Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
81 pronunciamentos encontrados
Resumo: Declara posição contrária ao projeto de lei que modifica contratos firmados entre o Estado e a União (Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal - PAF), em 2º turno. Critica o Regime de Recuperação Fiscal - RRF.
Resumo: Solicita registro dos votos contrários dos membros do Bloco Democracia e Luta ao parecer de redação final do projeto de lei que modifica contratos firmados entre o Estado e a União (Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal - PAF).
Resumo: Critica os deputados da oposição em relação ao projeto de lei que modifica contratos firmados entre o Estado e a União (Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal - PAF).
Resumo: Declara posição contrária ao projeto de lei que modifica contratos firmados entre o Estado e a União (Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal - PAF), em 2º turno. Critica o Regime de Recuperação Fiscal - RRF.
Resumo: Critica obstrução da pauta realizada pela oposição. Defende o projeto de lei que modifica contratos firmados entre o Estado e a União (Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal - PAF) e o Regime de Recuperação Fiscal - RRF. Lamenta que não tenha sido aprovada a emenda que estende aos servidores da segurança pública o reajuste contido no projeto de lei que trata do reajuste dos vencimentos dos servidores da educação básica.
Resumo: Critica obstrução da pauta realizada pela oposição. Defende o projeto de lei que modifica contratos firmados entre o Estado e a União (Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal - PAF) e o Regime de Recuperação Fiscal - RRF.
Resumo: Parabeniza a Igreja Universal do Reino de Deus pelo transcurso do seu 46º aniversário de fundação. Declara voto favorável ao projeto de lei que que trata do reajuste dos vencimentos dos servidores da educação básica, em 2º turno.
Resumo: Declara posição contrária ao projeto de lei que modifica contratos firmados entre o Estado e a União (Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal - PAF), em 2º turno. Critica o Regime de Recuperação Fiscal - RRF.
Resumo: Critica o Regime de Recuperação Fiscal - RRF. Declara posição contrária ao projeto de lei que modifica contratos firmados entre o Estado e a União (Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal - PAF), em 2º turno.
Resumo: Critica a demora do governo do Estado a enviar à Assembleia Legislativa o projeto de lei que modifica contratos firmados entre o Estado e a União (Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal - PAF). Declara posição contrária ao projeto, em 2º turno.