Plenário: Pronunciamentos

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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.

6 pronunciamentos encontrados
Data: 23/04/2024 às 14:00h
Resumo: Comenta, a partir das comemorações do Dia de Tiradentes, questões relativas ao jugo econômico imposto ao Brasil por Portugal, e informa sobre a realização do Plebiscito Popular em Defesa das Estatais de Minas Gerais, que objetiva saber se o cidadão concorda com a manutenção, na Constituição do Estado, do direito de a população ser consultada sobre a privatização de estatais; se o cidadão concorda com a continuidade da administração das estatais mineiras pelo Governo do Estado. Propõe que os deputados se juntem à causa do plebiscito.
Data: 07/11/2023 às 10:00h
Resumo: Solicita a presença dos deputados na reunião em que será votada a proposta de emenda à Constituição - PEC - que altera o art. 160-A da Constituição do Estado (dispõe sobre a transferência de recursos na modalidade especial a hospitais filantrópicos, santas casas, apaes, asilos e vilas vicentinas, nas condições que especifica).
Data: 23/08/2023 às 14:00h
Resumo: Manifesta apoio à investigação realizada pela Câmara Municipal de Ouro Fino sobre possível lesão ao patrimônio público por servidores públicos na área da saúde. Critica a intenção do governador do Estado de alterar a Constituição para facilitar privatizações de empresas, retirando a exigência de referendo para tal.
Data: 22/08/2023 às 14:00h
Resumo: Agradece a aprovação, em 1º turno, de projeto de lei de sua autoria que garante às pessoas com deficiência visual o direito de receber demonstrativos de consumo de água, energia elétrica, telefonia, internet, entre outros serviços, confeccionados em braile ou com letras ampliadas. Critica proposta de emenda à Constituição de autoria do governador que facilita a privatização de empresas estatais prestadoras de serviço público em Minas Gerais. Critica fala do governador Romeu Zema responsabilizando o governo federal por acidente de ônibus de torcedores do Corinthians.
Data: 22/08/2023 às 14:00h
Resumo: Defende proposta de emenda à Constituição de autoria do governador que facilita a privatização de empresas estatais prestadoras de serviço público em Minas Gerais.
Data: 27/04/2022 às 10:00h
Resumo: Solicita seja colocada em pauta a proposta de emenda à Constituição que acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado (que dispõe sobre o tombamento, para fins de conservação, da Serra do Curral). Solicita ao Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam - não aprovar a possível instalação de empreendimento minerário de grande porte na Serra do Curral.