19ª REUNIÃO ESPECIAL DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 20ª LEGISLATURA, EM 16/5/2024

Palavras do Sr. Marcelo Moreira

Boa noite a todos. Inicialmente vou iniciar cumprimentando o Tadeuzinho, presidente da Assembleia, a quem agradeço a oportunidade de reservar este horário e este tempo da Assembleia para prestar esta justa homenagem à nossa empresa Codevasf; e o deputado Gil Pereira, a quem agradeço a proposição desta sessão solene. Vocês sabem da importância das nossas ações para o Norte de Minas – vocês que são da região. Essas ações, com certeza, vão só se expandir com todo esse apoio que nós temos da Câmara Federal e do Senado Federal. Cumprimento o deputado Ricardo Campos, a quem agradeço todo o empenho e também por estar viabilizando esta sessão aqui hoje, e o deputado estadual Grego da Fundação. Agradeço ao deputado Luis Tibé, que veio hoje representando a Câmara Federal – obrigado pela presença; ao Paulo Guedes – obrigado pela presença, Paulo, e por toda a contribuição que vocês têm dado à Codevasf. Cumprimento e agradeço ao Paulo César, promotor de justiça. Nós estamos fazendo uma parceria muito forte com a promotoria de Minas Gerais em projetos de irrigação familiar. Então é um projeto inovador em que o Ministério Público aprovou um projeto de irrigação familiar da Codevasf, que já está destinando, inicialmente, R$5.000.000,00 para atender o Estado – recurso da promotoria. Então, Paulo, obrigado pela parceria. Vamos fortalecer isso. Cumprimento a Mila Batista, secretária; o Ricardo Peres, secretário de Agricultura Familiar; a Maria Alice Faria, delegada-geral; o Carlos Alexandre, que tem uma participação também grande na obra do Jequitaí, representando aqui o governo do Estado; e os prefeitos. Aqui também farei questão de citar todos os prefeitos presentes.

Ontem estivemos num evento importantíssimo, lá em Brasília, onde alguns de vocês estavam – e outros prefeitos também puderam participar –, que foi o evento referente à ordem de serviço da Serra da Canastra, da revitalização daquele acesso à principal nascente, à nascente histórica do Rio São Francisco, que vai garantir Minas Gerais como um grande reservatório de água do Rio São Francisco, fornecendo essa água para a Bahia, para Pernambuco, Alagoas, Sergipe e também, agora, para o Ceará, a Paraíba e o Rio Grande do Norte. Cumprimento o Onésio, prefeito de São Roque de Minas; a Regina Freitas, prefeita de Nova Porteirinha; Ana Pereira, prefeita de Botumirim; Eldima, prefeito de Jequitaí – eu vou falar um pouquinho também desse projeto importantíssimo que nós fizemos em Jequitaí; Olívio, prefeito de Bambuí, que ontem esteve conosco também em Brasília; Pedro Braga, prefeito de Buritizeiro. E, por fim, cumprimento todos os nossos funcionários, que são os verdadeiros responsáveis por estarmos aqui hoje recebendo esta homenagem; os nossos superintendentes Marcão, de Montes Claros, e Romeu, de Belo Horizonte, da 16ª Superintendência - e aqui nós estamos representados pela 1ª e última Superintendência; e, em nome da Fátima e do Jorge Brasil, todos os funcionários de Minas Gerais que concretizaram as nossas ações e permitiram que estivéssemos aqui hoje recebendo esta justa homenagem.

Então, presidente Tadeu, a Codevasf, como o Gil bem relatou – ele contou um pouquinho da nossa história –, hoje, atende, na verdade, 2.688 municípios. Após a legislação, nós conseguimos ainda incluir ali mais 13 municípios, que eram exatamente aqui, em Minas Gerais, que estavam circundados pelas bacias onde atuávamos, mas fora da nossa atuação. Agora nós já conseguimos incluí-los de acordo com a legislação. Então atendemos, hoje, 2.688 municípios. Às vezes, as pessoas perguntam como a Codevasf saiu do São Francisco e chegou ao Amapá, chegou ao Ceará, chegou ao Tocantins, chegou ao Rio Grande do Norte. Nós chegamos lá por conta do reconhecimento que conquistamos ao longo desses 50 anos perante a população, perante os prefeitos, perante os deputados, perante os senadores, perante o governo do Estado e o governo federal.

É fruto do reconhecimento que nós tivemos pelas nossas ações, pelas ações de investimento do governo federal, que tem conseguido chegar à ponta, atendendo a população que mais precisa. Esse é o único motivo pelo qual a Codevasf conseguiu expandir a sua orientação de quinhentos e poucos municípios para 2.688 municípios que atendemos hoje. Para que isso acontecesse, nós fizemos várias reestruturações, várias ampliações. Não é fácil ampliar, dobrar diária em três, quatro anos, como ocorreu com essa última ampliação, mas nós criamos...

Para quem não conhece a forma como funcionamos, nós temos quatro diretorias: uma diretoria de infraestrutura, com o nosso diretor Henrique, em que temos as obras estruturantes, as obras de adutoras, barragens, pavimentações, hídricas, como a que estamos fazendo no Rio Grande do Norte, a Adutora do Seridó, de R$300.000.000,00. Já a Adutora da Fé, aqui pertinho, em Bom Jesus da Lapa, na Bahia, é uma obra de quase R$150.000.000,00, que está sendo executada pela Codevasf. Então são obras que somam cerca de R$12.000.000.000,00 quando forem concluídas. São obras da carteira da Codevasf que mostram o nosso compromisso também com obras estruturantes.

Nós precisamos atender, Paulo, aqueles pequenos... Precisamos atender alguns prefeitos que conhecem bem as suas necessidades. Precisamos atender aquela população pequena, os pequenos agricultores que, às vezes, estão fora de grandes centros. Para isso nós temos a área de revitalização que, além de preservar as nossas bacias, garantir a proteção de nossas nascentes, de nossas matas ciliares, os processos erosivos, garante investimentos nos arranjos produtivos locais. São investimentos que garantem empregos permanentes e a renda de diversas famílias nas nossas prefeituras.

Em relação a ações de apicultura, hoje reconhecidas mundialmente, nós conseguimos fazer grandes polos de apicultura em Minas Gerais, no Piauí, na Bahia, a partir de investimentos da Codevasf, na compra de insumos, equipamentos, mas também em toda a cadeia produtiva, ajudando o produtor a comercializar esse bem da melhor forma, tirando atravessadores e fazendo com que ele conquiste a melhor receita agregada no seu produto, garantindo-se, assim, renda permanente para as famílias.

Nessa área de revitalização, nós também fazemos saneamento básico. Nós temos diversas cidades e já conseguimos concluir e entregar obras de saneamento, garantindo, de acordo com o próprio marco de saneamento, a unificação desse saneamento em diversos municípios da nossa área de atuação. Além dessas áreas, nós temos a área de irrigação. Aí entra um pouquinho do nosso projeto do Jequitaí. Em 1º de março, como o Gil Pereira comentou, fizemos um leilão na B-3, com o qual obtivemos sucesso, e vamos tirar do papel uma obra sonhada há mais de 40 anos, que foi iniciada há quase 15 anos. Com a concessão do Jequitaí, vamos permitir investimento privado na ordem de R$1.500.000.000,00 na região. Já houve um aporte da outorga de R$35.000.000,00 para o governo federal. Em troca da construção dessa barragem… Nós estamos falando de um reservatório de 700.000.000m². Paulo Guedes e Tibé, nós estamos falando de dois Lagos Paranoás. O volume de água armazenado na Barragem do Jequitaí equivale a dois Lagos Paranoás de Brasília, só para vocês terem a dimensão do quanto isso vai revolucionar aquela região do Jequitaí no Norte de Minas. Isso vai garantir segurança hídrica até para o município de Paulo Guedes, que é Montes Claros, vai ser um divisor de águas, ou seja, um antes e um depois da obra de Jequitaí no Norte de Minas. Não tenha dúvida nenhuma. Essa é a nova forma de se fazerem perímetros públicos de irrigação. Esse não é o primeiro. Nós fizemos o projeto do Baixio do Irecê, na Bahia, que também foi um sucesso, um projeto de 50.000ha irrigados. Nós também fizemos uma concessão, permitindo que o recurso público seja aplicado ainda em outras atividades, uma vez que a irrigação está sendo atendida dessa forma. Nós sabemos da relevância e da importância na geração de empregos na agricultura irrigada.

Por último, para garantir que todos esses investimentos sejam feitos da melhor forma, nós temos a nossa Diretoria de Governança, que garante os melhores processos, que garante a segurança jurídica, que garante a transparência das nossas ações, dando segurança para todos os nossos servidores. Nós temos parcerias firmadas com o TCU, com a CGU. Nós utilizamos os mesmos sistemas desses órgãos de controle nos nossos editais: SAO e Alice. Fomos pioneiros na implantação do Sistema Prisma, que é um sistema da CGU, do governo federal, de integridade federal, que deve ser ampliado para todos os ministérios. É uma área para a qual damos muita importância, e estamos colhendo os frutos, mostrando a solidez de todos os nossos processos.

Em Minas Gerais, com essa nova ampliação, temos 356 municípios atendidos, quase 400 municípios. O Romeu assumiu recentemente a missão de atender a região metropolitana e o Noroeste de Minas Gerais. Ainda temos uma estruturação grande a fazer e temos de ampliar, cada vez mais, os investimentos nesses municípios que, recentemente, entraram na nossa área de atuação.

Deputado Ricardo, deputado Gil, deputado Tadeuzinho, são ações como essa que, a cada dia, renovam a nossa motivação, renovam a motivação dos nossos funcionários a, cada vez mais, trabalharem e ajudarem para que os investimentos federais cheguem à população da melhor forma possível, gerando renda e melhorando a qualidade de vida das pessoas. Isso realmente renova a nossa motivação. Com certeza, eu falo isso escutando todos os nossos funcionários, os funcionários da Codevasf, que são os verdadeiros responsáveis por esta homenagem.

Meu muito-obrigado a todos. Meu muito-obrigado à Assembleia e aos nossos servidores. Vamos continuar trabalhando. Parabéns por suas entregas! Vamos crescer cada vez mais, porque estamos sendo reconhecidos e o nosso trabalho está sendo muito bem executado. Muito obrigado. Tenham todos uma boa noite.