Projetos de lei

Projetos de lei

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

1.932 projetos encontrados

RQC

469/2015 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requer seja realizada visita da Comissão de Minas e Energia à Companhia de Gás de Minas Gerais - GASMIG - com o objetivo de conhecer os projetos de gás natural em Minas Gerais.

Autoria: Deputado Gil Pereira (PP)

Situação: Aprovado

530/2015 PROJETO DE LEI

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Autoriza o Governo do Estado a isentar os municípios e as associações comunitárias da área mineira da Sudene da cobrança de impostos e taxas sobre a construção de poços artesianos.

Autoria: Deputado Gil Pereira (PP)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

Opine

529/2015 PROJETO DE LEI

Institui a Campanha Permanente de Incentivo à Redução do Consumo de Água.

Autoria: Deputado Gil Pereira (PP)

Situação: LEI 24273 2023 - Lei Ordinária

0 a favor 0 contra

Encerrada

RQC

506/2015 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requerem seja realizada reunião da Comissão de Saúde no Município de Montes Claros para debater, em audiência pública, as demandas e dificuldades dos pequenos hospitais da região.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB), Deputado Carlos Pimenta (PDT) e Deputado Gil Pereira (PP)

Situação: Aprovado

RQN

250/2015 REQUERIMENTO NUMERADO

Requer a inserção nos anais desta Casa do artigo "Belezas entre o Ribeirão Pandeiros e o Rio Peruaçu", da antropóloga Gilda de Castro, publicado no jornal "O Tempo" de 28 2 2015, que se refere à luta pela preservação dos tesouros do Rio São Francisco.

Autoria: Deputado Gil Pereira (PP)

Situação: Aprovado

RQO