21ª REUNIÃO ESPECIAL DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 20ª LEGISLATURA, EM 27/5/2024

Palavras do Sr. Casé Fortes

Meus amigos, boa noite. Gostaria de cumprimentar e agradecer o Exmo. Sr. 1º-secretário da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, deputado Antonio Carlos Arantes, aqui representando o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Martins Leite.

Gostaria de cumprimentar a Exma. Sra. deputada Delegada Sheila, autora do requerimento que deu origem a esta homenagem, minha querida amiga, companheira lado a lado na luta em favor das crianças e dos adolescentes há muitos anos; o Exmo. Sr. procurador-geral de Justiça e presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União, Dr. Jarbas Soares Júnior, meu querido amigo e procurador-geral, a quem honramos e agradecemos especialmente; a Exma. Sra. Renata Ribeiro Fagundes, delegada-geral de Polícia e chefe da Divisão Especializada em Orientação e Proteção à Criança e ao Adolescente da Polícia Civil de Minas Gerais, nossa querida amiga; a Exma. Sra. deputada Alê Portela; e o Exmo. Sr. deputado Bruno Engler.

Permitam-me mais alguns agradecimentos.

Neste momento estamos sendo assistidos pela TV Câmara e quero muito cumprimentar todos os representantes do Poder Executivo, prefeitos e secretários de centenas de municípios que já cooperam com o Movimento Todos Contra a Pedofilia, assim como os senhores vereadores; também os senhores representantes das Polícias Civil e Militar, dos Bombeiros Militar, da Polícia Federal e alguns amigos que estão nos assistindo também do FBI e da Interpol.

Queria cumprimentar, especialmente, os senhores conselheiros tutelares e conselheiros dos direitos das crianças e adolescentes de vários municípios, muitos aqui presentes. Cumprimento-os especialmente na pessoa da Sra. Maria do Carmo aqui presente, nossa conselheira mais experiente do Brasil, que veio lá de Fernando de Noronha para prestigiar o Movimento Todos Contra a Pedofilia.

Cumprimento as demais autoridades presentes.

Faço um cumprimento muito especial, muito especial a minha esposa, Tereza Cristina, e ao meu filho Théo, meus amores e a razão da nossa vida, dessa luta, especialmente para mim.

Cumprimento muito especialmente a minha família aqui presente: Paulo, Luiz, Marcelo, Juliana, Lavínia, Beto, Claudinho, meu primo, Dr. Cláudio Luciano, diretamente de Portugal.

Permitam-me mais um cumprimento especial ao Senador Magno Malta, que foi o presidente da CPI da Pedofilia do Senado, que é um amigo e colega de batalhas, inspiração desse Movimento Todos Contra a Pedofilia.

Faço um cumprimento especialíssimo aos muitos e muitos integrantes do Movimento Todos Contra a Pedofilia, hoje aqui homenageados, porque estamos aqui hoje para homenagear o Movimento Todos Contra a Pedofilia acima de tudo, que estão espalhados pelo Brasil todo, desde o Acre até o Centro-Oeste, passando, inclusive, pelo nosso Rio Grande do Sul. Hoje conversei com uma amiga, e na pessoa dela cumprimento todos os integrantes do Movimento Todos Contra a Pedofilia, muitos aqui presentes, Cris Lopes, diretora de uma ONG lá de Porto Alegre, Visão Social.

Ela também iniciou, em Porto Alegre, há 15 anos, o movimento Porto Alegre Contra a Pedofilia. Hoje, ela e outras pessoas estão frequentando os abrigos de Porto Alegre, Canoas e outras cidades, vestindo essa camisa que muitos aqui usam e em que está escrito “Todos Contra a Pedofilia”, voluntariamente, para vigiar e defender crianças, principalmente as que se encontram afastadas dos seus pais.

Senhoras e senhores, há quase 33 anos sou promotor de justiça, sempre do interior do Estado, com muita felicidade, e assim quero ser até o fim dos meus dias. Eu levo muito a sério este nome “promotor de justiça”. Acredito que promover, de fato, o ideal de justiça é obrigação de todos nós e felizmente é a minha profissão. Há muitos anos, eu percebi, por ver de perto, muitas e muitas vezes, a injustiça que diariamente é cometida contra crianças e adolescentes, todos os dias, de várias formas, que as crianças são, historicamente, as maiores vítimas de violência. E essa injustiça ocorre contra pessoas que, muitas vezes, não têm voz porque têm medo, porque têm vergonha, porque têm dependência, porque são pequenos demais para entender o que se passa ou, até mesmo, para falar, e também muitas vezes, são desacreditadas.

A garantia dos direitos da criança, do adolescente e do jovem é a prioridade absoluta constitucional. É a única vez que a nossa Constituição usa o termo “prioridade absoluta”. Eu repito essa frase muitas vezes, várias vezes por dia, há muitos anos. Sempre pergunto, no início de muitas palestras, já perguntei aqui, nesta Casa, algumas vezes, junto com a Sheila, várias vezes, junto com a Renata e muitos dos que aqui estão presentes: “Em primeiro lugar, Deus, mas, depois de Deus, quem é mais importante na sua vida? Quem é a pessoa pela qual você daria sua vida sem hesitar?”. E, em todos os estados do Brasil, em todos – e eu estive neles –, sempre ouvi a mesma resposta: “Os meus filhos, a minha família”. Muitas vezes, essa prioridade absoluta, que está na Constituição, infelizmente, não é observada. E, ao longo dos anos, a gente continua vendo crianças e adolescentes sendo agredidos, estuprados, expostos, violentados de várias formas, massacrados, negligenciados. A prioridade absoluta para a criança, o adolescente e o jovem é, de fato, sair do papel e tomar a realidade – mais ainda, muito mais. Entendi que defender esses direitos é realmente fazer justiça. Entendi que um promotor de justiça que mereça esse nome não pode se limitar ao seu gabinete, ao seu computador, mas tem que conversar com as pessoas, sair às ruas, levar conhecimento, sensibilizar a sociedade. Quando estive, há anos, no Senado, e recebi do senador Magno Malta, que conheci através da amiga Sandra, a oportunidade de fazer algo a mais, que é minha obrigação como promotor de Justiça, entendi que era uma missão a ser cumprida. Não escolhi, mas dela eu não fugi, e agradeço a Deus, todos os dias, por ela. Agradeço também ao nosso procurador, Dr. Jarbas, por me ter permitido ingressar nessa jornada.

Ao longo do trabalho como promotor de justiça na CPI da Pedofilia, nas muitas andanças pelo Movimento Todos Contra a Pedofilia – eu e muitos outros, graças a Deus –, vimos a miséria humana na violência contra a criança na forma de abuso sexual cometido dentro ou fora de casa, na forma de exploração sexual através da prostituição de crianças e adolescentes, na forma de pornografia infanto-juvenil, principalmente através da internet, e na forma de tráfico sexual de crianças e adolescentes. Infelizmente, não passo um só dia da minha vida sem que eu receba, pelo menos, uma notícia e pedido de ajuda nesses crimes. Hoje já recebi três pedidos.

Viajando com a CPI da Pedofilia ou sozinho, eu vi e ouvi as mazelas, por exemplo, da Ilha de Marajó, onde estivemos em 2009, ou de uma casa qualquer, ou de um condomínio rico daqui, de Belo Horizonte, de Roraima, do Acre, de São Paulo, do Paraná, do interior, das praias do Nordeste, das capitais brasileiras, das cidades pequenas de Minas, da Bahia, do Piauí, de Tocantins, de aldeias indígenas, de Fernando de Noronha. Com a CPI, eu e outros colegas, inclusive o Dr. André Ubaldino, procurador de justiça, viajamos para Washington e procuramos aprender com o FBI, o ICMEC e outros órgãos sobre abuso e exploração sexual de crianças, especialmente comércio de pornografia infantil. Aprendemos sobre ativismo pedófilo, que é uma realidade muitas vezes desconhecida, e meios de prevenção e repressão, no intuito de trazê-los para o nosso país. Sozinho ou acompanhado pelo Ministério Público de Minas Gerais, viajei várias vezes à Argentina, sede sul-americana da Interpol, procurando aprender sobre pornografia infanto-juvenil, deep web e tráfico de pessoas. Com especialistas na área médica, especialmente psiquiátrica, nacionais e internacionais, procuramos aprender sobre pedossexualidade, a pedofilia clínica, e imputabilidade do criminoso pedófilo.

Diante de toda essa realidade, dessa miséria que vimos em todos os lugares igualmente, do Acre até o Rio Grande do Sul, em nosso país e em outros países, não é possível ficarmos calados, ficarmos inertes. Depois que Deus – desculpem-me o termo – esfregou, literalmente, na minha cara tanta miséria, tanta injustiça e, ao mesmo tempo, me capacitou, não tenho como ficar parado, não há como não fazer algo. Ao longo desses anos, de forma gradativa e não planejada, mas muito espontânea, surgiu, baseada na frase de Magno Malta – todos contra a pedofilia –, o movimento informal e popular do mesmo nome, que tem o objetivo de prevenir e combater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes, principalmente através do conhecimento e da vigilância. É o Todos Contra a Pedofilia.

Eu e muitos colegas e amigos já fomos várias vezes questionados pelo nome, pelo conceito da palavra pedofilia. Eu quero deixar claro que nem eu nem o movimento, nem mesmo o senador Magno Malta, quando instaurou a CPI, trouxemos à baila a expressão “crime de pedofilia”. Apenas acolhemos e entendemos. Eu mesmo, a princípio, questionei, mas entendi. Existe a pedossexualidade, que é a pedofilia clínica, conceito do campo médico que diz respeito a uma tara sexual ou parafilia. Mas é certo que o portador dessa parafilia, de acordo com muitos especialistas que ouvimos – eu escrevi muito sobre isso, inclusive, no meu livro – não é exatamente um doente mental. Ele sabe o que é certo ou errado, deve ser julgado como qualquer outro criminoso e não deve ser absolvido por esse motivo, até porque nem todo pedossexual é criminoso e nem todo criminoso pedófilo é pedossexual, mas aquele que pratica o fato definido como crime pela lei, que explora, que violenta o menor, esse, sim, é o nosso criminoso pedófilo que deve ser julgado nos termos da lei e punido.

E aí vem o conceito jurídico. Existem os crimes de pedofilia, que são todos aqueles delitos de natureza sexual definidos no Código Penal, no Estatuto da Criança e do Adolescente, quando praticados contra criança ou adolescente. Não existe um crime de pedofilia, existem vários – até falei sobre todos eles no meu humilde livro –, mas quem estupra uma criança, por exemplo, pode ser um pedossexual ou um oportunista, mas, com certeza, praticou um crime de pedofilia. Quem lucra com a prostituição de menores, por exemplo, muitas vezes não é pedossexual, mas, com certeza, é um autor de crime de pedofilia.

Todos Contra a Pedofilia luta contra o crime, contra os crimes de pedofilia, todos, seja quem for que os pratique, sempre na defesa de crianças e adolescentes. Todos Contra a Pedofilia significa todos contra a violência sexual contra crianças, todos contra a exploração sexual de menores, todos contra a pornografia infantil, todos contra a prostituição infanto-juvenil, Todos Contra a Pedofilia significa todos a favor da criança e do adolescente, como muito bem explicou a deputada Sheila. Aliás, existem diversas campanhas e movimentos excelentes no mesmo sentido, como o Maio Laranja e o Faça Bonito: Proteja Nossas Crianças e Adolescentes, todos eles igualmente importantes e úteis. Entendo que tanto faz o nome que se dê aos crimes de pedofilia, nós sabemos do que se trata, e Todos Contra a Pedofilia se remete diretamente a essas mazelas. Como disse William Shakespeare no Romeu e Julieta: “O que chamamos rosa, sob uma outra designação, teria igual perfume”. No caso do crime, seria um mau cheiro. Todos Contra a Pedofilia significa que nós sabemos o que é isso, que nós não aceitamos violência sexual contra a criança, que nós não aceitamos qualquer tipo de crime contra a criança. Todos Contra a Pedofilia significa que nós estamos atentos e mais do que isso: que nós vamos agir se necessário for, denunciando, protegendo, prevenindo, nos manifestando ostensivamente. Todos Contra a Pedofilia significa que nós estamos dando um recado: que as nossas crianças estão protegidas. Elas estão protegidas pela nossa atenção, pelo nosso interesse, pelo nosso olhar, que seja, e pela nossa manifestação também.

O criminoso pedófilo, assim chamado aquele que pratica qualquer desses crimes, pode ser homem, pode ser mulher, pode ser rico ou pobre, pode ser velho ou novo, pode morar na mansão ou na comunidade, pode ser religioso ou ateu, pode ser qualquer um – eu aprendi –, mas todos têm em comum a extrema covardia. Todos são covardes. Por isto mesmo é que os criminosos dessa natureza gostam de estar com uma criança: para se sentirem maiores, mais fortes, mais poderosos, de todas as formas.

Quando a sociedade se manifesta e diz, através do Todos Contra a Pedofilia ou qualquer outro movimento ou campanha, que sabe que é aquilo, que está atenta, nós estamos dando um recado importante. Nós estamos, ao mesmo tempo, exigindo providências dos nossos poderes públicos em favor das crianças e dando um recado para aquela pessoa que abusa de crianças também, um recado muito importante: não mexa aqui, não mexa com as nossas crianças. Essas crianças que estão aqui em volta, sejam os meus filhos, sejam os meus vizinhos, sejam os meus alunos não estão abandonados, não estão esquecidos, não estão negligenciados. Estamos olhando por eles, estamos atentos. Se você mexer aqui, vai ter consequências, vai! Vamos cuidar das crianças, mas também vamos tratar de cuidar de punir os criminosos nos termos da lei. Esse é o recado do Movimento Todos Contra a Pedofilia.

Uma simples manifestação, através de uma camisa, de um adesivo, de uma postagem é um ato de proteção, uma manifestação ostensiva é esse recado, é esse aviso de que as nossas crianças estão protegidas. Não é só aviso, não. De fato, tomamos providências.

Bem, diante dessa missão tão importante, a gente não pode fraquejar. Sei que é difícil. Sei muito bem que é difícil. Eu já fraquejei, confesso a vocês. Vou relatar aqui rapidamente.

Durante a CPI da Pedofilia, conhecendo o caso da menina Sthefany, que muitos aqui conhecem e já me viram contar. Vi a confissão do criminoso. Conversei com as pessoas que receberam a menininha de dois anos e meio, que morreu durante o abuso sexual praticado pelo seu pai, que não merece esse nome, seu genitor. Vi as fotos do auto de corpo de delito, que vocês sabem, pois lidamos sempre com isso. Ali há fotos. Vi. Sou promotor há mais de 30 anos. Estou cansado de ver fotos de tiros, facadas, mortes, inclusive abusos sexuais. Mas ali vi aquela criancinha de dois anos e meio, que passou a vida sendo abusada, sendo torturada, sendo negligenciada e terminou sendo morta de uma forma horrível. Olhei para aquelas fotos ali, numa audiência pública realizada lá em Vitória, estava ao lado do senador Virgínio, do senador Magno Malta, olhei aquilo e tive, gente, uma tristeza misturada com uma raiva tão grande, mas tão grande que, naquele momento, até falei na mesma hora para o senador Virgínio: “Não volto mais aqui não, cansei, enchi, não quero!”. Mas, no dia seguinte, eu estava lá de novo. Hoje a Sheila falou uma coisa aqui que é exatamente o que quero dizer agora. Vou usar as palavras de um amigo muito querido, Fábio de Melo, que falou mais ou menos assim uma vez: “Existem sentimentos precários, raiva, ódio, desesperança. Não podemos, às vezes, evitar de senti-los, de recebê-los, existem, mas não podemos alimentá-los, muito menos ceder a eles. A gente pode, sim, transformar essa força que é negativa na força positiva, justamente para lutar contra aquilo que os causou”, como a Sheila citou hoje e ouvi outras pessoas citarem também. É preciso transformar aquilo que é ruim, aquilo que me causou tanta raiva e indignação, em força, justamente para resistir e lutar contra aquilo que causou a indignação. É por isso que, no dia seguinte, eu estava lá de novo e estou aqui até hoje. Também percebi, olhando aquelas fotos ali, que a culpa daquele menininha de dois anos e meio ali, vilipendiada, destruída, humilhada, era minha.

É minha e de todos nós, de todos os senhores e senhoras, de todo mundo que está nos assistindo. Essa culpa é nossa, porque nós fazemos parte da sociedade, que, muitas vezes, encobre esses fatos, que prefere não denunciar, que prefere não se envolver, que prefere virar a cara para o outro lado. Nós temos que encarar. Nós temos que tomar providências, porque, todo dia, toda hora, tem um monte de Stephanies e de Aracelis. O tempo todo tem. Como eu disse para você, há anos, não se passa um dia sem que eu receba notícias dessa natureza. Então eu acredito que nós temos que fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para proteger as nossas crianças, não só porque está na Constituição como prioridade absoluta, e está na Lei Henry Borel como crime, há dois anos – a Lei Henry Borel fez dois anos agora, dia 24 de maio –, mas porque isso é uma missão do ser humano. Independentemente de partido político, time de futebol, religião, é uma missão do ser humano. Hoje eu estou aqui para agradecer e novamente dar este recado, em nome da Stephanie, da Araceli, do Théo e de um monte de crianças que estão por aí, muitas sem voz. Proteja, previna, denuncie, manifeste-se. Não desista nunca. Nunca seja covarde, nunca.

Para terminar, vou ler um pequeno trecho do meu livro, que escrevi há muitos anos, mas que está valendo até hoje, exatamente do mesmo jeito: “É comum que se diga que a ignorância é uma bênção, mas não é. A ignorância é o primeiro refúgio dos covardes. O conhecimento, sim, é a verdadeira bênção, porque ele nos permite a reação. O conhecimento nos dá responsabilidade, ou seja, obriga-nos a exercer a habilidade de responder aos fatos que nos cercam. Ao longo desse trabalho, que agora se encerra” – eu estava me referindo ao livro –, “observamos muitos fatos tristes, dolorosos e até chocantes. Mas é necessário que os conheçamos para que possamos evitar que aconteçam e também para que tenhamos condições de punir, com base na justiça e na lei, os seus causadores. Constatamos ainda que algo foi feito para a proteção e garantia dos direitos da criança e do adolescente. E nós vemos, ao longo desses anos, resultados. Quando vemos o número de notificações aumentando, nós vemos que as pessoas estão falando a respeito disso, estão tendo coragem de denunciar, entre outras consequências. Mas ainda há muito para se fazer pelas crianças e por todos nós”.

Por fim, meus amigos, já pedindo desculpas pela demora, permitam-me aqui fazer alguns agradecimentos especiais. Quero agradecer, em primeiro lugar, a Deus, pela oportunidade de colaborar com o ideal de justiça. Quero agradecer à minha esposa, Tereza Cristina, e ao meu filho, Théo, que me ensinaram de fato o que é amor, o que é responsabilidade também com a família. Agradecer o apoio incondicional, por suportarem a minha ausência, as minhas falhas, as minhas dificuldades. Quero agradecer aos meus pais, Carlos e Elcie; aos meus sogros, Maria José e José Silvério, que estão aqui presentes em espírito; que são profundos exemplos de força, de bondade e de amor, que têm que ser a nossa base. Quero agradecer a pessoas como o Magno Malta, que, desde a nossa primeira conversa, em Divinópolis, quando ele me falou, pela primeira vez, a respeito desse assunto, eu já tinha algumas coisas, e ele me despertou mais.

Quero agradecer a Delegada Sheila, desde o nosso primeiro encontro, lá na zona rural de Santos Dumont, numa escolinha pequenininha, num distrito de estrada de terra, em que a senhora vereadora estava lá e estávamos conversando com os alunos. Há muitos e muitos outros. Eu gastaria horas aqui para agradecer a todos, que se uniram e tornaram grande esta causa de defender criança contra crimes de pedofilia.

Quero agradecer, mais uma vez, toda a minha família de Divinópolis, de Belo Horizonte, de Luz, de Portugal, pelo suporte, por me ouvirem e por muitas vezes até me acompanharem em viagens. Quero agradecer a todos os amigos lutadores espalhados por todo o Brasil, desde o interior do Pará até onde está aquela querida amiga que hoje mesmo estava vestindo uma camisa velha, em que está escrito Todos Contra a Pedofilia, dentro de um abrigo, em Canoas, simplesmente vigiando as crianças.

Por fim, quero agradecer esta homenagem da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, proposta pela Delegada Sheila, que é verdadeiramente, para todos vocês. Não é para mim, é para todos porque, Todos Contra a Pedofilia só existe porque são todos que ajudam, ajudaram e, se Deus quiser, continuarão ajudando durante muito tempo ainda. Fiquem firmes, fiquem fortes, continuem vigilantes. Nós temos muito o que fazer e vamos fazer. Obrigado.