Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Itajubá o imóvel que especifica. (Destinação: expansão do Parque Científico e Tecnológico de Itajubá – Fase II.)
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores da Comunidade do Cansanção, com sede no Município de Virgem da Lapa.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que seja determinado grau máximo de prioridade em relação ao cumprimento das ordens de serviços para a instalação de energia elétrica para as empresas com projetos de instalação ou de espanação de parques industriais, tanto na região do Sul de Minas, quanto no Sudoeste mineiro, destacando-se que a demora quanto ao cumprimento dessas ordens tem causado enormes prejuízos relacionados à geração de emprego e renda para a população daquelas regiões, além de provocar a perda de competitividade do Estado e, por conseguinte, a desaceleração da recuperação econômica de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério de Minas e Energia - MME - e à Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel - pedido de providências para a suspensão da tarifa de escassez hídrica cobrada sobre a conta de energia em Minas Gerais, em razão da mudança da situação fática na qual a tarifa foi estabelecida, em face da significativa melhora dos níveis dos reservatórios em decorrência das intensas chuvas que tem caído sobre o Estado desde o final do ano passado e da crise financeira, agravada pela pandemia, que assola boa parte das famílias mineiras.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Proposição não recebida
Requer seja formulado voto de congratulações com a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais, pelos 90 anos de história no exercício da advocacia para a garantia da justiça e do estado democrático de direito.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Arquivado
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Fórum de Enfrentamento à Violência Sexual - Fevcamg - e o Fórum de Erradicação e Combate ao Trabalho Infantil e Proteção aos Adolescentes de Minas Gerais - Fectipa-MG - pela passagem do 20° aniversário do Fevcamg e do 28º aniversário do Fectipa e pelo trabalho que desenvolvem na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputado André Quintão (PT), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Betão (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Elismar Prado (PROS), Deputado Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputado João Leite (PSDB), Deputada Leninha (PT), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Roberto Andrade (AVANTE), Deputado Sávio Souza Cruz (MDB) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Requerimento deferido
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Tribunal Regional Eleitoral - TRE-MG - e o Gabinete Institucional de Segurança - GIS - pelos relevantes serviços prestados na condução do pleito de 2022.
Autoria: Deputado Zé Guilherme PP Deputado Zé Reis PODE Deputado Coronel Henrique PL Deputado Alencar da Silveira Jr. PDT Deputado Antonio Carlos Arantes PL Deputado Arnaldo Silva UNIÃO Deputado Betinho Pinto Coelho PV Deputado Braulio Braz PTB Deputado Carlos Henrique REPUBLICANOS Deputado Celinho Sintrocel PCdoB Deputada Celise Laviola CIDADANIA Deputado Charles Santos REPUBLICANOS Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputado Delegado Heli Grilo UNIÃO Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Elismar Prado PROS Deputado Fábio Avelar de Oliveira AVANTE Deputado Fernando Pacheco PV Deputado Gil Pereira PSD Deputado Gustavo Valadares PMN Deputado Inácio Franco PV Deputada Ione Pinheiro UNIÃO Deputado João Magalhães MDB Deputada Leninha PT Deputado Mauro Tramonte REPUBLICANOS Deputado Professor Cleiton PV Deputado Roberto Andrade AVANTE Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Ulysses Gomes PT
Situação: Requerimento deferido
Requer seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento de Marcos Wellington de Castro Tito, ex-deputado estadual e federal.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Aprovado
Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 90 anos de fundação do jornal "Diário do Comércio".
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes PL Deputado Arlen Santiago AVANTE Deputado Arnaldo Silva UNIÃO Deputado Bernardo Mucida PSB Deputado Betinho Pinto Coelho PV Deputado Bruno Engler PL Deputado Carlos Henrique REPUBLICANOS Deputado Celinho Sintrocel PCdoB Deputado Charles Santos REPUBLICANOS Deputado Coronel Henrique PL Deputado Coronel Sandro PL Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputado Delegado Heli Grilo UNIÃO Deputado Gustavo Mitre PSB Deputado Gustavo Santana PL Deputado Hely Tarqüínio PV Deputado Inácio Franco PV Deputado João Leite PSDB Deputada Leninha PT Deputado Mário Henrique Caixa PV Deputado Noraldino Júnior PSC Deputado Professor Cleiton PV Deputado Professor Irineu PATRI Deputado Roberto Andrade AVANTE Deputado Sargento Rodrigues PL Deputado Sávio Souza Cruz MDB
Situação: Requerimento deferido
Requerem sejam encaminhadas à Justiça Federal, Subseção Judiciária de Varginha, no âmbito da Ação Ordinária nº 00529.000616/2022-45, as notas taquigráficas da 5ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater com a Agência Nacional das Águas a mudança da outorga dos Lagos de Furnas e Peixoto, para que seja garantido o cumprimento da Emenda à Constituição do Estado 106, de 4 12 2020.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV) e Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Aprovado
