11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 20ª LEGISLATURA, EM 11/3/2025

Palavras do deputado Betão

O deputado Betão – Muito boa tarde a todos os deputados e deputadas. Eu fico impressionado com as viúvas do Bolsonaro, que ainda insistem em dizer que o cara era uma coisa magnífica.

É aquele que levou à morte mais de 700 mil pessoas por covid-19, que colocou o preço da gasolina a quase R$9,00 – chegou a R$10,00 em cada estado. Ficam aqui lamentando as condições em que nós, como um partido de esquerda, estamos desenvolvendo o País. É lógico que há problemas, mas são problemas oriundos de outras situações. Por exemplo, o preço dos alimentos começou a subir, na verdade, quando houve o desmantelamento das Conabs, que faziam a restrição, guardavam os alimentos para poder combater exatamente a lei da oferta e da procura. Isso foi feito durante o governo de Michel Temer – do golpista Michel Temer – e depois continuou com o Bolsonaro. Foi tudo privatizado, e o governo agora está tentando reverter esse processo para poder guardar novamente os alimentos, para que sejam feitas essas questões.

Digo também, deputadas e deputados, que ou esses deputados não sabem ou usam de má-fé quando se referem à produção de alimentos pelo MST. O MST é uma entidade que tem advogados, médicos, juristas e que ocupa aquelas fazendas já destinadas à reforma agrária, porque a partir da ocupação é que o Incra começa a se mexer para poder negociar. Cito a situação de uma fazenda próxima a Juiz de Fora, que fica entre os Municípios de Goianá, Chácara, São João Nepomuceno e Coronel Pacheco e possui 4.600ha, Doutor Jean. Era a Fazenda Fortaleza de Santana e hoje é o Assentamento Dênis Gonçalves. Eram 4.600ha, e não havia um pé de couve plantado lá. Quando foi feita a ocupação e o Incra começou a se mexer, os proprietários da fazenda, que moravam no Rio de Janeiro, foram até a cidade de Rio Novo, à comarca, para poder negociar a venda daquela fazenda para o assentamento. E essa venda proporcionou o assentamento de quase trezentas famílias, que hoje produzem alimentos. Os proprietários levaram R$5.000.000,00 na época, Doutor Jean. Eles saíram extremamente satisfeitos, conseguiram um valor que não era o que queriam, mas conseguiram um valor e se desfizeram daquela fazenda, que, hoje, produz alimentos para as escolas de todas as cidades circunvizinhas e também ajuda lá mesmo, em Juiz de Fora. Então é uma profunda ignorância querer fazer aqui um vídeo “lacrando”, o qual vai passar nas suas bolhas, e falar algo que não existe, literalmente.

Quero aproveitar o pouco tempo que nós temos para fazer um alerta à população de Minas Gerais e principalmente aos trabalhadores e aos aposentados da Cemig. Fizemos uma audiência pública agora há pouco, que durou quase 6 horas, referente ao reajuste do plano Cemig Saúde, que pode chegar a 300%, porque a Cemig não quer mais pagar a sua parte para o plano. Então o aposentado vai ter que arcar com tudo. Para vocês terem uma ideia, Doutor Jean, deputada Bella – que participou da audiência –, existem trabalhadores aposentados que hoje pagam em torno de R$750,00, deputada Ione, presidenta. Pagam R$750,00 pelo plano de saúde e vão ter que pagar R$2.500,00 – os trabalhadores, as trabalhadoras. Nós conseguimos aprovar uma série de requerimentos. Estiveram presentes aqui, hoje, o presidente da Cemig e o presidente da Cemig Saúde. Conseguimos sair dessa audiência pública com uma reunião, que já estava prevista para quinta-feira, mas com a participação de representantes da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Então foi um ponto de apoio para a gente dar um pequeno passo e, quem sabe, ajudar a resolver esse problema.

O deputado Doutor Jean Freire (em aparte) – Deputado Betão, primeiramente eu gostaria de parabenizá-lo pela belíssima audiência pública que aconteceu hoje, aqui, nesta Casa.

Foi bonito ver os trabalhadores e as trabalhadoras da Cemig adentrarem esta Casa. Não couberam no Plenário e expandiram-se para fora da Assembleia. Não couberam no Auditório José de Alencar e expandiram-se para fora. Parabéns!

Quero dizer aos trabalhadores e às trabalhadores da Cemig que nós estamos com eles. Eu, na posição de médico, deputado, sei da importância desse plano de saúde, que, por sinal, ajuda também o SUS, porque ajuda a desafogar também os atendimentos do SUS. Então o trabalhador serve para edificar a Cemig, para construir a Cemig. O governador serve para aumentar o próprio salário em 300% e quer aumentar a contribuição dos trabalhadores no plano de saúde em 300%. Então eu quero aqui dizer que nós apoiamos essas lutas. Parabéns, mais uma vez, por essa audiência.

Quero também colaborar com a sua fala em relação a esses que tentam, insistem ainda em dividir este país, que se ocupam para falar de ódio, para falar mal de políticas públicas do governo. Às vezes, eu fico até pensando, deputado Betão: se dividíssemos este país, os bolsonaristas ficariam com algo que o Bolsonaro fez; e os lulistas, com o que o Lula fez. Pensem com quem ficaria o Prouni, as universidades, os institutos federais, o Ciência sem Fronteiras, o Minha Casa, Minha Vida; pensem com quem ficaria o Samu; pensem nisso tudo. E do lado dos bolsonaristas? Duas motociatas e a isenção do imposto do jet ski. Quem tem jet ski? Agora, quando o Lula tentou estimular, apoiado pelo comércio, apoiado pelos empresários, essa questão de zerar o imposto, eu pensei que os deputados iam usar a tribuna para dizer: “Zema, zere aqui o ICMS sobre os produtos da cesta básica”. Mas não. Usaram isso para falar do governador de São Paulo. Nós vivemos em Minas Gerais, mas não cobram do governador de Minas Gerais. Então, parabéns por sua fala. Tenha aqui todo o nosso apoio nessas lutas. Nós vamos nos encontrar na sexta-feira, em Berilo.

O deputado Betão – Perfeito, deputado. Agradeço o seu aparte. Quero dizer que Berilo, cidade que vou visitar através de uma audiência pública, na câmara municipal, é um dos lugares de onde mais saem trabalhadores em condições análogas à escravidão. Esse é um tema que a gente tem trabalhado bastante na Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, e nós vamos fazer esse debate junto daquela população. Espero, realmente, que o senhor possa estar lá para ajudar nessa discussão, que é muito importante, porque Minas Gerais continua sendo o Estado que tem o maior número de trabalhadores resgatados das condições análogas à escravidão, das condições de trabalho escravo, para ser bastante claro. Essa situação não pode continuar.

Presidenta, agradeço a possibilidade de fazer uso da palavra. Uma boa tarde.