8ª REUNIÃO ESPECIAL DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 20ª LEGISLATURA, EM 14/3/2024

Palavras do presidente (deputado Lucas Lasmar)

Boa noite a todos. Quero agradecer a presença do Roberto Otto, provedor da Santa Casa de Belo Horizonte – obrigado pela ilustre presença; do Dr. José Mariano, coordenador médico, responsável técnico da Unidade Neonatal da Santa Casa de Belo Horizonte – obrigado pela presença; da Maflávia Ferreira, uma grande amiga, superintendente estadual do Ministério da Saúde do Estado de Minas Gerais; do Edivaldo Farias, presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde, do Cosems – obrigado pela presença; da Elisângela Neto, secretária municipal de Saúde da cidade de Oliveira. Vocês engrandecem ainda mais – e agradeço a todos os presentes – este momento tão especial para a Santa Casa de Belo Horizonte.

É com muita alegria que nos reunimos hoje para celebrar o quinquagésimo aniversário da Unidade Neonatal da Santa Casa BH. Desde 1973, são cinco décadas de um trabalho exemplar, com dedicação plena de todos os profissionais envolvidos. E é importante ressaltar: a santa casa é 100% SUS.

A Unidade Neonatal da Santa Casa de BH é reconhecida pelo SUS no cuidado a recém-nascidos de alto risco. No ano de 2023, foram realizados 1.051 atendimentos, com 621 internações na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal, também conhecida como berçário de terapia intensiva, e 430 atendimentos na Unidade de Cuidados Intermediários Neonatais.

Hoje o nosso foco não são números, mas, sim, vidas. Um desses 1.051 atendimentos foi o do Isaac, que chegou à Unidade de Neonatologia com apenas uma semana de vida. Diagnosticado com uma má formação no canal urinário quando sua mãe estava com 36 semanas de gestação, Isaac enfrentou um quadro inicial grave, passando 95% do seu tempo sedado. Mas com a dedicação da equipe médica, Isaac passou por diálise peritoneal e hemodiálise; e, em março, esse bebê, desenganado pelos médicos, completou 1 ano de idade. E, nesse parabéns, teve bolo e balão numa festinha organizada pelas enfermeiras Clara e Euzi, porque carinho é uma marca registrada da Santa Casa de BH.

No ano de 2023, o setor de neonatologia da Santa Casa de BH realizou cerca de 7.600 consultas de pré-natal em gestantes de alto risco. Foi durante uma dessas consultas, ainda no início da gravidez, que Karine descobriu que seu bebê sofria de uma doença com um nome bem difícil: mielomeningocele, uma malformação que pode levar à hidrocefalia e à paralisia cerebral. Com intervenção pioneira da Santa Casa de BH, o bebê de Karine foi operado ainda dentro do útero, na 24ª semana de gestação. Graças a essa cirurgia fetal, Bela hoje tem um desenvolvimento normal e é um dos xodós da equipe médica. Assim como Bela, outras 10 cirurgias de correção foram realizadas.

Há 20 anos a Santa Casa de BH foi certificada com o selo de “Amigo da Criança e da Mulher”. Para ganhar esse selo, o hospital precisou cumprir critérios estabelecidos pela Unicef e OMS para qualidade e humanização no pré-parto, no parto e no pós-parto. A Jordânia sentiu na pele o que é ser cuidada em um Hospital Amigo da Criança e da Mulher. As suas filhas gêmeas, a Maria Júlia e a Maria Cecília, nasceram prematuras e, graças ao método canguru, que coloca os bebês em contato pele a pele com os seus pais, ganharam peso e melhoraram a sua respiração.

O Brasil é o 10º país em número de partos prematuros. Entre 2019 e 2021, mais de oito milhões de bebês nasceram prematuros no País. Esses bebês frequentemente enfrentam complicações pulmonares, cardíacas, neurológicas e digestivas. Em Minas Gerais, 58% dos óbitos em bebês com menos de 1 ano de idade foram de prematuros. Portanto, é crucial contar com o centro equipado com tecnologias e profissionais especializados. Na sala de parto da Santa Casa de BH, por exemplo, trabalha uma fisioterapeuta. Quando o bebê não dá o primeiro choro ou não respira de forma correta, uma fisioterapeuta neonatal, como a Kátia, entra em ação, salvando vidas, como a da bebê Radássa, que nasceu com uma anomalia rara, uma malformação da veia de galeno.

Poderíamos ficar aqui contando casos e mais casos de crianças que hoje crescem saudáveis e de seus pais, madrinhas, tios, avós mais felizes, graças ao excelente trabalho e à dedicação da equipe do serviço de neonatologia da Santa Casa de BH.

Infelizmente, a taxa de mortalidade infantil em Minas Gerais tem aumentado nos últimos anos, alcançando 11,72 por 1.000 nascidos vivos em 2023, um cenário agravado pelo déficit de leitos de UTI neonatal no Estado. Então a neonatologia da Santa Casa de BH desempenha um trabalho crucial na redução do número de mortalidade infantil e merece todo o nosso respeito e a nossa gratidão. Foi com muita honra que recebi o título de guardião da neonatologia da Santa Casa de Belo Horizonte. A UTI neonatal precisa de uma reforma estrutural. Vamos apoiar essa causa e trabalhar para que isso aconteça. Para mim é um privilégio apoiar essa equipe que ama o que faz, porque, como diz Guimarães Rosa, “é junto dos bão que a gente fica mió”.

Eu vivi uma situação difícil na pele, como secretário Municipal de Saúde de Oliveira por cinco anos, em uma pandemia também. Eu vi a grandeza da santa casa, não só da sua estrutura e do funcionamento do neonatal, mas também de todos os profissionais que não se furtaram a enfrentar uma pandemia em que não saberíamos quais seriam as consequências. Conseguimos transferir na época dezenas de recém-nascidos e gestantes para serem tratados da melhor forma possível na Santa Casa de Belo Horizonte. Então eu vivi na pele a importância desse funcionamento. Nós temos que valorizar esse trabalho, que às vezes é considerado invisível pela saúde pública e até mesmo pela sociedade, porque eu sei que ali as vidas são salvas, e com muito amor. E nós sabemos o quanto são compartilhadas a dor e a esperança tanto das mães quanto de todos os profissionais. Eu gostaria de pedir uma salva de palmas para todos os profissionais da santa casa.

Agradeço a presença de todos vocês e também não posso deixar de citar o nome de uma grande oliveirense, a Dra. Filó, que é uma grande médica. Eu falo que ela tem uma aura que transcende qualquer tipo de análise. Então eu agradeço e tenho orgulho de ela ser oliveirense. Espero poder também orgulhar o povo de Oliveira como ela orgulha, principalmente na defesa do SUS, na defesa da vida e à frente da Comissão de Saúde. Eu estarei pronto para apoiar a santa casa no que ela precisar. Espero poder estar no ponto crucial para tentarmos conseguir, em Brasília, o valor necessário para a reforma da neonatologia. Nós vamos continuar com essa esperança para que a gente consiga ter o melhor centro de neonatologia não só do Estado de Minas Gerais mas também do País. Obrigado a todos.