Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

412 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 2497/2002

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 10254, DE 20 DE JULHO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALTERA CRITÉRIOS DE DESIGNAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PÚBLICA, NA HIPÓTESE DE COMPROVADA NECESSIDADE DE PESSOAL E ESTABELECE PRIORIDADE PARA O RECEBIMENTO DE VERBA RETIDA AO SERVIDOR DESIGNADO QUE NÃO RENOVAR CONTRATO ADMINISTRATIVO COM O ESTADO).

Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA PPB

Situação: Arquivado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3632/2002

REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O 20º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, PELO TRANSCURSO DO SEU 20º ANIVERSÁRIO DE CRIAÇÃO.

Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA PPB

Situação: ARQUIVADO

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3631/2002

REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O COLÉGIO META NO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS, PELA CONQUISTA DO PRÊMIO DESTAQUE DO ANO, OFERECIDO AO CURSO DE ENFERMAGEM DESSA INSTITUIÇÃO.

Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA PPB

Situação: ARQUIVADO

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3613/2002

REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE PELO TRANSCURSO DO 49º ANIVERSÁRIO DE SUA EMANCIPAÇÃO.

Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA PPB

Situação: APROVADO

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3564/2002

REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. ATAÍDE LEMOS DA SILVA PELO LANÇAMENTO DE SEU LIVRO "DROGAS: UM VALE ESCURO E GRANDE DESAFIO PARA A FAMÍLIA".

Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA PPB

Situação: APROVADO

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3541/2002

REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O MONS. ANTÔNIO TEODORO TIBÚRCIO PELO TRANSCURSO DE SEUS 60 ANOS DE ORDENAÇÃO SACERDOTAL.

Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA PPB

Situação: APROVADO

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3519/2002

REQUER SEJA CONSIGNADO, NOS ANAIS DA CASA, VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS MINEIROS - AMAGIS - PELOS 30 ANOS DE SUA CRIAÇÃO.

Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA PPB

Situação: APROVADO

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3511/2002

REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A SECRETARIA DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO, NA PESSOA DE SEU TITULAR, SR. PAULO DE MELO FRANCO, PELO TRANSCURSO DE SEUS DEZ ANOS DE CRIAÇÃO.

Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA PPB

Situação: APROVADO

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3505/2002

REQUER SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA CASA VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A EQUIPE DE POLICIAIS DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE REPRESSÃO A ROUBO A BANCOS, NESTA CAPITAL, E COM O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA, PELA PRISÃO DOS MENTORES DO ASSALTO À COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS FUNCIONÁRIOS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COFAL.

Autoria: DEPUTADO PAULO PIAU PFL DEPUTADO MAURO LOBO PSB DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA PPB DEPUTADO JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA PDT DEPUTADO IVO JOSÉ PT DEPUTADO JOSÉ HENRIQUE PMDB

Situação: ARQUIVADO

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3480/2002

REQUER SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA CASA VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O DETRAN - MG PELOS 90 ANOS DE CRIAÇÃO.

Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA PPB

Situação: APROVADO