19ª REUNIÃO ESPECIAL DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 20ª LEGISLATURA, EM 16/5/2024

Palavras do deputado Gil Pereira

Boa noite a todos e a todas. Quero inicialmente saudar nosso presidente da Assembleia, Tadeu Martins Leite, e aproveitar, presidente, para parabenizá-lo pelo seu trabalho em prol de Minas Gerais, em prol do Norte de Minas e, em especial, da unidade desta Casa em prol de Minas Gerais. Então quero aqui, com muita alegria, saudar o nosso jovem e brilhante presidente Tadeu Martins Leite. Quero saudar o nosso presidente da Codevasf, esse jovem também baiano. Costumo falar que nós somos baianeiros. Ouviu, Marcelo? Minas Gerais, o Norte de Minas e a Bahia estão juntos. Quero parabenizar, pelo belo trabalho, o Dr. Marcelo Moreira. Quero também saudar a Exma. Sra. Mila Batista Leite, secretária adjunta de Governo. Muito obrigado, Mila, pela honrosa presença, representando aqui também o nosso deputado Gustavo Valadares. Quero saudar o nosso deputado federal, o nosso amigo Luis Tibé, que agora está representando a Câmara Federal. Eu não poderia deixar de registrar também a presença importante entre nós do deputado federal Paulo Guedes, que representa Minas Gerais e o nosso Norte de Minas. Registro também a presença do deputado federal Bruno Farias. Muito obrigado pelas honrosas presenças. Quero saudar o nosso promotor de justiça, nosso conterrâneo também, Dr. Paulo César Vicente de Lima, representando o procurador-geral de justiça, Dr. Jarbas Soares Júnior, nosso conterrâneo de Montes Claros. Quero saudar o diretor-geral do Idene, Sr. Carlos Alexandre Gonçalves da Silva, que tem feito um belo trabalho também, assim como nossa delegada-geral de polícia, Maria Alice Faria, e o subsecretário de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural Sustentável, da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ricardo Peres Demicheli. Muito obrigado, Ricardo, outro montes-clarense. Quero saudar também os nossos amigos, ex-deputados, mas sempre deputados, como a Elbe Brandão, que nos honra muito com sua presença. Ela, por cinco mandatos, lutou muito em defesa do Norte de Minas. Estou me lembrando também de seu pai, que lutou muito e falou da Califórnia, da nossa Jaíba. Quero saudar nosso grande amigo também, ex-deputado Márcio Kangussu, que representa o Jequitinhonha, o Mucuri e também o nosso Norte de Minas. Muito obrigado, Marcio, pela presença honrosa. Eu quero saudar também todos os prefeitos que estão aqui, mas vamos deixar essa honraria para o nosso presidente, para que ele possa falar em nome de todos os prefeitos aqui presentes. Muito obrigado. Estou vendo dezenas aqui, mas vou deixar para o nosso presidente falar, em nome da Casa, porque ele é mais importante. Agradeço ao Ricardo Campos, nosso bravo deputado também, que ombreia com a gente na defesa do nosso Norte de Minas. Agradeço ao deputado Grego da Fundação também, nosso grande amigo, que está aqui com a Dra. Camila, sua esposa.

Falar em Codevasf é voltar aos doces anos da minha infância, vividos nas barrancas do São Francisco, na querida Januária, terra natal da minha saudosa mãe. Aprendi muito cedo a amar e respeitar o Velho Chico, celeiro de vida e desenvolvimento. Meus caminhos na vida pública me levaram a consolidar os vínculos que me unem ao nosso rio-mar. Sua preservação é compromisso que assumi e renovo diuturnamente. Buscar os meios e recursos que contemplem o desenvolvimento das regiões por ele banhadas é minha causa primeira.

Nascido aqui, nas Minas Gerais, o São Francisco rompeu rumo ao norte, banhando Bahia, Sergipe, Alagoas e Pernambuco, até que suas águas morenas – como canta o poeta barranqueiro – se encontraram com o azul do oceano. Seu rumo e sua grandeza despertaram nos governantes a preocupação com seus ribeirinhos, com suas águas, com suas vazantes, com suas margens, com seus vales de terras férteis, com o seu destino de ser o Rio da Integração Nacional. E, assim, com o objetivo primordial de promover o desenvolvimento sustentável das regiões do seu vale, foi criada em 1948 a Comissão do Vale do São Francisco, sucedida em 1967 pela Superintendência do Vale do São Francisco. Em 1974, surge a atual Codevasf, impulsionada pelo idealismo, pioneirismo e ardente desejo de desbravar as riquezas e resgatar aquela região do abandono histórico a que fora relegada, banindo as desigualdades que tanto machucavam a alma do povo e a terra árida do nosso sertão.

Como todo bom mineiro, o Velho Chico não quis desfrutar sozinho dos benefícios dessa nova autarquia. Cumprindo seu papel de instrumento da unidade nacional, foi buscar para serem cuidadas pela Codevasf outras bacias das regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste, ampliando a área de atuação da companhia e cumprindo o seu objetivo previsto na Constituição de 1946: combater a pobreza e buscar o desenvolvimento social e econômico do Brasil. No ano de 2000, foi anexada a Bacia do Parnaíba. Em 2009, as do Mearim e Itapecuru. Em 2017, a área de atuação da Codevasf chegou aos Rios Vaza-Barris, Gurupi, Paraíba, Mundaú, Tocantins, Jequiá, Munim, Pericumã e Turiaçu. Em 2018, foram incorporadas as bacias dos Rios Real, Una, Itapicuru e Paraguaçu. Em 2020, as ações se voltam mais uma vez para Minas e chegam aos Rios Pardo, Jequitinhonha e Mucuri e se estendem às bacias homônimas dos Rios Araguari, um em Minas e outro no Amapá.

Quando criada, Sr. Presidente, a estatal atendia a 504 municípios, ou seja, 7,4% do território brasileiro. Atualmente, este número subiu para 2.675 municípios e 36,59% do território nacional, com atuação em 15 Estados – Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe, Tocantins – e no Distrito Federal. Essa é a extensão da atuação da Codevasf, que neste ano celebra o seu jubileu de ouro. Responsável pela aplicação de volumosos recursos do governo federal, a Codefasf é uma das mais importantes agências de desenvolvimento do País. Tanto na dimensão territorial como na dimensão temática, essa autarquia leva visão estratégica e apoio aos entes federados para o desenvolvimento socioeconômico e ambiental das mais diversas regiões, climas, biomas e bacias hidrográficas.

Incalculáveis são os benefícios que há 50 anos chegam a tão distintas e longínquas paragens do Brasil. Suas ações na infraestrutura, no suporte a atividades produtivas, na preservação e recuperação do meio ambiente, nas obras de segurança hídrica e nas iniciativas de desenvolvimento rural e urbano resultam em mais de 120.000ha de áreas irrigáveis projetadas e ou construídas; mais de 4.800km de canais e adutoras projetados e/ou construídos; mais de 1.400.000m3 de capacidade de armazenamento em barragens; e mais de 1 milhão de pessoas beneficiadas em regiões onde há escassez de água.

Tendo a agricultura irrigada como um dos grandes focos de atuação desde a sua criação, a Codevasf implementa gestão autossustentável nos projetos públicos de irrigação; expande a agricultura irrigada e aprimora a sua eficiência. São 39 projetos que resultam em mais de 4.000.000t de produção agrícola numa área cultivada de 117.000ha, beneficiando diretamente 16 mil famílias e gerando 330 mil empregos diretos e indiretos. A fruticultura é destaque, com produção de manga, banana e uva, dentre outras.

Em Minas, devemos ressaltar o maior projeto de irrigação da América Latina, o Projeto Jaíba, com área projetada de 45.000ha de área irrigada, e ainda os projetos Gorutuba, em Nova Porteirinha, com mais de 5.000ha de área irrigada, e o de Pirapora, com 1.300.000ha de produção, gerando mais de 40 mil empregos diretos e indiretos. Considerando-se desde as obras de grande porte, como a Barragem de Bico da Pedra, em Janaúba, até o apoio à regularização de queijarias artesanais na Serra da Canastra, berço do São Francisco, ou à disseminação da apicultura sertão afora, a mão atenta e interessada dessa agência impacta fortemente o desenvolvimento da renda e da produção de alimentos.

Meus caros colegas parlamentares, meus amigos e minhas amigas, este ano de 2024 também entrará para os anais da história da Codevasf. Sob a liderança desse jovem presidente Marcelo Moreira, no dia 1º de março, tivemos a grata satisfação de participar, junto ao presidente da Codevasf e ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, do leilão de concessão do Projeto Jequitaí na Bolsa de Valores de São Paulo, a B3. A Codevasf torna realidade um sonho há décadas sonhado pelos norte-mineiros: a implantação do Projeto Jequitaí, obra a ser executada pelo Grupo Fortaleza de Santa Terezinha, da conceituada família Geo, que venceu o certame com R$35.000.000,00 e investirá R$1.500.000.000,00 na barragem e no projeto de irrigação. Para isso, foram de fundamental importância as ações do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, do ministro Alexandre Silveira e do governo do Estado. São 12 os municípios do Norte de Minas a serem beneficiados pelas águas do Jequitaí, somados a mais de uma dezena de outros avizinhados que colherão os frutos dessa obra do mais relevante valor humano, ambiental, social e econômico para a região. Além disso, serão acrescidos 34m³ por segundo de água ao nosso Velho Chico, essenciais para garantir volume necessário para consolidar sua transposição para os nossos irmãos nordestinos. Com esse olhar especial para as áreas do semiárido brasileiro, onde se expandem rapidamente e de maneira surpreendente os efeitos da mudança climática global, a Codevasf se faz presente, atuando, em parceria com estados e municípios, no planejamento e na execução de ações capazes de preservar e restaurar os efeitos danosos de eventos climáticos. Projetos da envergadura do Jequitaí tornam-se ainda mais relevantes para populações que anseiam por investimentos que possibilitem a convivência com esses eventos climáticos extremos cada vez mais presentes no seu dia a dia.

Foram inúmeros os brasileiros que construíram essa companhia, desde as montanhas de Minas às florestas da Amazônia, do árido Nordeste ao cerrado do Centro-Oeste. Foram vários os brasileiros a presidirem a Codevasf, hoje sob a batuta do engenheiro Marcelo Andrade Moreira Pinto, que desde 2019 conduz, com competência e compromisso, os rumos da companhia. Aqui, nas Minas Gerais, na Superintendência de Montes Claros, estão registradas, nessas cinco décadas, as gestões irretocáveis de servidores e servidoras comprometidos com o desenvolvimento econômico e social que norteiam a companhia. Nosso reconhecimento a Gerson Higino Albuquerque, Roberto Mauro Amaral, Dilemar Durães Neto Spíndola, Ciríaco Serpa de Menezes, Expedito José Ferreira, Anderson de Vasconcelos Chaves, Aldimar Dimas Rodrigues, Leonardo Rodrigues Tavares, Aldimar Rodrigues Filho, e, atualmente, ao nosso amigo Marco Antônio Graça Câmara, o nosso Marcão, e ao mais expressivo corpo de funcionários que fazem dessa 1ª Superintendência uma referência e exemplo de eficiência e compromisso com a região de sua abrangência. Este ano foi criada a 16ª Superintendência, conduzida pelo também nosso amigo Antonio Romeu Pereira Souto, que vem se somar aos esforços já empreendidos por esse corpo de excelência.

Minhas senhoras e meus senhores, são muitos os motivos que nos unem neste dia, mas, acima de tudo, se sobrepõe o nosso amor e zelo pelo chão que nos acolheu, pela água que nos alimentou, pelo povo que em nós deposita a sua esperança de que, nos próximos 50 anos, essa história continue sendo escrita e reverenciada. Obrigado a cada um de vocês que já fazem parte da história da Codevasf.

Parabéns, presidente Marcelo, baiano de arretada competência, que conduz essa companhia de imprescindível relevância para o desenvolvimento do Brasil. Com experiência longeva de 50 anos de atuação e cada vez maior abrangência, Minas Gerais se orgulha de contar com a Codevasf sempre eficiente e compromissada em solucionar gargalos logísticos, sociais, ambientais e econômicos das nossas muitas Minas e Gerais. Muito obrigado. Viva a Codevasf!