16ª REUNIÃO ESPECIAL DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 20ª LEGISLATURA, EM 22/4/2024

Palavras do presidente (deputado João Magalhães)

Dr. Felipe Martins Pinto, presidente da Federação Nacional dos Institutos dos Advogados Brasil, e Sra. Letícia Junger de Castro Ribeiro Soares; Exma. Sra. e colega deputada Maria Clara Marra, autora do requerimento que deu origem a esta homenagem; Exma. Sra. Sandra Regina Goulart Almeida, reitora da Universidade Federal de Minas Gerais; Exmo. Sr. Desembargador Federal Grégore de Moura, representando o Tribunal Regional Federal da 6ª Região; Exmo. Sr. Conselheiro Gilberto Diniz, presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais; Exmo. Sr. Marcos Lourenço Capanema, juiz membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, representando o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais; Vereador Sérgio Fernando Pinho Tavares, representando a Câmara Municipal de Belo Horizonte; Exma. Sra. Maria Alice Faria, delegada-geral de Polícia, representando a Polícia Civil de Minas Gerais; farei a leitura do pronunciamento do presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, deputado Tadeu Martins Leite, na reunião especial destinada a homenagear a Federação Nacional dos Institutos dos Advogados do Brasil.

(- Lê:) "Reconhecida por sua relevância histórica, a Federação Nacional dos Institutos dos Advogados do Brasil reúne os institutos dos advogados atuantes nas cinco regiões do País. Notáveis juristas da nossa história integraram e fortaleceram o desenvolvimento dos institutos dos advogados e, com vasta cultura jurídica, lideraram mudanças estruturais que contribuíram para o amadurecimento da nossa República.

A iniciativa de se criar a federação proporcionou um maior diálogo e troca de ricas experiências. Nesse contexto, a federação tem sido um importante pilar de sustentação da justiça, da legalidade e da democracia, ao mesmo tempo em que se mantém consciente das grandes transformações que afetam o trabalho cotidiano dos operadores do direito.

Outro fato muito importante é que muitos dos institutos que integram a federação são entidades centenárias, e cada um deles foi a origem da Ordem dos Advogados do Brasil no seu respectivo estado. Esse é o caso do Instituto dos Advogados de Minas Gerais, que nasceu em 1915, sendo a primeira agremiação a congregar os profissionais das carreiras jurídicas do Estado: advogados, juízes, desembargadores e promotores.

Desde o seu nascimento, o instituto mineiro se diz presente em todos os eventos de construção e sustentação do direito, da legalidade, da democracia e da justiça. Hoje, assim como os demais institutos no Brasil, promove a difusão dos conhecimentos jurídicos e a realização da justiça na sociedade, colabora com os poderes públicos no aperfeiçoamento da ordem normativa e defende os direitos dos que militam no campo do direito.

Neste momento de grande relevância, a Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais presta homenagem à Federação Nacional dos Institutos dos Advogados do Brasil, reconhecendo sua importância na defesa dos direitos humanos e do estado democrático direito, e no aprimoramento do sistema de Justiça. Muito obrigado."