14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 20ª LEGISLATURA, EM 19/3/2025

Palavras da deputada Amanda Teixeira Dias

A deputada Amanda Teixeira Dias – Boa tarde, Sra. Presidente, meus colegas deputados que estão aqui, hoje eu não vou dar boa-tarde para nenhum petista porque eles falam que a gente fala e vai embora, mas parece que eles é que foram embora desta vez. Eu quero mostrar uma matéria do Conexão Política, que é um dos únicos veículos de comunicação ainda respeitados neste país: “Moraes, vítima em ações contra Bolsonaro, julgará ex-presidente ao lado de Zanin, ex-advogado de Lula, e de Dino, ex-ministro do governo Lula”.

Hoje é um triste capítulo da nossa história institucional. O Supremo Tribunal Federal, que deveria ser o guardião da Constituição, afasta-se cada vez mais dos princípios do equilíbrio e da imparcialidade. Como pode um tribunal, que deveria zelar pelo Estado Democrático de Direito, formar maioria para que esses três ministros que têm total conflito de interesses possam julgar um caso tão importante como o do presidente Bolsonaro? Será que o Alexandre de Moraes vai fazer um julgamento justo? Será que Flávio Dino, ex-ministro do Lula, vai ser imparcial? Será também que Zanin, cuja especialidade é advogar para Lula, vai agir com isenção? É uma palhaçada o que estão fazendo.

O art. 145 do Código de Processo Civil diz que um juiz não pode ser suspeito, ou seja, ele não pode ter amizade, tampouco inimizade com uma das partes, e o que está acontecendo aqui no nosso país? A nossa Justiça se afasta cada vez mais dos princípios constitucionais. Não podemos nos calar. Hoje isso está acontecendo com o presidente Bolsonaro, amanhã essa perseguição pode ser contra qualquer um de nós. Eu queria deixar um recado para o STF: supremo é o povo. Muito obrigada.