Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

673 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6929/2010

REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR WANDER WILSON CHAVES POR SUA EXÍMIA DEDICAÇÃO AO LONGO DOS ANOS NA DIREÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - INATEL -, BEM COMO COM O PROFESSOR MARCELO DE OLIVEIRA MARQUES POR SUA POSSE COMO NOVO DIRETOR DESSE INSTITUTO.

Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)

Situação: ARQUIVADO

RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 2132/2010

REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR O HOSPITAL SÃO CAMILO PELOS 30 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO

Autoria: DEPUTADO EROS BIONDINI (PTB), DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB), DEPUTADO ADEMIR LUCAS (PSDB), DEPUTADO ALMIR PARACA (PT), DEPUTADA ANA MARIA RESENDE (PSDB), DEPUTADO ANDRÉ QUINTÃO (PT), DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB), DEPUTADO DOMINGOS SÁVIO (PSDB), DEPUTADO DOUTOR RONALDO (PDT), DEPUTADO FÁBIO AVELAR (PSC), DEPUTADO GETÚLIO NEIVA (PMDB), DEPUTADA GLÁUCIA BRANDÃO (PPS), DEPUTADO GUSTAVO CORRÊA (DEM), DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM), DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PV), DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV), DEPUTADO JAYRO LESSA (DEM), DEPUTADO JOÃO LEITE (PSDB), DEPUTADO JOSÉ HENRIQUE (PMDB), DEPUTADO LUIZ HUMBERTO CARNEIRO (PSDB), DEPUTADO MARCUS PESTANA (PSDB), DEPUTADO NEIDER MOREIRA (PPS), DEPUTADO PADRE JOÃO (PT), DEPUTADA ROSÂNGELA REIS (PV), DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT), DEPUTADO VANDERLEI MIRANDA (PMDB), DEPUTADO WALTER TOSTA (PMN), DEPUTADO WANDER BORGES (PSB) e DEPUTADO WELITON PRADO (PT)

Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO

RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 2131/2010

REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA O LANÇAMENTO, NO ESTADO, DA CAMPANHA LAÇO BRANCO: HOMENS DE MINAS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.

Autoria: DEPUTADA GLÁUCIA BRANDÃO (PPS), DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB), DEPUTADO ADELMO CARNEIRO LEÃO (PT), DEPUTADA ANA MARIA RESENDE (PSDB), DEPUTADO ANDRÉ QUINTÃO (PT), DEPUTADO CARLOS GOMES (PT), DEPUTADO CARLOS MOSCONI (PSDB), DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB), DEPUTADO DOUTOR RINALDO VALÉRIO (PSL), DEPUTADO DOUTOR RONALDO (PDT), DEPUTADO DOUTOR VIANA (DEM), DEPUTADO DUARTE BECHIR (PMN), DEPUTADO FÁBIO AVELAR (PSC), DEPUTADO FAHIM SAWAN (PSDB), DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV), DEPUTADO JAYRO LESSA (DEM), DEPUTADO JOÃO LEITE (PSDB), DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA (PSDB), DEPUTADO LUIZ HUMBERTO CARNEIRO (PSDB), DEPUTADA MARIA TEREZA LARA (PT), DEPUTADO NEIDER MOREIRA (PPS), DEPUTADA ROSÂNGELA REIS (PV), DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT), DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA (PPS), DEPUTADO TENENTE LÚCIO (PDT), DEPUTADO TIAGO ULISSES (PV), DEPUTADO VANDERLEI MIRANDA (PMDB), DEPUTADO WANDER BORGES (PSB), DEPUTADO WELITON PRADO (PT) e DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)

Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6807/2010

REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM AS LOJAS EDMIL PELOS 30 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO.

Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)

Situação: APROVADO

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6799/2010

REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O PROF JOSÉ GERALDO DE SOUZA, POR SEU DESEMPENHO NA DIREÇÃO DA FUNDAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - FINATEL -, E COM O PROF MARCELO DE OLIVEIRA MARQUES POR SUA POSSE NO CARGO DE DIRETOR DESSA INSTITUIÇÃO.

Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)

Situação: APROVADO

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6798/2010

REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DE JACUTINGA PELA REALIZAÇÃO DA IX SEMANA CULTURAL DE JACUTINGA.

Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)

Situação: APROVADO

PL PROJETO DE LEI 4994/2010

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A FORMULAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR DE PETRÓLEO E DE GÁS NATURAL NO ÂMBITO DO ESTADO.

Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)

Situação: Arquivado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6740/2010

REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A RÁDIO DIFUSORA OURO FINO PELOS 60 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO.

Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)

Situação: APROVADO

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6715/2010

REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM DOM RAYMUNDO DAMASCENO ASSIS, ARCEBISPO DE APARECIDA, POR TER SIDO NOMEADO CARDEAL PELO PAPA BENTO XVI.

Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)

Situação: APROVADO