45ª REUNIÃO ESPECIAL DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 20ª LEGISLATURA, EM 9/12/2024

Palavras do presidente (deputado Tadeu Leite)

Meu boa noite a todas e todos. Caro procurador-geral de Justiça do nosso estado e presidente do Conselho Nacional de Procuradores do Ministério Público, querido amigo Jarbas. Pela quantidade e qualidade que estamos enxergando neste Plenário, nós estamos vendo que esta Assembleia acertou em fazer esta homenagem não só para esta instituição tão importante que nós temos para o nosso estado, que é o Ministério Público, mas especialmente também pelo seu trabalho feito, nesses últimos quatro anos.

Então, em nome de V. Exa., de sua esposa Cristiana, dos seus filhos Rodrigo, João Rafael e Clarissa, eu quero cumprimentar aqui a todos os seus amigos e amigas que se fazem presentes nesta importante noite do Parlamento mineiro. Quero cumprimentar o nosso vice-governador, Prof. Mateus. O meu abraço chegou direto da China praticamente para este evento da noite de hoje. Cumprimento o desembargador Marcos Lincoln, representando, neste ato, o nosso presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior; o presidente do nosso Tribunal Regional Federal da 6ª Região, desembargador Vallisney de Oliveira – obrigado, mais uma vez, por sua presença neste Parlamento; o conselheiro Gilberto Diniz, nosso conselheiro e presidente do Tribunal de Contas do Estado. E, através dele, cumprimentar todos os conselheiros que se fazem presentes: ex-deputado Durval, ex-deputado Mauri, ex-deputado Agostinho Patrus. Quero cumprimentar o próximo procurador-geral de justiça do Estado de Minas Gerais, para o biênio 2025/2026, Paulo de Tarso. Muito obrigado por estar presente nesta noite, no Parlamento, mais uma vez. E sexta estaremos juntos também na sua posse. Cumprimento o defensor público auxiliar, representando a nossa querida defensora pública-geral Raquel Gomes, Guilherme Decker – obrigado por sua presença; o Vinícius Diniz, membro do nosso Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Minas Gerais. D. Walmor, é uma honra recebê-lo aqui, no Parlamento, mais uma vez. Muito obrigado por sua presença.

Cumprimento os deputados federais na pessoa do deputado federal Pinheirinho, que representa, neste ato, a Câmara Federal. Vejo aqui o deputado Marcelo Álvaro, o deputado Pedro e outros tantos deputados. Peço licença para cumprimentar, de forma muito breve, os meus colegas do dia a dia de trabalho neste Parlamento e aproveitar para, mais uma vez, agradecer a eles a minha reeleição, na semana passada, para esta Casa: deputados Betinho Pinto Coelho, Antonio Carlos Arantes, Adriano Alvarenga, Amanda Teixeira, Beatriz Cerqueira, Bruno Engler, Caporezzo, Carlos Henrique, Doutor Jean Freire, Dr. Maurício, Enes Cândido, Gil Pereira, Grego da Fundação, Gustavo Santana, Lucas Lasmar, Maria Clara Marra, Mário Henrique Caixa, Roberto Andrade, Ulysses Gomes e Zé Laviola. E, em nome deles, cumprimento todos os nossos colegas deputados e deputadas, o ex-governador Eduardo Azeredo – seja bem-vindo –, os prefeitos, as prefeitas, os vereadores, as vereadoras, as senhoras e os senhores.

A convivência democrática exige o respeito à pluralidade de ideias e a busca do consenso. Sob essa perspectiva do jurista Miguel Reale, o Ministério Público e a Procuradoria-Geral de Justiça de Minas Gerais se tornam uma referência nacional. Este Parlamento tem, nesta noite, a satisfação de realizar esta reunião especial para fazer um justo reconhecimento da importância histórica e institucional do Ministério Público e da atuação de um dos seus grandes expoentes, o procurador-geral de justiça do nosso estado, Jarbas Soares Júnior.

O Ministério Público é mais do que uma instituição jurídica: é uma garantia viva dos direitos fundamentais e da democracia, um verdadeiro guardião da ordem social e da Justiça. Como afirmou Montesquieu, a liberdade é o direito de fazer tudo o que as leis permitem. Sob essa premissa, o Ministério Público se destaca como uma instituição que faz cumprir as leis com equidade e imparcialidade.

Podemos dizer que a atuação do órgão em Minas Gerais confunde-se com a própria trajetória do nosso estado. Em uma terra marcada pelo espírito de independência e pela luta por direitos, sua atuação vai além da aplicação fria da lei. Ela envolve a defesa apaixonada das causas sociais, como a proteção ao meio ambiente, o combate à corrupção e a promoção da igualdade. Minas é um estado singular, cujos valores éticos e culturais moldaram não apenas suas instituições, mas sua gente. Nesse contexto, o Ministério Público reflete a alma mineira, equilibrando rigor técnico e humanismo em suas ações.

Este Parlamento, em seu compromisso vital com a democracia, o bem comum e os ideais republicanos, tem no Ministério Público um aliado de valor inestimável e se mantém de portas abertas para intensificar a interlocução e a colaboração entre as duas Casas, o que comprovadamente já produziu avanços concretos. Ao longo dos anos, essa parceria resultou em leis e iniciativas voltadas para o combate às desigualdades sociais, a proteção dos mais vulneráveis, o combate à violência política e a preservação do meio ambiente. A atuação conjunta das instituições se alinha ao que preconiza Rui Barbosa, ao afirmar que, abro aspas, “a Justiça é a base sólida sobre a qual se assenta o Estado de Direito”, fecho aspas.

O eixo dessas parcerias é, sem dúvida, fruto do trabalho e da dedicação de inúmeras pessoas e, nos últimos quatro anos, resulta, em grande medida, da visão do nosso procurador-geral de justiça e amigo Jarbas Soares Júnior, a quem também homenageamos hoje pelo trabalho realizado na condução dessa instituição. Sua liderança foi marcada pelo combate à corrupção, pela defesa da dignidade humana e pelo olhar atento às demandas de cada região do nosso estado, do interior aos grandes centros urbanos. Jarbas compreendeu que a Justiça deve ser inclusiva e acessível, sendo capaz de responder às realidades e desafios locais. Entre as suas realizações mais notáveis, destacam-se iniciativas voltadas para o fortalecimento institucional, a modernização da estrutura administrativa do Ministério Público e a ampliação de ações em áreas como direitos humanos, meio ambiente e proteção às populações mais vulneráveis, que serviram de inspiração para outras unidades do Ministério Público em todo o País.

De minha parte, além dos vínculos de colaboração, diálogo e amizade, compartilho com o nosso procurador Jarbas o orgulho e a responsabilidade de ter como berço o nosso querido Norte do Estado de Minas Gerais. Essa região ensina a cada um de seus filhos e filhas cultivar e sustentar, com temperança, as antigas virtudes geraizeiras da honradez, da tenacidade e do destemor. Jarbas trouxe para sua gestão o espírito altivo de sua terra natal, marcada pela luta e pela perseverança, e sua trajetória é guiada pelas qualidades que distinguem grandes líderes: coragem, sensibilidade e visão estratégica. Olhando para o futuro, o legado do Dr. Jarbas e a trajetória do Ministério Público de Minas Gerais nos oferecem uma lição valiosa: a de que a justiça não é um fim em si mesma, mas um meio para promover a paz social, a igualdade e a dignidade humana.

Nesse sentido, aproveito e saúdo também o próximo procurador-geral de justiça do Estado de Minas Gerais, Paulo de Tarso Morais Filho, eleito para o biênio 2025-2026, certo de que Minas Gerais continuará a contar com um homem público dedicado a fazer com que a justiça seja cada vez mais viva, presente e efetiva. Receba, Dr. Paulo, os nossos cumprimentos, os votos de sucesso, e conte com a parceria do Parlamento mineiro na construção de um estado que seja referência para o Brasil na proteção dos direitos e das garantias fundamentais para todo cidadão.

Para finalizar, em nome de toda a Assembleia de Minas Gerais, agradecemos a todos os membros do Ministério Público, que devotam sua vida ao interesse da coletividade, e, de modo especial, ao querido amigo Dr. Jarbas, por sua dedicação exemplar à frente dessa instituição. Que o exemplo do Ministério Público e do seu procurador-geral inspire as futuras gerações de promotores, procuradores e servidores públicos a seguirem comprometidos com a causa pública.

Com suas muitas faces e vozes, Minas Gerais, berço de valores éticos e culturais que inspiram o País, continuará, sim, a honrar seu legado, promovendo um futuro à altura de toda a nossa história.

Finalizo pedindo a todos vocês uma salva de palmas ao Ministério Público e ao Dr. Jarbas. Um abraço a todos. Muito obrigado. Sejam sempre bem-vindos a este Parlamento.