Plenário: Pronunciamentos
Plenário
Pronunciamentos
Plenário
Pronunciamentos
Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
16 pronunciamentos encontrados
Resumo: Comemora a aprovação do projeto de lei complementar que altera a lei complementar que contém a organização e divisão judiciárias do Estado de Minas Gerais.
Resumo: Informa que a tramitação de projeto de lei que dispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, foi desvinculada da tramitação do projeto de lei que dispõe sobre a prestação de assistência à saúde pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais e dá outras providências e do projeto de lei que institui o Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado e dá outras providências.
Resumo: Comenta projeto de lei que dispõe sobre a fixação dos subsídios dos membros da Defensoria Pública do Estado, em 2º turno. Comenta os altos índices de suicídio de agentes de segurança. Pesar pelos falecimentos de Aline Oliveira Silva e Alexandre Scrab, policiais militares. Comenta o baixo índice proposto pelo governador Romeu Zema para a recomposição salarial dos servidores públicos, e apresenta apelo aos deputados para que solicitem ao governador a revisão do índice, principalmente dos servidores da segurança pública.
Resumo: Informa os motivos pelos quais retirou emendas ao projeto de lei que dispõe sobre a fixação dos subsídios dos membros da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais - DPMG. Critica o governador Romeu Zema pelo baixo índice proposto para a recomposição salarial dos servidores públicos.
Resumo: Solicita aos deputados a derrubada do veto parcial à proposição de lei que acrescenta artigo à lei que estabelece as diretrizes e os objetivos da política estadual de segurança pública. Destaca que o objetivo da proposição é resguardar a integridade física dos policiais e garantir a eficácia das ações estratégicas de combate à criminalidade. Alerta para o caso do sargento Roger Dias, morto com tiros a queima roupa após abordagem policial, e defende que, se houvesse mais policiais, esse fato não teria ocorrido.
Resumo: Declara posição contrária ao veto parcial à proposição de lei que acrescenta artigo à lei que estabelece as diretrizes e os objetivos da política estadual de segurança pública.
Resumo: Defende a rejeição do veto parcial à proposição de lei que acrescenta artigo à lei que estabelece as diretrizes e os objetivos da política estadual de segurança pública. Destaca a necessidade de se garantir o efetivo mínimo para as ações de policiamento.
Resumo: Defende a manutenção do veto parcial à proposição de lei que acrescenta artigo à lei que estabelece as diretrizes e os objetivos da política estadual de segurança pública. Destaca que a matéria é importante, mas considera o trecho vetado pelo governador vago e abrangente.
Resumo: Contesta questionamento do deputado Sargento Rodrigues sobre aprovação de requerimentos em comissões contendo matérias que não seriam afetas a elas. Defende a competência da Comissão de Direitos Humanos para aprovar requerimento que solicita seja realizada audiência pública para debater o projeto intitulado Novo Socioeducativo e a garantia de direitos aos adolescentes em privação de liberdade.
Resumo: Defende a competência da Comissão de Direitos Humanos para aprovar requerimento que solicita seja realizada audiência pública para debater o projeto intitulado Novo Socioeducativo e a garantia de direitos aos adolescentes em privação de liberdade.