ª REUNIÃO SOLENE DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 20ª LEGISLATURA, EM 1º/2/2024

Palavras do presidente (deputado Tadeu Martins Leite)

O presidente – Bom dia a todas, bom dia a todos. Quero primeiro desejar um belo Ano-Novo a todos nós, parlamentares, servidores desta Casa, convidados aqui presentes.

Quero iniciar cumprimentando o nosso governador do Estado Romeu Zema e agradecendo-lhe, de forma muito especial, a presença. Não tenho dúvida, governador, de que a presença de V. Exa. nesta Casa demonstra a boa relação que existe não só com a Assembleia junto ao governo do Estado, mas com o Tribunal de Justiça, o Ministério Público e com todas as instituições do Estado de Minas Gerais. Como sempre falo, podemos divergir, podemos discutir, mas é sempre necessário sentarmos à mesa para tentarmos construir um caminho ou uma solução que seja fundamental e importante para o Estado de Minas Gerais. Então eu quero agradecer muito a presença ao nosso governador, mais uma vez, nesta Casa.

Quero cumprimentar o desembargador Marcos Lincoln dos Santos, superintendente administrativo, representando o desembargador José Arthur Filho, presidente do Tribunal de Justiça, e agradecer-lhe a presença. Cumprimento também a querida Raquel Gomes de Sousa da Costa, defensora pública-geral do nosso Estado – obrigado, mais uma vez, pela presença nesta Casa; o querido amigo conselheiro Gilberto Diniz – mais uma vez, muito obrigado também pela presença nesta Casa; o Carlos André; o Mariani Bittencourt, procurador-geral Adjunto Institucional, representando o Jarbas Soares Júnior, procurador-geral – da mesma forma, seja bem-vindo, mais uma vez, ao Parlamento; e o querido juiz de direito Cássio Fontenelle, representando o Octavio Boccalini, presidente do Tribunal Regional Eleitoral – obrigado por sua presença. Quero cumprimentar, de forma especial, a nossa 1º-vice-presidente desta Casa, deputada Leninha, querida amiga e companheira de discussões e lutas; da mesma forma, o nosso 1º-secretário Antonio Carlos Arantes, também querido amigo e companheiro na direção dos trabalhos desta Casa; e o deputado e amigo João Vítor Xavier, nosso 3º-secretário, que também contribui muito com o andamento e o dia a dia desta Casa. Peço licença para cumprimentar todas as amigas e amigos, deputadas e deputados presentes nesta reunião de abertura – deputado Adriano Alvarenga, deputada Ana Paula Siqueira, deputada Andréia de Jesus, deputada Beatriz Cerqueira, deputada Bella Gonçalves, deputado Betão, deputado Bim da Ambulância, deputado Bruno Engler, deputado Carlos Henrique, deputado Charles Santos, deputada Chiara Biondini, deputado Coronel Henrique, deputado Cristiano Silveira, deputado Delegado Christiano Xavier, deputado Elismar Prado, deputado Enes Cândido, deputado Fábio Avelar, deputado Gil Pereira, deputado Gustavo Santana, deputada Ione Pinheiro, deputado João Magalhães, deputado Leonídio Bouças, deputada Lohanna, deputado Lucas Lasmar, deputado Mário Henrique Caixa, deputado Marquinho Lemos, deputado Mauro Tramonte, deputado Oscar Teixeira, deputado Rodrigo Lopes, deputado Sargento Rodrigues, deputado Ulysses Gomes e deputado Vitório Júnior. Através desses e dessas, cumprimento esses amigos e amigas e agradeço-lhes, mais uma vez, muito especialmente. Ao lado de todos eles, nós temos a missão de representar os mais de 21 milhões de mineiros e mineiras espalhados por todo este nosso estado.

É com satisfação e responsabilidade renovadas que me dirijo a todos os cidadãos mineiros, às autoridades presentes e aos colegas parlamentares por ocasião da instalação da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura. Infelizmente inauguramos um novo ano convivendo com problemas antigos. Os números demonstram o impacto das chuvas no nosso estado: são 6 óbitos, mais de 2 mil pessoas fora de suas casas, dentre desabrigados e desalojados; 51 cidades mineiras em situação de anormalidade, sem contar com a situação de emergência em saúde pública que vivenciamos por causa do novo surto da dengue em Minas Gerais, infelizmente.

Para além da solidariedade do Parlamento mineiro, iniciamos os nossos trabalhos registrando o nosso compromisso de atuar para minimizar o sofrimento dessas pessoas. Os parlamentares conhecem muito bem quem convive e sofre com essas situações extremas. Estarão com as atenções voltadas para as consequências das fortes chuvas que atingem algumas regiões, mas também para os efeitos da histórica estiagem que afeta outras, trazendo inúmeros prejuízos para a população e para o nosso estado como um todo. Mesmo diante desse cenário a ser enfrentado, este é um momento de reflexão sobre os nossos feitos e de projeção para o futuro que queremos construir.

Sem dúvida, no último ano, alcançamos conquistas que impactaram a vida da população mineira, mas hoje quero compartilhar não apenas um olhar retrospectivo, como também convidar todos a projetarmos as conquistas do passado para o futuro, a fim de garantirmos a continuidade das ações que juntos construímos. Devemos encarar as realizações com uma base sólida para avançarmos ainda mais. Abro aspas, “são os passos que fazem o caminho”, diz o poeta Mário Quintana. Por isso, ao relembrarmos os nossos feitos, é imperativo que tenhamos o foco em sua continuidade. Exemplo disso é a lei criada, aperfeiçoada e aprovada nesta Casa que desbloqueou o uso de R$7.000.000.000,00 em verbas da saúde para os municípios. Mais uma vez, agradeço ao governo do Estado a parceria fundamental nesse projeto, por exemplo. Este foi um passo fundamental na garantia do direito à vida e ao bem-estar de nossos cidadãos. Contudo é apenas o começo. Nossa missão, sempre em conjunto com o governo de Minas, é consolidar e expandir as iniciativas, assegurando que a saúde em Minas seja sinônimo de eficiência, qualidade e acesso universal. A eficácia da saúde pública depende não apenas da alocação dos recursos a serem liberados, mas também da capacidade de superarmos os entraves que possam comprometer a entrega eficiente e oportuna de serviços.

O Parlamento mineiro segue empenhado em cumprir aquilo que a sociedade espera de nós. Minas Gerais merece um futuro sustentável. A negociação em torno de uma solução definitiva para a dívida do Estado com a União é uma ferramenta crucial para moldar esse futuro e fortalecer a base para um desenvolvimento duradouro. Por isso trazemos esse tema como prioritário para o início desta legislatura. O equacionamento da dívida constitui-se como verdadeira missão. Precisamos construir uma proposta que não deve ser vista como um ponto isolado no tempo, mas, sim, como um esforço coletivo e um marco que pode nos possibilitar uma gestão financeira mais equilibrada e, consequentemente, uma maior capacidade de investimento em áreas essenciais para o desenvolvimento do nosso estado. Nesse sentido, fazemos uma jornada conjunta com o Congresso Nacional, com o governo federal e com o governo do Estado, para a busca de uma solução consistente com as reais necessidades e aspirações do povo mineiro.

Ao alinharmos os nossos esforços com os anseios da população, reforçamos o princípio fundamental de que o poder público existe para servir e melhorar a vida dos cidadãos. Todos os poderes e entidades envolvidos têm consciência de suas responsabilidades perante a sociedade. Estou certo de que não pouparão esforços para agir em sintonia, dentro de suas atribuições e competências, para alcançar o que exige a população. Prova disso tem sido a convivência harmoniosa que tem pautado nossas relações com o Executivo, com o Judiciário, com o Ministério Público, com o Tribunal de Contas, com a Defensoria e outras instituições do Estado, às quais agradeço as atuações independentes, mas comprometidas em favor do desenvolvimento de Minas Gerais, que geraram reflexos tão positivos para toda a nossa população.

A Assembleia de Minas nunca se furtou aos meios e a construir soluções para o povo mineiro. Aqui toda a diversidade de vozes que compõem a sociedade encontra um espaço legítimo de expressão e afirmação. Os projetos apreciados são discutidos amplamente com a participação de todos os atores envolvidos, afinal o Parlamento é, por excelência, o espaço da democracia e onde a diversidade de interesses pode buscar a convergência. E é assim, com disposição para enfrentar os obstáculos interpostos no caminho do desenvolvimento do nosso estado, que esta nova legislatura se inaugura.

Agradeço a constante parceria e o empenho de todos os membros desta legislatura e os conclamo a mantermos a nossa coesão e cooperação. Juntos, podemos superar novos desafios, propor soluções inovadoras e, acima de tudo, honrar o compromisso que temos com o povo de Minas Gerais. A política, quando feita com integridade e dedicação, fortalece o vínculo entre representantes e representados, tornando-se uma poderosa ferramenta para transformar vidas. Seguiremos comprometidos com o interesse de Minas e dos mineiros, trabalhando para o nosso estado trilhar o caminho do progresso e da prosperidade cada vez mais. Dessa forma, iniciamos o nosso segundo ano desta legislatura. Aqui, mais uma vez, agradeço a todos e que Deus possa abençoar todos nós, este Parlamento, os deputados e as deputadas para que a gente continue seguindo a nossa missão de representar os mineiros e as mineiras. Parabéns a todos e muito obrigado.