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10ª Reunião Extraordinária

  • 1ª Parte
  • Leitura e aprovação da ata anterior
  • 2ª Parte - Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Apreciação de pareceres, requerimentos e indicações
  • Apreciação de pareceres, requerimentos e indicações
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de propostas de emenda à Constituição, vetos e projetos
  • PL Projeto de Lei 2974/2021

    Discussão - 2º Turno
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Contagem o imóvel que especifica.
    Autoria: Deputado Virgílio Guimarães
    Situação:
    • A Comissão de Administração Pública opina pela aprovação do projeto na forma do vencido em 1º turno.

    PL Projeto de Lei 3258/2021

    Discussão - 2º Turno
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Vespasiano o imóvel que especifica.
    Autoria: Deputado Rafael Martins
    Situação:
    • A Comissão de Administração Pública opina pela aprovação do projeto na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta, ao vencido em 1º turno.

    PL Projeto de Lei 359/2023

    Discussão - 2º Turno
    Ementa: Transfere as competências da Fundação Educacional Caio Martins - Fucam - e dá outras providências.
    Autoria: Governador do Estado
    Situação:
    • A Comissão de Administração Pública opina pela aprovação do projeto na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta, ao vencido em 1º turno.

    PL Projeto de Lei 2714/2021

    Discussão - 1º Turno
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Peçanha o imóvel que especifica.
    Autoria: Deputado Agostinho Patrus
    Situação:
    • A Comissão de Justiça conclui pela constitucionalidade do projeto na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta.
    • A Comissão de Administração Pública opina pela aprovação do projeto na forma do Substitutivo nº 1, da Comissão de Justiça.
  • 3ª Fase - Pareceres de redação final
  • 1ª Parte
  • Leitura e aprovação da ata anterior
  • 2ª Parte - Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Comunicações e atos da presidência, apreciação de pareceres, requerimentos e indicações
  • Apreciação de pareceres, requerimentos e indicações
  • Nenhum parecer, requerimento ou indicação apreciados nesta fase.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de propostas de emenda à Constituição, vetos e projetos
  • PL Projeto de Lei 359/2023

    Discussão - 2º Turno
    Ementa: Transfere as competências da Fundação Educacional Caio Martins - Fucam - e dá outras providências.
    Autoria: Governador do Estado
    Resultado:
    • Aprovado em 2º turno na forma do Substitutivo nº 1 ao vencido em 1º turno.
    Encaminhamento:
    • À Comissão de Redação.

    PL Projeto de Lei 3258/2021

    Discussão - 2º Turno
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Vespasiano o imóvel que especifica.
    Autoria: Deputado Rafael Martins
    Resultado:
    • Aprovado em 2º turno na forma do Substitutivo nº 1 ao vencido em 1º turno.
    Encaminhamento:
    • À Comissão de Redação.

    PL Projeto de Lei 2714/2021

    Discussão - 1º Turno
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Peçanha o imóvel que especifica.
    Autoria: Deputado Agostinho Patrus
    Resultado:
    • Aprovado em 1º turno na forma do Substitutivo nº 1.
    Encaminhamento:
    • À Comissão de Administração Pública.

    PL Projeto de Lei 2974/2021

    Discussão - 2º Turno
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Contagem o imóvel que especifica.
    Autoria: Deputado Virgílio Guimarães
    Resultado:
    • Aprovado em 2º turno na forma do vencido em 1º turno.
    Encaminhamento:
    • À Comissão de Redação.
  • 3ª Fase - Pareceres de redação final
  • Nenhum parecer de redação final apreciado nesta fase.
  • Encerramento
  • Cumprido o objetivo da convocação, encerra-se a reunião. Próximas reuniões de Plenário: hoje, ordinária às 14 horas. Fica desconvocada a extraordinária prevista para hoje, às 18 horas.