PL PROJETO DE LEI 5676/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE RECUPERAÇÃO VIDA PLENA - CREVIPI -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: Arquivado
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
953 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 5675/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE EXTREMA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: RESTAURAÇÃO FLORESTAL NO ÂMBITO DO PROJETO CONSERVADOR DE ÁGUAS).
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: Arquivado
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RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10702/2014
REQUER SEJA REALIZADO DEBATE PÚBLICO DA COMISSÃO DE TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E COOPERATIVISMO COM TODOS OS CANDIDATOS AO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS E O EMPRESARIADO MINEIRO ACERCA DA REDUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA E TODOS OS DEMAIS ASSUNTOS RELACIONADOS.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: PREJUDICADO
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10877/2014
REQUER SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE E OBRAS PÚBLICAS PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA INCLUSÃO DO TRECHO QUE LIGA A RODOVIA MG-290 AO DISTRITO DE SERTÃOZINHO, NO MUNICÍPIO DE BORDA DA MATA, NO PROGRAMA CAMINHOS DE MINAS.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: APROVADO
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10876/2014
REQUER SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A INCLUSÃO DO TRECHO DA ESTRADA QUE LIGA SENADOR JOSÉ BENTO À SEDE DO MUNICÍPIO DE BORDA DA MATA, VIA PROXIMIDADES DO BAIRRO DO CERVO NO PROGRAMA CAMINHOS DE MINAS.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: APROVADO
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10824/2014
REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A ESCOLA ESTADUAL MÁRIO CASASSANTA, NA PESSOA DA DIRETORA, SRA YARA CARVALHO GARCIA RIBEIRO E AOS ALUNOS ANA FLÁVIA VIEIRA GONÇALVES, BRUNO VALDIR DE MELO, ISABELA AMARANTE CORREA CARVALHO, JUSSARA APARECIDA FARIA CORREA, MARIANA DE MELO ANTUNES, PELA CONQUISTA DE MENÇÃO HONROSA AO ALUNO RAMON RAMOS ROQUE, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE BRONZE, E AO ALUNO CARLOS HENRIQUE FERNANDES PEREIRA, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE PRATA NA 9ª OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS ESTADUAIS – OBMEP.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: APROVADO
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9004/2014
REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O CEL WAGNER MUTTI TAVARES, COMANDANTE DA 17ª COMPANHIA DE MISSÕES ESPECIAIS DA POLÍCIA MILITAR EM POUSO ALEGRE, POR OCASIÃO DA COMEMORAÇÃO DO 5º ANIVERSÁRIO DE INSTALAÇÃO DA 17ª RPM.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: APROVADO
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9002/2014
REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR CARLOS ANDRÉ MARIANI BITTENCOURT PELA SUA RECONDUÇÃO AO CARGO DE PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA PARA O BIÊNIO 2015-2016.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: APROVADO
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8997/2014
REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A INDÚSTRIA DE BISCOITOS AYMORÉ, DE CONTAGEM, PELOS 90 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: APROVADO
PL PROJETO DE LEI 5596/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE PRIMEIRO GRAU E DA SEDE DO CONSELHO COMUNITÁRIO DO DISTRITO DE FOLHADOS.)
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: Arquivado
1 a favor
1 contra