Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

614 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7104/2006

REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O PÁROCO DA IGREJA MATRIZ DO DIVINO ESPÍRITO SANTO DE ELÓI MENDES, PE. LUÍS AUGUSTO FURTADO, POR SEU JUBILEU DE PRATA.

Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)

Situação: ARQUIVADO

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7094/2006

REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. MAXIMILIANO MARTINS HERMETO, DIRETOR-PRESIDENTE DO CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DE MINAS GERAIS, PELOS 27º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA REFERIDA ENTIDADE.

Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)

Situação: ARQUIVADO

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7093/2006

REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE PELO 70º ANIVERSÁRIO DE SUA INSTALAÇÃO.

Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)

Situação: ARQUIVADO

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7092/2006

REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DE ESTIVA PELO TRANSCURSO DO 58º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DESSE MUNICÍPIO.

Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)

Situação: ARQUIVADO

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7091/2006

REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DE CRUZÍLIA PELO TRANSCURSO DO 55º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DESSE MUNICÍPIO.

Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)

Situação: ARQUIVADO

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7090/2006

REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A DEFENSORIA PÚBLICA, NA PESSOA DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, SRA. MARLENE OLIVEIRA NERY, PELO FATO DE O NÚCLEO DE DEFESAS DOS DIREITOS DA MULHER - NUDEM - TER RECEBIDO O PRÊMIO INNOVARE, DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA.

Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB) e DEPUTADA JÔ MORAES (PCdoB)

Situação: ARQUIVADO

PL PROJETO DE LEI 3792/2006

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL, AGROPECUÁRIA E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONTE SIÃO - ACIMS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO.

Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)

Situação: Arquivado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7067/2006

REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS - EPAMIG -, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, SR. BALDONEDO ARTHUR NAPOLEÃO, E COM O SR. ACHSON DE LIMA, GERENTE DA FAZENDA EXPERIMENTAL DE CALDAS PELOS 70 ANOS DE FUNDAÇÃO DESTE ÓRGÃO.

Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)

Situação: ARQUIVADO

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7050/2006

REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O "JORNAL DA CIDADE", NA PESSOA DE SEU DIRETOR-PRESIDENTE, SR. HUMBERTO ALVES PEREIRA, POR SEUS 47 ANOS DE VEICULAÇÃO.

Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)

Situação: ARQUIVADO

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7027/2006

REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A FIEMG, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, SR. ROBSON BRAGA DE ANDRADE, PELA REALIZAÇÃO DO DIA DO VOLUNTARIADO EM 2006.

Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)

Situação: APROVADO