28/02/2023 às 14:00 Plenário

9ª Reunião Ordinária

ORDEM DO DIA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 20ª LEGISLATURA 28/2/2023 – 14 horas 1ª Parte 1ª Fase (Expediente)

Leitura e aprovação da ata da reunião anterior. Leitura da correspondência.

2ª Fase (Grande Expediente)

Apresentação de proposições e oradores inscritos.

2ª Parte (Ordem do Dia) 1ª Fase

Comunicações e atos da presidência. Apreciação de pareceres, requerimentos e indicações.

2ª Fase

(Regimental)

3ª Fase

Pareceres de redação final.

RESULTADO DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 20 ª LEGISLATURA 28/02/2023 - 14:00 1ª Parte 1ª Fase (Expediente) - Leitura e aprovação da ata da reunião anterior. Leitura da correspondência. 2ª Fase (Grande Expediente) - Apresentação de proposições e oradores inscritos. 2ª Parte (Ordem do Dia) 1ª Fase - Comunicações e atos da Presidência. Apreciação de pareceres, requerimentos e indicações.

DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: A presidência, no uso de suas atribuições, reforma decisão anterior relativa aos Projetos de Lei nºs 45 e 241/2019, do deputado Noraldino Júnior, e encaminha o Projeto de Lei nº 241/2019 às Comissões de Justiça, de Meio Ambiente e de Transporte para parecer, nos termos do art. 188, combinado com o art. 102, do Regimento Interno, e determina a anexação do Projeto de Lei nº 45/2019 ao Projeto de Lei nº 241/2019, por guardarem semelhança entre si.

COMUNICAÇÕES:

Do deputado Ulysses Gomes, Líder do Bloco Democracia e Luta, indicando a deputada Lohanna e os deputados Leleco Pimentel, Lucas Lasmar e Celinho Sintrocel para vice-líderes do referido bloco.

Do deputado Cássio Soares, Líder do Bloco Minas em Frente, comunicando as seguintes cessões de vagas nas comissões permanentes:

- Comissão de Administração Pública: 1 (uma) vaga de membro efetivo para o Bloco Avança Minas;

- Comissão de Fiscalização Financeira: 1 (uma) vaga de membro efetivo para o Bloco Avança Minas;

- Comissão de Cultura: 1 (uma) vaga de membro efetivo e 1 (uma) vaga de membro suplente para o Bloco Democracia e Luta;

- Comissão dos Direitos da Mulher: 1 (uma) vaga de membro efetivo e 1 (uma) vaga de membro suplente para o Bloco Democracia e Luta; e 1 vaga de membro efetivo e 1 (uma) vaga de membro suplente para o Bloco Avança Minas;

- Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência: 1 (uma) vaga de membro suplente para o Bloco Democracia e Luta;

- Comissão de Direitos Humanos: 2 (duas) vagas de membros efetivos e 2 (duas) vagas de membros suplentes para o Bloco Democracia e Luta;

- Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia: 2 (duas) vagas de membros efetivos para o Bloco Democracia e Luta;

- Comissão de Participação Popular: 2 (duas) vagas de membros efetivos e 2 vagas de membros suplentes para o Bloco Democracia e Luta;

- Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas: 1 (uma) vaga de membro efetivo para o Bloco Avança Minas;

- Comissão de Agropecuária e Agroindústria: 1 (uma) vaga de membro suplente para o Bloco Democracia e Luta.

Do Deputado Gustavo Santana, líder do Bloco Avança Minas, comunicando a cessão das seguintes vagas na composição das comissões permanentes:

- Comissão de Cultura: 1 (uma) vaga de membro efetivo e 1 (uma) vaga de membro suplente para o Bloco Democracia e Luta;

- Comissão de Desenvolvimento Econômico: 1 (uma) vaga de membro efetivo e 1 (uma) vaga de membro suplente para o Bloco Minas em Frente;

- Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia: 1 (uma) vaga de membro efetivo e 1 (uma) vaga de membro suplente para o Bloco Democracia e Luta;

- Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização: 1 (uma) vaga de membro efetivo e 1 (uma) vaga de membro suplente para o Bloco Democracia e Luta;

- Comissão de Participação Popular: 1 (uma) vaga de membro efetivo e 1 (uma) vaga de membro suplente para o Bloco Democracia e Luta;

- Comissão de Minas e Energia: 1 (uma) vaga de membro efetivo e 1 (uma) vaga de membro suplente para o Bloco Minas em Frente;

- Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social: 1 (uma) vaga de membro efetivo e 1 (uma) vaga de membro suplente para o Bloco Democracia e Luta;

- Comissão de Redação: 1 (uma) vaga de membro efetivo e 1 (uma) vaga de membro suplente para o Bloco Minas em Frente;

- Comissão de Saúde: 1 (uma) vaga de membro efetivo e 1 (uma) vaga de membro suplente para o Bloco Minas em Frente; e

- Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: 1 (uma) vaga de membro efetivo e 1 (uma) vaga de membro suplente para o Bloco Minas em Frente.

Do Deputado Ulysses Gomes, líder do Bloco Democracia e Luta, comunicando a cessão, para o Bloco Minas em Frente, das seguintes vagas na composição das comissões permanentes:

- Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia: 1 (uma) vaga de membro suplente;

- Comissão de Agropecuária e Agroindústria: 1 (uma) vaga de membro efetivo e 1 (uma) vaga de membro suplente;

- Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte: 1 (uma) vaga de membro efetivo e 1 (uma) vaga de membro suplente; e

- Comissão de Redação: 1 (uma) vaga de membro efetivo e 1 (uma) vaga de membro suplente.

Do Deputado Cássio Soares, líder do Bloco Minas em Frente, indicando os seguintes membros do bloco para comporem as Comissões Permanentes da Casa:

Comissão	Deputado
Administração Pública	Efetivos: Nayara Rocha e Rodrigo Lopes Suplentes: Gustavo Valadares, Enes Cândido e Carlos Henrique.
Agropecuária e Agroindústria	Efetivos: Marli Ribeiro, Lud Falcão e Dr. Maurício. Suplentes: Rodrigo Lopes e Douglas Melo.
Assuntos Municipais	Efetivos: Carlos Henrique e Rodrigo Lopes. Suplentes: Charles Santos e Dr. Maurício.
Constituição e Justiça	Efetivos: Arnaldo Silva, Charles Santos e Zé Laviola. Suplentes: Chiara Biondini, Carlos Henrique e Gustavo Valadares.
Cultura	Efetivo: Mauro Tramonte. Suplente: Chiara Biondini.
Defesa dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte	Efetivos: Adriano Alvarenga, Douglas Melo e Eduardo Azevedo Suplentes: Nayara Rocha, Fábio Avelar e Marli Ribeiro
Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência	Efetivos: Dr. Maurício e Grego da Fundação. Suplentes: Zé Laviola e Lud Falcão.
Desenvolvimento Econômico	Efetivos: Vitório Júnior, Oscar Teixeira e Fábio Avelar. Suplentes: Delegado Christiano Xavier, Bim da Ambulância e Gustavo Valadares.
Educação, Ciência e Tecnologia	Suplentes: Ione Pinheiro e Charles Santos.
Esporte, Lazer e Juventude	Efetivos: Oscar Teixeira e Fábio Avelar. Suplentes: Zé Guilherme e Mauro Tramonte.
Fiscalização Financeira	Efetivos: Zé Guilherme e Rafael Martins. Suplentes: Gil Pereira, Cássio Soares e Carlos Henrique.
Meio Ambiente	Efetivos: Tito Torres, Ione Pinheiro e Noraldino Júnior. Suplentes: Adriano Alvarenga, Bim da Ambulância e Cássio Soares.
Minas e Energia	Efetivo: Gil Pereira, Bim da Ambulância e Adriano Alvarenga. Suplentes: Rafael Martins, Fábio Avelar e Vitório Junior.
Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas	Efetivos: Leandro Genaro e Marli Ribeiro. Suplentes: Doutor Wilson Batista e Chiara Biondini.
Redação	Efetivos: Tito Torres, Zé Guilherme, Zé Laviola e Enes Cândido. Suplentes: Cássio Soares, Gustavo Valadares, Rodrigo Lopes, Nayara Rocha.
Saúde	Efetivos: Arlen Santiago, Doutor Wilson Batista e Lud Falcão. Suplentes: Dr. Maurício, Chiara Biondini e Grego da Fundação.
Segurança Pública	Efetivos: Delegado Christiano Xavier e Eduardo Azevedo. Suplentes: Douglas Melo e Vitório Junior.
Trabalho, Previdência e Assistência Social	Efetivos: Delegado Christiano Xavier e Nayara Rocha. Suplentes: Grego da Fundação e Eduardo Azevedo.
Transporte, Comunicação e Obras Públicas	Efetivo: Charles Santos. Suplente: Oscar Teixeira e Cássio Soares.

Do Deputado Gustavo Santana, líder do Bloco Avança Minas, indicando os seguintes membros do bloco para comporem as Comissões Permanentes da Casa:

Comissão	Deputado
Administração Pública	Efetivos: João Magalhães, Sargento Rodrigues e Roberto Andrade Suplentes: Gustavo Santana, Leonídio Bouças e Raul Belém
Agropecuária e Agroindústria	Efetivos: Raul Belém e Coronel Henrique Suplentes: Bosco e Bruno Engler
Assuntos Municipais	Efetivo: Alê Portela Suplente: Leonídio Bouças
Constituição e Justiça	Efetivos: Bruno Engler e Thiago Cota Suplentes: João Magalhães e Sargento Rodrigues
Cultura	Efetivo: Bosco Suplente: Elismar Prado
Defesa do Consumidor e do Contribuinte	Efetivos: Neilando Pimenta e Elismar Prado Suplentes: Professor Wendel Mesquita e Caporezzo
Defesa dos Direitos da Mulher	Efetivos: Delegada Sheila, Alê Portela e Maria Clara Marra Suplentes: Elismar Prado, Doutor Paulo e Neilando Pimenta
Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência	Efetivos: Professor Wendel Mesquita e Doutor Paulo Suplentes: Maria Clara Marra e Raul Belém
Desenvolvimento Econômico	Efetivo: Roberto Andrade Suplente: Raul Belém
Direitos Humanos	Efetivos: Caporezzo e Bruno Engler Suplentes: Coronel Sandro e Delegada Sheila
Educação, Ciência e Tecnologia	Efetivos: Neilando Pimenta e Coronel Sandro Suplente: Bruno Engler
Esporte, Lazer e Juventude	Efetivos: Coronel Henrique e Leonídio Bouças Suplentes: Doorgal Andrada e Professor Wendel Mesquita
Fiscalização Financeira e Orçamentária	Efetivos: Leonídio Bouças, Doorgal Andrada e João Magalhães Suplentes: Sargento Rodrigues e Thiago Cota
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável	Efetivo: Gustavo Santana Suplente: João Magalhães
Minas e Energia	Efetivo: Bosco Suplente: Gustavo Santana
Participação Popular	Efetivo: Elismar Prado Suplente: Doorgal Andrada
Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas	Efetivos: Delegada Sheila e Professor Wendel Mesquita Suplentes: Doutor Paulo e Caporezzo
Redação	Efetivo: Doorgal Andrada Suplente: João Magalhães
Saúde	Efetivo: Doutor Paulo Suplente: Neilando Pimenta
Segurança Pública	Efetivos: Sargento Rodrigues e Coronel Sandro Suplentes: Gustavo Santana e Bruno Engler
Trabalho, Previdência e Assistência Social	Efetivo: Caporezzo Suplente: Elismar Prado
Transporte, Comunicação e Obras Públicas	Efetivos: Thiago Cota, Gustavo Santana e Maria Clara Marra Suplentes: Neilando Pimenta e Alê Portela

Do Deputado Ulysses Gomes, líder do Bloco Democracia e Luta, indicando os seguintes membros do bloco para comporem as Comissões Permanentes da Casa:

Comissão	Deputado
Administração Pública	Efetivos: Beatriz Cerqueira e Professor Cleiton Suplente: Bella Gonçalves
Agropecuária e Agroindústria	Suplente: Leleco Pimentel
Assuntos Municipais	Efetivos: Cristiano Silveira e Leleco Pimentel Suplentes: Ricardo Campos e Celinho Sintrocel
Constituição e Justiça	Efetivos: Lucas Lasmar e Dr. Jean Freire Suplentes: Cristiano Silveira e Andréia de Jesus
Cultura	Efetivos: Professor Cleiton, Lohanna e Macaé Evaristo Suplente: Andréia de Jesus
Defesa dos Direitos da Mulher	Efetivos: Ana Paula Siqueira e Andréia de Jesus Suplentes: Lohanna e Macaé Evaristo
Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência	Suplente: Cristiano Silveira
Desenvolvimento Econômico	Efetivo: Ana Paula Siqueira
Direitos Humanos	Efetivos: Andréia de Jesus, Bella Gonçalves e Betão Suplentes: Beatriz Cerqueira e Lohanna
Educação, Ciência e Tecnologia	Efetivos: Beatriz Cerqueira, Macaé Evaristo e Lohanna Suplentes: Betão e Professor Cleiton
Esporte, Lazer e Juventude	Efetivo: Mário Henrique Caixa Suplente: Ana Paula Siqueira
Fiscalização Financeira	Efetivos: Ulysses Gomes e Luizinho Suplente: Marquinho Lemos
Meio Ambiente	Efetivo: Bella Gonçalves Suplente: Beatriz Cerqueira
Minas e Energia	Efetivo: Ricardo Campos Suplente: Leleco Pimentel
Participação Popular	Efetivos: Marquinho Lemos, Ricardo Campos, Dr. Jean Freire e Leleco Pimentel Suplente: Ana Paula Siqueira
Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas	Efetivo: Luizinho Suplente: Marquinho Lemos
Saúde	Efetivo: Lucas Lasmar Suplente: Luizinho
Segurança Pública	Efetivo: Cristiano Silveira Suplente: Leleco Pimentel
Trabalho, Previdência e Assistência Social	Efetivos: Betão e Celinho Sintrocel Suplente: Ana Paula Siqueira
Transporte, Comunicação e Obras Públicas	Efetivo: Celinho Sintrocel Suplente: Luizinho

REQUERIMENTOS DEFERIDOS:

Requerimentos nºs 23 e 24/2023, do deputado Lucas Lasmar, solicitando, respectivamente, o desarquivamento dos Projetos de Lei nºs 3.347/2021 e 4.973/2018, do deputado Sávio Souza Cruz.

Requerimento nº 247/2023, do deputado Leleco Pimental e outros, solicitando a convocação de reunião especial para comemorar a Campanha da Fraternidade de 2023 promovida pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil CNBB; e

Requerimento nº 269/2023, da deputada Nayara Rocha e outros, solicitando a convocação de reunião especial homenagear a Paróquia Nossa Senhora de Lourdes do Município de Vespasiano pelo seu centenário.

ENCERRADA A REUNIÃO POR FALTA DE QUÓRUM.

PRÓXIMAS REUNIÕES DE PLENÁRIO: amanhã, dia 1º de março, ordinária às 14 horas.