Santos REPUBLICANOS Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputado Delegado Heli Grilo UNIÃO Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Elismar Prado PROS Deputado Fábio Avelar de Oliveira AVANTE Deputado Fernando Pacheco PV Deputado Gil Pereira PSD Deputado Gustavo Valadares PMN Deputado Inácio Franco PV Deputada Ione Pinheiro UNIÃO Deputado João Magalhães MDB Deputada Leninha PT Deputado Mauro Tramonte REPUBLICANOS Deputado Professor Cleiton PV Deputado Roberto Andrade AVANTE Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Ulysses Gomes PT

Situação: Requerimento deferido

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 1265/2022

Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Associação Mineira de Municípios - AMM - pelos 70 anos de sua fundação.

Autoria: Deputado Bosco CIDADANIA Deputado Antonio Carlos Arantes PL Deputado Arnaldo Silva UNIÃO Deputado Betinho Pinto Coelho PV Deputado Braulio Braz PTB Deputado Bruno Engler PL Deputado Carlos Henrique REPUBLICANOS Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado Celinho Sintrocel PCdoB Deputado Coronel Sandro PL Deputado Doorgal Andrada PATRI Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Fábio Avelar de Oliveira AVANTE Deputado Fernando Pacheco PV Deputado Gustavo Mitre PSB Deputado Gustavo Santana PL Deputado Inácio Franco PV Deputada Ione Pinheiro UNIÃO Deputado João Leite PSDB Deputada Leninha PT Deputado Léo Portela PL Deputado Mário Henrique Caixa PV Deputado Mauro Tramonte REPUBLICANOS Deputado Noraldino Júnior PSC Deputado Osvaldo Lopes PSD Deputado Professor Cleiton PV Deputado Professor Irineu PATRI Deputado Professor Wendel Mesquita SOLIDARIEDADE Deputada Rosângela Reis PL Deputado Sargento Rodrigues PL Deputado Thiago Cota PDT Deputado Tito Torres PSD Deputado Zé Reis PODE Deputado Alencar da Silveira Jr. PDT

Situação: Requerimento deferido

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 1286/2022

Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 90 anos de fundação do jornal "Diário do Comércio".

Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes PL Deputado Arlen Santiago AVANTE Deputado Arnaldo Silva UNIÃO Deputado Bernardo Mucida PSB Deputado Betinho Pinto Coelho PV Deputado Bruno Engler PL Deputado Carlos Henrique REPUBLICANOS Deputado Celinho Sintrocel PCdoB Deputado Charles Santos REPUBLICANOS Deputado Coronel Henrique PL Deputado Coronel Sandro PL Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputado Delegado Heli Grilo UNIÃO Deputado Gustavo Mitre PSB Deputado Gustavo Santana PL Deputado Hely Tarqüínio PV Deputado Inácio Franco PV Deputado João Leite PSDB Deputada Leninha PT Deputado Mário Henrique Caixa PV Deputado Noraldino Júnior PSC Deputado Professor Cleiton PV Deputado Professor Irineu PATRI Deputado Roberto Andrade AVANTE Deputado Sargento Rodrigues PL Deputado Sávio Souza Cruz MDB

Situação: Requerimento deferido

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13013/2022

Requer seja realizada audiência pública, no Município de Bom Despacho, para discutir melhorias na segurança pública desse município, em especial a necessidade de maiores investimentos no setor. 

Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 3853/2022

Declara de utilidade pública a Associação Esporte Solidário Gustavo Elias - Aesge -, com sede no Município de Pompéu.

Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)

Situação: Aguardando diligência em comissão

39 a favor 1 contra

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11613/2022

Requerem seja concedido o titulo de Cidadão Honorário do Estado ao deputado Sargento Rodrigues, em reconhecimento à sua trajetória, aos serviços prestados como policial da Policia Militar de Minas Gerais e aos relevantes préstimos à população mineira em sua atuação nos seis mandatos como deputado estadual.

Autoria: Deputado João Leite PSDB Deputada Andréia de Jesus PT Deputado Antonio Carlos Arantes PL Deputado Bosco CIDADANIA Deputado Betinho Pinto Coelho PV Deputado Bruno Engler PL Deputado Carlos Henrique REPUBLICANOS Deputado Cássio Soares PSD Deputado Celinho Sintrocel PCdoB Deputada Celise Laviola CIDADANIA Deputado Charles Santos REPUBLICANOS Deputado Coronel Henrique PL Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputado Delegado Heli Grilo UNIÃO Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Gustavo Mitre PSB Deputado Hely Tarqüínio PV Deputado Inácio Franco PV Deputada Ione Pinheiro UNIÃO Deputado João Magalhães MDB Deputado João Vítor Xavier CIDADANIA Deputada Leninha PT Deputado Mário Henrique Caixa PV Deputado Mauro Tramonte REPUBLICANOS Deputado Noraldino Júnior PSC Deputado Professor Cleiton PV Deputado Professor Wendel Mesquita SOLIDARIEDADE Deputado Raul Belém CIDADANIA Deputado Roberto Andrade AVANTE Deputada Rosângela Reis PL Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Tadeu Martins Leite MDB Deputado Zé Guilherme PP Deputado Zé Reis PODE

Situação: Arquivado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11586/2022

Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao Cel. PM Wagner Alan de Mattos, comandante da 2ª Região de Polícia Militar de Minas Gerais, em reconhecimento à sua atuação e dedicação em prol da segurança pública do Estado.

Autoria: Deputado Mauro Tramonte REPUBLICANOS Deputado Antonio Carlos Arantes PL Deputado Arlen Santiago AVANTE Deputado Betinho Pinto Coelho PV Deputado Braulio Braz PTB Deputado Carlos Henrique REPUBLICANOS Deputado Celinho Sintrocel PCdoB Deputado Charles Santos REPUBLICANOS Deputado Coronel Sandro PL Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Elismar Prado PROS Deputado Gustavo Mitre PSB Deputado Hely Tarqüínio PV Deputado Inácio Franco PV Deputada Ione Pinheiro UNIÃO Deputado João Leite PSDB Deputado João Magalhães MDB Deputada Leninha PT Deputado Leonídio Bouças PSDB Deputado Mário Henrique Caixa PV Deputado Osvaldo Lopes PSD Deputado Professor Cleiton PV Deputado Professor Irineu PATRI Deputado Roberto Andrade AVANTE Deputado Sargento Rodrigues PL

Situação: Arquivado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11494/2022

Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. João Marques Adibe, presidente e CEO do Grupo Cimed, por sua atuação empresarial em prol do desenvolvimento econômico e social do Estado.

Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputado Antonio Carlos Arantes PL Deputado Arlen Santiago AVANTE Deputado Betinho Pinto Coelho PV Deputado Carlos Henrique REPUBLICANOS Deputado Charles Santos REPUBLICANOS Deputado Cleitinho Azevedo PSC Deputado Coronel Sandro PL Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Doutor Wilson Batista PSD Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Elismar Prado PROS Deputado Fábio Avelar de Oliveira AVANTE Deputado Fernando Pacheco PV Deputado Gustavo Mitre PSB Deputado Hely Tarqüínio PV Deputado Inácio Franco PV Deputada Ione Pinheiro UNIÃO Deputado João Leite PSDB Deputado Mauro Tramonte REPUBLICANOS Deputado Professor Cleiton PV Deputado Professor Wendel Mesquita SOLIDARIEDADE Deputado Roberto Andrade AVANTE Deputada Rosângela Reis PL Deputado Sargento Rodrigues PL Deputado Virgílio Guimarães PT Deputado Zé Reis PODE

Situação: Arquivado