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46ª Reunião Ordinária

Ata da reunião de Plenário publicada na edição Diário do Legislativo de 06/07/2023.
  • 1ª Parte
  • 1ª Fase
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata anterior
  • Leitura da correspondência
  • 2ª Fase
    Grande Expediente
  • Apresentação de proposições e oradores inscritos
  • 2ª Parte - Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Comunicações e atos da presidência, apreciação de pareceres, requerimentos e indicações
  • Comunicações e atos da presidência
  • Apreciação de pareceres, requerimentos e indicações
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de propostas de emenda à Constituição, vetos e projetos
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
  • 3ª Fase - Pareceres de redação final
  • 1ª Parte
  • 1ª Fase
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata anterior
  • Leitura da correspondência
  • 2ª Fase
    Grande Expediente
  • Apresentação de proposições e oradores inscritos
  • 2ª Parte - Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Comunicações e atos da presidência, apreciação de pareceres, requerimentos e indicações
  • Comunicações e atos da presidência

  • COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA:

    A presidência informa que foram aprovados, conclusivamente, nos termos do parágrafo único do art. 103 do Regimento Interno, os Requerimentos nºs:

    2.559 e 2.560/2023, da Comissão de Segurança Pública.

    2.563 a 2.565/2023, da Comissão de Esporte.

    2.566 e 2.568/2023, da Comissão de Meio Ambiente.

    2.571/2023, da Comissão de Agropecuária.

    2.574/2023, da Comissão de Administração Pública.

    2.577 e 2.578/2023, da Comissão de Minas e Energia.

    2.587/2023, da Comissão de Direitos Humanos.

    2.599, 2.604 a 2.606, 2.608 a 2.612, 2.614 e 2.616/2023, da Comissão de Assuntos Municipais.

    Publique-se para os fins do art. 104 do Regimento Interno.



  • Apreciação de pareceres, requerimentos e indicações

  • PL Projeto de Lei 810/2023

    PL

    810/2023 Projeto de Lei

    Apreciação de parecer de redação final
    Ementa: Institui benefício assistencial aos assistidos e pensionistas do Plano de Previdência Complementar MinasCaixa RP-2, nas condições que especifica, e dá outras providências.
    Autoria: Governador do Estado
    Resultado: Aprovado o parecer. À sanção.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de propostas de emenda à Constituição, vetos e projetos
  • Nenhum projeto apreciado nesta fase.
  • 3ª Fase - Pareceres de redação final
  • Nenhum parecer de redação final apreciado nesta fase.
  • Encerramento
  • Encerrada a reunião por falta de quórum. Próximas reuniões de Plenário: amanhã, dia 5, extraordinárias às 10 e às 18 horas e ordinária às 14 horas.