28ª REUNIÃO ESPECIAL DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 20ª LEGISLATURA, EM 5/8/2024

Palavras do presidente (deputado Tadeu Martins Leite)

Boa noite a todos e a todas. Primeiro, sejam muito bem-vindos e bem-vindas ao Parlamento mineiro, à Casa do povo. E hoje, de forma muito especial, tendo a oportunidade de homenagearmos o Tribunal de Contas do Estado, e, mais, a nossa Escola de Contas e Capacitação pelos seus 30 anos, nesta noite tão importante e festiva. Por isso, caro amigo e presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Gilberto Pinto Monteiro Diniz, queria lhe agradecer pela presença mais uma vez, mas também lhe parabenizar pelo trabalho que vem fazendo à frente da nossa Corte de Contas. E, claro, através de V. Exa., quero cumprimentar todos os servidores do nosso Tribunal de Contas que se fazem presentes e tantos outros que não puderam estar presentes aqui também. Um grande abraço a você.

Quero cumprimentar o desembargador Cássio de Souza Salomé, representando o nosso presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Luiz Carlos Corrêa Júnior – seja sempre muito bem-vindo e mande um abraço ao nosso presidente da mesma forma. Querido amigo e procurador-geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, sempre muito atencioso e participando dos principais acontecimentos neste Parlamento. Muito obrigado, mais uma vez, por sua presença aqui, e parabéns pelo trabalho que faz à frente do nosso grande Ministério Público. Desembargador Júlio César, vice-presidente do nosso Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, representando também, neste ato, o nosso presidente, desembargador Ramom Tácio – mande um abraço também, da mesma forma, ao nosso presidente. Querido amigo, vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, conselheiro Durval Ângelo, hoje conselheiro de contas do Estado, mas, por muito tempo, foi meu conselheiro dentro deste Parlamento também. É muito bom revê-lo, Durval, sempre sabendo do trabalho que faz hoje no nosso Tribunal de Contas. Da mesma forma, quero cumprimentar também o corregedor do Tribunal de Contas do nosso Estado de Minas Gerais e ex-deputado desta Casa – não tive oportunidade de ser colega dele no Parlamento –, meu amigo Wanderley Ávila, que foi colega do meu pai aqui. Enfim, é muito bom revê-lo. Obrigado também por sua presença. Quero cumprimentar o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Telmo Passareli, representando também, neste ato, a presidente da Associação dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas, a conselheira substituta Milene Dias da Cunha. Vejo aqui também o conselheiro substituto Hamilton – seja bem-vindo também a esta Casa. Querido amigo, ex-presidente desta Casa, que foi meu presidente, ex-conselheiro do nosso Tribunal de Contas também, José Alves Viana, é muito bom revê-lo. Seja sempre bem-vindo ao Parlamento. Da mesma forma, quero também parabenizar e abraçar a nossa diretora da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo do nosso Tribunal de Contas, Naila Garcia. Parabéns pelo trabalho também, e, através do seu nome, parabéns a todos que compõem esta importante escola do nosso Estado. Minhas senhoras e meus senhores, cumprimento de forma especial os meus queridos amigos, colegas, o deputado Alencar da Silveira Jr., que também é companheiro nosso, da Mesa de direção desta Casa, e, da mesma forma, o meu querido amigo Mauro Tramonte. Na pessoa deles, cumprimento todas as deputadas e os deputados do Parlamento.

O controle externo de contas públicas é uma atividade essencial para garantir a efetividade dos princípios constitucionais que regem a Administração Pública. No exercício dessa importante tarefa, tem se destacado o Tribunal de Contas do nosso estado, que é referência entre seus pares em todo o País. O TCE também tem a virtude de reunir, em seu corpo de conselheiros, profissionais expoentes e altamente destacados na prestação de serviços ao Estado, muitos dos quais egressos deste Parlamento mineiro. Não menos notável é a capacitação técnica do seu corpo de servidores, que, além de trazerem uma sólida formação de base, ampliam suas habilidades graças à atuação da Escola de Contas do TCE, nossa homenageada desta noite.

Primeira Escola de Contas a ser criada no País, a entidade completará, neste mês de setembro, como já foi dito por nosso presidente, 30 anos de uma história de sucesso e de relevante contribuição à sociedade mineira. Além de formar com excelência os servidores do Tribunal de Contas, a escola garante capacitação técnica e humanística nos níveis de extensão, especialização e mestrado a agentes públicos municipais e estaduais, não só de Minas, mas de outros estados da Federação também. Tendo em vista a altura da tarefa de lidar diariamente com o controle das contas do nosso estado, a missão da escola visa garantir o interesse público ao promover um espaço de diálogo, de produção de conhecimento sobre temas complexos do sistema de fiscalização e auditoria. Além de ser um espaço de integração entre os saberes acadêmicos, a escola ajuda a difundir aqueles produzidos na prática, se tornando um verdadeiro braço educacional e pedagógico do nosso Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Esse papel orientador é fundamental para viabilizar a correta aplicação dos recursos públicos e para trazer, por consequência, melhorias para a nossa Administração Pública.

Por experiência própria, a Assembleia de Minas sabe bem como é relevante, para o aprimoramento da gestão e para o cultivo da cidadania, a função formadora exercida por uma escola de governo especializada – prova disso é a existência da também pioneira Escola do Legislativo, fundada há 32 anos, como a primeira do seu gênero em todo o País. Celebramos, portanto, com orgulho e admiração, a existência da Escola de Contas do Tribunal de Contas de Minas Gerais, que, ao longo dessas três décadas, vem avançando na direção do que foi sonhado por seus fundadores em homenagem ao seu patrono: o advogado, político e professor mineiro Pedro Aleixo, esse grande líder mineiro, que, ao longo de sua trajetória, abarcou profundas mudanças sociais e políticas e nos legou seu testemunho de elevado apreço pelo bem comum e pelos valores republicanos. Que possamos, hoje e sempre, reafirmar o nosso compromisso com a democracia, alicerçado no rigor e na qualidade do controle das contas públicas, com a ajuda valiosa da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo.

Cumprimentamos, em nome de toda a Assembleia do Estado de Minas Gerais, o conselheiro Gilberto Diniz, querido amigo e presidente do Tribunal de Contas; a diretora e o corpo de servidores da Escola de Contas, desejando-lhes o mais pleno êxito no prosseguimento de sua nobre missão. Sabemos que é a educação que faz o futuro parecer um lugar de esperança e transformação. Por isso, parabenizamos e agradecemos à Escola de Contas por promover, ao longo de 30 anos, uma educação profissional cada vez mais qualificada e adequada aos desafios que o setor público exige e merece. Parabéns mais uma vez, um grande abraço a todos e uma boa-noite.