ª REUNIÃO SOLENE DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA20ª LEGISLATURA, EM 20/12/2023

Palavras da deputada Maria Clara Marra

A deputada Maria Clara Marra – Boa tarde a todos. Gostaria de cumprimentar cada um dos meus colegas que estão aqui conosco e os que nos acompanham também pela TV Assembleia, os funcionários desta Casa e toda a Mesa na pessoa do nosso Exmo. presidente deputado Tadeu Martins Leite. Encerra-se agora o primeiro ano do meu primeiro mandato, e eu gostaria de deixar aqui um agradecimento especial a cada um de vocês, meus colegas, com quem eu tive a honra, a oportunidade e a dádiva de poder aprender e crescer ao longo deste ano. Nós tivemos diversos exemplos de dissonância de ideias, de posicionamentos ideológicos, mas acredito que é uníssono nesta Casa o respeito com o posicionamento, com a atuação parlamentar de cada um de vocês. É uma alegria muito grande poder replicar um pouco desse conhecimento ali no Alto Paranaíba e no Triângulo, que é a região de onde eu venho. Foi um ano em que a gente conseguiu se articular para garantir conquistas na Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas do Espectro Autista. Eu gostaria de ressaltar, Sr. Presidente, e pedir para que a nossa missão, nesse próximo ano que chega, seja a tramitação também de um projeto do nosso colega deputado Cristiano Silveira, apresentado em 2020. Todos os projetos que a gente apresenta aqui e que abarcam esse assunto acabam sendo anexados, e essa discussão, por conseguinte, sendo postergada. Eu acho que é muito importante para esta Casa também acolher aquelas pessoas que estão nessa situação de vulnerabilidade maior em função do autismo. Acredito que nós todos nos esforçamos na luta pela democratização do acesso aos recursos e melhor distribuição daquilo que poderia melhorar a saúde e a educação das pessoas que estão na ponta, afinal de contas, a vida não acontece aqui, dentro da Assembleia, a vida acontece nas nossas cidades. Estou vendo aqui o meu amigo deputado Betinho, agora há pouco estava a deputada Ana Paula também e o deputado Doutor Jean Freire. Infelizmente foi um ano atípico, marcado pela perda de entes queridos – também tive uma perda na minha família, uma perda grande –, mas tenho certeza de que nós somos a semente dessas pessoas que sonharam com um Estado maior, cada qual com a sua concepção de vida digna. E eu tenho certeza de que, na nossa microesfera, nas nossas casas, nos nossos bairros, nas nossas cidades, cada uma dessas pessoas conseguiu deixar um legado, e nós estamos aqui com a missão de honrá-lo. Gostaria de deixar também aqui plantada essa semente para a discussão, já que o deputado Sargento Rodrigues não deixa de trabalhar nem no último dia – não é? –, também importante de ser trazida para esta Casa, do ICMS de outorga, Decreto nº 48.207/2021, que traz a nós essa importante possibilidade de destinar cerca de 60% do crédito incremental dos ICMS das empresas para a execução de obras na rede viária, em infraestrutura. Quando falamos dessa discussão do Regime de Recuperação Fiscal, a gente não pode negar, para felicidade ou infelicidade de alguns, que nós estamos sob a égide de um governo privatista. Então acho que é o momento oportuno para a gente suscitar também a discussão sobre a parceria dessas empresas que podem colaborar com investimento na infraestrutura do nosso estado. É um decreto que precisa ser aprimorado, um decreto que precisa ser, assim como o ICMS, incrementado. Existe, inclusive, o limite de R$100.000.000,00, deputado Ricardo Campos, da contribuição dessas empresas na alíquota dos 60%. Porém existe uma limitação muito grande para que essas empresas possam fazer o investimento e a reversão desses recursos de forma local. Então eu acho que a gente poderia começar, primeiramente, falando da formação de um consórcio dessas empresas para que elas não tenham que atuar de forma singular. Acho que esse é o caminho, primeiro, para que a gente consiga discutir as melhorias viárias. Eu falo disso porque é a minha realidade. Eu venho de uma região que tem sofrido muito com as concessões, e vários de vocês se fizeram presentes nas audiências que nós fizemos nesta Casa para discutir as situações das rodovias no nosso estado. Quando falamos de concessões do Triângulo, concessões também do Sul de Minas, de Varginha, de Furnas – fomos acompanhados pelo deputado desta Casa, Professor Cleiton –, suscitamos quais são as controvérsias e como esses processos não tiveram tanto sucesso como era esperado. Então acho que a nossa função, enquanto Parlamento, é também manter viva essa discussão. Presidente, encerro parabenizando-o pela sua atuação, sempre se pautando pelo diálogo, pela harmonia desta Casa. É motivo de muito orgulho para nós tê-lo como presidente. Quero destacar a sua atuação, primeiramente, com relação à Lei Complementar nº 171, com a liberação de recursos para a saúde – a PEC nº 13 da mesma forma –, mas sobretudo com relação à discussão do regime de recuperação. Acho que esta Casa tem uma dívida de gratidão com o senhor nesse sentido. Pode contar conosco para que essa discussão se perfaça de forma ainda melhor no ano que chega. No mais, um abraço a cada um de vocês, que são servidores desta Casa, que cuidam para que os deputados possam exercer a melhor das suas prerrogativas aqui dentro. E, claro, quero agradecer também, de forma muito especial, ao Gabinete 246, que tem sido o meu esteio e o meu baluarte dentro desta Casa. Muito obrigada, Sr. Presidente.

O presidente – Obrigado, deputada Maria Clara Marra. Da mesma forma, parabenizo também o trabalho que vem fazendo neste seu primeiro ano de seu primeiro mandato, representando o nosso estado, especialmente a sua região do Alto Paranaíba. Parabéns pelas importantes discussões que foram feitas neste primeiro ano. Com a palavra, a deputada Beatriz Cerqueira.