Pronunciamentos

DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PL)

Discurso

Solicita aos colegas voto favorável às Emendas nº 14 e nº 17 a projeto de lei que dipõe sobre as diretrizes para elaboração e a execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025.
Reunião 16ª reunião EXTRAORDINÁRIA
Legislatura 20ª legislatura, 2ª seção legislativa ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 13/07/2024
Página 30, Coluna 1
Indexação
Proposições citadas PL 2366 de 2024

16ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 20ª LEGISLATURA, EM 11/7/2024

Palavras do deputado Sargento Rodrigues

O deputado Sargento Rodrigues – Presidente, serei brevíssimo novamente para encaminhar. É apenas para lembrar aos colegas, deputados e deputadas, as duas emendas: Emenda nº 14 e Emenda nº 17, que nada mais é… Eu estou auxiliando o Poder Executivo ao fazer a previsão na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – para que o governo possa proceder à revisão geral anual assegurada no art. 37, inciso X, da Constituição da República, e no art. 24. São duas emendas simples, mas a gente está assessorando o governo. E aqui eu peço o voto “sim” dos colegas deputados e das colegas deputadas para a aprovação da Emenda nº 14 e da Emenda nº 17. Presidente, obrigado. São emendas destacadas.

O presidente – Obrigado, deputado Sargento Rodrigues. Com a palavra, para encaminhar a votação, o deputado Duarte Bechir.