5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 20ª LEGISLATURA, EM 5/3/2024

Palavras do deputado Leleco Pimentel

O deputado Leleco Pimentel – Deputada Leninha, que preside a reunião de Plenário da Assembleia neste instante e registra a importância do Bloco Democracia e Luta, em três tempos quem gosta de ópera vai entender bem o significado do que aconteceu ontem em Brasília.

Antes de mais nada, queremos não só render as nossas homenagens ao cacique Merong Kamakã, mas também pedir às autoridades que investiguem a morte dele, pois há suspeitas muito fortes de que o cacique Merong tenha sido assassinado. Ontem tivemos acesso a muitas imagens em que o cacique estava à frente da baioneta, ou seja, para quem consegue entender, um pingo é letra; a polícia e os capangas da Vale queriam Merong morto. E essa é a razão para pedirmos às autoridades, além da Polícia Federal, que investiguem esse passamento que a gente profundamente, em comunhão com os povos ancestrais. A gente vem não só render esta homenagem, mas também pedir uma investigação urgente e necessária. Que o governo federal, em se tratando de uma retomada indígena Xukuru-Kariri, que tem feito a preservação desse espaço importante de Brumadinho, após o crime da Vale que matou tanta gente, que matou o rio, e o Paraopeba continua a descer em dores de lágrimas, de parto, chorando por justiça… O cacique é também parceiro de muitas lutas. Nós ali estivemos para cuidar das hortas, porque a retomada também tem segurança alimentar. Estivemos juntos com a Horizontes Agroecológicos, com a Amau, em que tinha até a reprodução de mudas nativas sendo feita com o maior cuidado por quem sabe cuidar da casa comum.

No dia 25, deputada Macaé, o cacique nos pedia, durante as celebrações dos cinco anos de impunidade da Vale, que a gente pudesse fazer uma visita e uma diligência. Ele queria falar com a gente, mas ele falou, falou, Bella, ele falou, e calaram a voz do nosso cacique. Então, deixamos não só as nossas homenagens, mas também pedimos apuração urgente, porque há fortes indícios de que ele foi assassinado. Assim como ele, tantas outras lideranças ambientalistas estão correndo risco. E quando a gente naturaliza e vem dizer que são pessoas que podem ter cometido autoextermínio, a gente pode estar cometendo um grave erro e a gente não vai se calar diante de mais esse crime.

Eu quero aproveitar para dizer do episódio que acontece hoje, em Ouro Preto, a grande confusão que virou a assinatura do prefeito para a anuência da mineração na região, sobretudo afetando o Santuário de Nossa Senhora da Lapa, em Antônio Pereira, assim como em Botafogo, que é onde nós também temos uma retomada indígena. Eu quero lembrar dos nossos povos indígenas que, no Botafogo, clamam por justiça. As mineradoras são assim: matam sem dó nem piedade. Não há território sagrado para elas, porque quem leva a água de um povo tira a vida do povo: não pode rezar; não pode doar nenhum mármore e nenhum granito para a porta da igreja, porque é como se eu rezasse o Pai Nosso e saísse chutando o cachorro e matando o cacique.

A deputada Bella pede um aparte, e eu o concedo com tranquilidade. Mas, antes, eu quero dizer que a Federação Brasil da Esperança fez uma nota, e nós, desde o primeiro momento, assinamos essa nota para que não só os atos da assinatura do prefeito Angelo Oswaldo fossem anulados, como também para que fossem punidos aquele e aquela que a assinaram e que cometeram esse grave crime contra o povo de Antônio Pereira, contra o povo de Ouro Preto e contra o prefeito.

A deputada Bella Gonçalves (em aparte) – Essas mineradoras têm operado de forma criminosa, a partir da ameaça, da pirataria, da entrada ilegal em territórios. Entrada ilegal que depois é regularizada por meio de instrumentos precários como o termo de ajuste de conduta. Nós denunciamos, durante muito tempo, uma mineração ilegal que operava na Serra do Curral – a Fleurs Global –, que estava com uma licença de terraplanagem, mas que fazia extração e beneficiamento de minério de ferro sem licenciamento ambiental.

Pois bem, Leninha, na busca de um licenciamento, aquela mineradora pirata ameaçou a secretária de Meio Ambiente do Estado de Minas Gerais; ameaçou entrar em guerra com ela; ameaçou e citou a família dela e a mãe dela. Nós deixamos clara a nossa solidariedade à secretária, mas também chamamos a atenção do governo: esse tipo de ação de mineradoras é criminosa, e, contra esse tipo de crime, nós não podemos abrir TACs e nem licenciamentos ambientais; nós precisamos, sim, de responsabilização e punição para que isso não aconteça, para que não se retirem vidas de defensores de direitos humanos e defensores socioambientais e para que não continuem destruindo, de forma desenfreada, o nosso estado.

A minha solidariedade também ao Município de Ouro Preto. Conte comigo nessa luta! Eu não podia deixar de destacar esse escândalo, esse verdadeiro escândalo que aconteceu ontem com o vazamento dos áudios do João Alberto Lage, empresário do ramo da mineração.

O deputado Leleco Pimentel – O importante é lembrar que mineração, corrupção e poluição são parentes consanguíneos que querem matar os parentes ancestrais, que querem matar a casa comum.

Eu quero dizer, então, dos três tempos que ontem o Bloco Democracia e Luta protagonizou na presença do líder do bloco, o deputado Ulysses Gomes, e na presença do líder da Minoria, deputado Doutor Jean Freire. Todos estavam ali representados em três atos.

Primeiro ato: a reunião com o senador, o presidente do Congresso, e, portanto, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, onde pudemos, durante mais de 3 horas, tratar de temas profundos, temas ligados a esse crime que o Zema quer cometer contra o povo servidor, contra o Estado e contra as políticas públicas.

Segundo ato: responsabilidade do bloco em sentar-se com o Ministério da Fazenda para ter ali o andamento da proposta, ao final e ao cabo, do Ministério da Fazenda, sob a responsabilidade de Haddad – leia-se Luiz Inácio Lula da Silva –, para que Minas não sofra ainda mais com o desastroso governo que já se arrasta há cinco anos, com fake news, com dívidas e mentiras, fazendo a política do toma lá dá cá, porque, em Minas Gerais, deputado Betão, continua a política nefasta de deputados recebendo R$50.000.000,00, a serem colocados nas suas bases, como se aqui tivesse um relator do orçamento que fizesse exatamente aquilo que o Zema quer.

Terceiro ato, resumindo: reunião também da bancada com o novo líder. Quero parabenizar o deputado Odair Cunha, que agora assume a liderança deste importante bloco – vamos dizer assim –, que é a grande bancada do Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras na Câmara dos Deputados.

Esses três atos ontem não só foram noticiados, como foram também a marca de que a Assembleia Legislativa não está de joelhos perante Zema nem perante suas propostas de comprar deputados. É importante lembrar que, quanto às propostas que ali foram tratadas, nós tivemos condições de falar da importância de os recursos da repactuação da Bacia do Rio Doce não serem tratados – Zema, que usou o dinheiro, que usou o dinheiro de Brumadinho sem acompanhar obras que sequer saíram do papel – pelas mãos de quem agora se animou a ir para a Paulista. Talvez ele estivesse confundindo aquilo com um ato político, pois o coitado não pode se fazer presente em ato político. Quando toma consciência, deputado Betão, que está acontecendo um ato político, o que o Zema faz? Ele se esconde atrás do prédio, grava um videozinho e fala que, se ele soubesse que aquilo era político, ele não iria. Então queria saber dele o que aconteceu na Paulista, no outro dia, para ele tirar foto. Não teve coragem de falar. Acho que teve até bom senso, pois, livrando o povo de tanta verborragia de difícil entendimento, não envergonhou ainda mais Minas Gerais.

Eu quero dizer que os três atos aqui podem ser comparados a uma articulação política que respeita toda a Assembleia. Primeiramente porque a gente ouve dos deputados, independentemente daqueles que são de outros blocos, que eles não são marionetes do Zema, que deixou todo o mundo aqui numa situação muito complicada, do ponto de vista político, no ano de 2023. O desgaste político de Zema, visto na Assembleia, é fruto da desarticulação, da incapacidade que ele tem de liderar e ter propostas para que o Estado de Minas não fique de joelhos para o capital. Aliás, seria até contraditório se ele pensasse diferente e apresentasse uma proposta diferente da que fez. O Zema, agora, insiste para ganhar mais prazo. Essa é a grande tentativa de Zema ao deixar o povo sem saber o que está acontecendo. Assim ele fica sem pagar a dívida e a coloca no colo daqueles que estão procurando saída. Ele faz a politicagem: “Dormimos em 2023 sabedores da grande dívida do Estado e acordamos sabendo que o Estado tinha R$32.000.000.000,00 guardados em caixa”.

Sabe quem age assim, deputado Ulysses? Aqueles que querem ter lucro em cima dos outros. Alguém tinha de avisar para o Zema que o Estado e o recurso público não são da mesma lógica dos recursos daqueles que têm lucro vendendo mercadorias acima do que valem. Pelo contrário, ele até disse que uma grande mercadoria… Ele pensa assim: o que está sob os auspícios da Codemig, que são as terras raras, como também o nióbio, o grafeno, as riquezas que Deus, por assim dizer, deixou para que a gente pudesse distribuí-las e às quais todos estivessem direito, igualdade para ter alimento, para ter política pública… Ele acha que não. Ele colocou tudo isso a preço de banana para que algum amigo, algum apaniguado ou algum apadrinhado seu pudesse arrematar e, daqui a uns dias, o Zema, saindo da política, pudesse aumentar o seu patrimônio, das lojas, dos postos de gasolina, dos empréstimos. E ele, no que verdadeiramente se transformou quando virou o governador: um grande minerador que distribui riquezas do povo para as pequenas grandes mineradoras, que gosta de lavar dinheiro colocando, no bolso do Salim Mattar, o lucro daquilo que seria o imposto devido ao Estado.

Eu poderia dizer que a gente lembra que o 21 de abril está voltando e que a nova derrama há de acontecer, uma vez que, ainda neste mês, a Secretaria da Fazenda, que cuida lá no ministério da proposta apresentada pelo presidente do Senado e pelo presidente desta Casa, a Assembleia Legislativa, e que levou em consideração todo enfrentamento aqui realizado… Ela será, ainda no fim deste mês, apresentada para que, assim, os outros estados que também dependem dessa medida de colocar em dia aquilo que a gente chama de compromisso do Estado e que eles chamam de Regime de Recuperação Fiscal possam ter uma diretriz; e que o Estado arque e pague a sua dívida, mas que não onere os servidores e não retire os recursos das políticas públicas.

Esse é o resumo dos três tempos que, ontem, o Bloco Democracia e Luta protagonizou, e por isso nós pudemos acompanhar nos jornais, na rede Itatiaia, no O Tempo, no Estado de Minas. E eu quero que isso reverbere porque aqui, na Assembleia, nós não temos a Hora Brasil; o que nós temos aqui é a nossa capacidade de coerência de apresentar, já no início do ano, um bloco coeso de esquerda que enfrenta um governador demagogo, que agora está servindo de papagaio de pirata do inelegível, que vai, com certeza, em poucos dias, estar na cadeia.

Eu termino esta minha intervenção parabenizando os deputados e as deputadas do bloco porque todos os 20 estiveram presentes, porque todos se fizeram no debate, se fizeram na coerência e se fizeram valer do voto que o povo lhes deu para fazer com que Minas Gerais não seja de fato quebrada, enquanto, com uma propaganda mentirosa de ser eficiente, essa gente faz pensar que essa gente gosta do povo.

E nessa razão, presidenta, eu agradeço e digo que é sempre um grande prazer ser liderado por uma presidenta mulher e por um líder que tem capacidade também de organizar o nosso Bloco Democracia e Luta.