25ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 20ª LEGISLATURA, EM 18/12/2024

Palavras da deputada Lohanna

A deputada Lohanna – Presidente, falo para prestar contas aos colegas deputados, inclusive aos colegas que acompanharam a convocação do secretário de Estado de Cultura e Turismo na semana passada aqui na Casa. Nós fizemos um profundo processo de discussão acerca do Fundo Estadual de Cultura, acompanhado por vários colegas deputados. Nessa discussão, identificamos que havia um grande problema a ser resolvido em relação ao não contingenciamento do Fundo Estadual de Cultura. Nós já havíamos aprovado uma emenda, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, que proibiu o contingenciamento no meio do ano e conseguimos ontem, às 11 horas da noite, aqui na Casa, garantir que o orçamento mantivesse a possibilidade de execução desse recurso.

Eu quero agradecer muito a todos os deputados que se envolveram nessa discussão tão importante, porque não faz sentido que achemos normal que, de um recurso de R$126.000.000,00, o governo só entregue R$20.000.000,00, suma com os R$100.000.000,00 todo ano e ninguém explique para onde o dinheiro vai. Ainda mais levando em conta que esse dinheiro, Elismar, não é do governo. Esse dinheiro, foram os trabalhadores da cultura que colocaram lá.

Então fizemos essa discussão na Casa. É também importante agradecer ao deputado Zé Guilherme, que acolheu, assim como ao deputado João Magalhães, ao deputado Roberto Andrade, ao deputado Cassio e aos deputados do meu bloco: nosso líder Ulysses Gomes, deputado Cristiano, deputada Beatriz, deputada Bella. Estivemos aqui ontem até às 11 da noite para poder fechar essa questão do orçamento que era tão importante.

Eu preciso dizer também, presidente, da importância que foi a nossa convocação. Quero agradecer a cada trabalhador da cultura que se expôs e colocou o próprio rosto naquele dia, porque sabemos que havia vários medos. Quer dizer, havia medo de retaliação, havia medo de perseguição, havia medo de consequência, mas os trabalhadores da cultura colocaram os seus rostos, seja ocupando cadeiras à Mesa, como o Makely, que é músico e produtor; como o Raul, que é produtor cultural; como o Leandro César, que é músico e conselheiro do Consec; como a Jussara, que é professora e artista da dança; como a Marcela Bertelli, que é produtora cultural e membro do Consec, ou seja, vindo em caravanas do interior para demonstrar o apoio.

Esta Casa aqui, presidente, está me ensinando todo dia. Nos últimos dias, o que aprendemos, seja com a votação do projeto que coloca a segurança patrimonial nas escolas ou com essa questão do Consec, é que as coisas avançam aqui pelo consenso. Não é com a gente xingando uns aos outros que as coisas vão avançar.

Então, muito obrigada aos colegas da base que tornaram possível também, com os seus votos, essa aprovação ontem. Foi uma conquista muito importante para os trabalhadores da cultura de Minas Gerais, para os artistas plásticos, para os artesãos, para os atores, para os roteiristas, para os cineastas, para todos e todas que trabalham nesse ambiente da cultura, que, hoje, emprega mais, gera mais renda e gera mais receita do que a indústria automobilística. Acreditem ou não, vale a pesquisa!

Muito obrigada, presidente, representando a Casa, porque foi um avanço muito importante para a cultura em Minas Gerais a possibilidade de esses mais de R$100.000.000,00 serem liberados.

O presidente – Obrigado, deputada Lohanna. Com a palavra, para encaminhar a votação, o deputado Professor Cleiton.