Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja encaminhado à Agência Nacional de Águas - ANA - pedido de informações consubstanciadas em cópia do Plano de Contingência para a Recuperação de Reservatórios do Sistema Interligado Nacional.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV) e Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Aprovado
Requerem sejam encaminhadas à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA - as notas taquigráficas da 5ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater com a ANA a mudança da outorga dos Lagos de Furnas e Peixoto, para que seja garantido o cumprimento da Emenda à Constituição do Estado 106, de 4 12 2020.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV) e Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Aprovado
Requerem sejam encaminhadas ao Ministério Público Federal as notas taquigráficas da 5ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater com a Agência Nacional das Águas a mudança da outorga dos Lagos de Furnas e Peixoto, para que seja garantido o cumprimento da Emenda à Constituição do Estado 106, de 4 12 2020.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV) e Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com a Associação Mineira dos Municípios - AMN - pelos 70 anos de relevantes serviços prestados aos municípios mineiros, a serem comemorados em 7 de novembro de 2022.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Aprovado
Acrescenta o inciso VIII ao art 12 da Lei 869, de 5 de julho de 1952, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Civis do Estado de Minas Gerais, para prever a recondução como forma de provimento de cargos públicos.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Arquivado
Requer seja formulado voto de congratulações com a estudante Ana Lívia da Silva, participante do projeto de xadrez do professor Ricardo Bomtempo Costa, da Escola Municipal Dr. José Ribeiro de Carvalho, pela conquista do 2º lugar em Xadrez no Módulo 1 Feminino dos Jogos Esportivos de Minas Gerais - Jemg -, etapa estadual, na cidade de Uberaba.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Aprovado
Requer seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento de Ronaldo de Azevedo Carvalho que, durante sua vida, prestou relevantes trabalhos à política mineira como deputado federal, deputado estadual e ex-prefeito de Santa Rita do Sapucaí.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação Centro de Desenvolvimento do Autista -CDA -, com sede no Município de Paraguaçu.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação Obras Sociais da Fraternidade Espírita Chico Xavier - OSFECX -, com sede no Município de Belo Horizonte.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para a revisão da idade máxima para cadastro de pessoas que se enquadram no perfil de doadores de medula óssea, estabelecida pela Portaria 685 2021, do Ministério da Saúde, esclarecendo que se encontra em vigor em Minas Gerais a Lei 20835 2013, de sua autoria, que determina a idade máxima em 55 anos, prazo bem maior do que o estipulado pela referida portaria, que limitou a idade máxima para o cadastro em apenas 35 anos, diminuindo significativamente a possibilidade de inscrição de doadores nesse banco de dados e, consequentemente, o potencial salvamento de vidas.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Aprovado
