Pronunciamentos

DEPUTADO ULYSSES GOMES (PT)

Discurso

Destaca o trabalho do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Martins Leite, para buscar soluções para a dívida do Estado com a União, e critica o posicionamento do governador Romeu Zema em relação ao assunto. Critica o Regime de Recuperação Fiscal - RRF - e comemora a extensão do prazo para a renegociação da dívida, concedida pelo Supremo Tribunal Federal - STF.
Reunião 44ª reunião EXTRAORDINÁRIA
Legislatura 20ª legislatura, 1ª seção legislativa ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 16/12/2023
Página 7, Coluna 1
Indexação
Proposições citadas PL 1202 de 2019

44ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 20ª LEGISLATURA, EM 14/12/2023

Palavras do deputado Ulysses Gomes

O deputado Ulysses Gomes – Bom dia, presidente Tadeu; nossa vice-presidente Leninha, na pessoa de quem cumprimento todas as deputadas e todos os deputados. Presidente, na discussão da ata, eu acho que é fundamental deixar registrada a grande conquista que nós tivemos ontem. Venceu a política, venceu o diálogo, venceu a vontade de buscar uma alternativa. Dessa forma, eu não posso deixar de parabenizar V. Exa., amigo, que teve a responsabilidade de alguém que conduz um parlamento da dimensão que é a Assembleia Legislativa de Minas Gerais. A sua iniciativa de buscar o diálogo e o apoio do senador Rodrigo Pacheco foi fundamental para que a gente abrisse uma porta de diálogo com o governo federal. Nesse sentido, quero registrar a sensibilidade, o compromisso e a responsabilidade do presidente Lula, que, no primeiro gesto, no primeiro momento, na primeira hora em que foi provocado com esse assunto, estendeu a mão. E a prova está aí. O governo federal, através do presidente Lula e na sua determinação junto ao ministro Haddad, sempre esteve de portas abertas para dialogar e construir alternativas para o desenvolvimento do nosso país, que passa essencialmente por cada um dos estados. Não é à toa que, ao longo do ano, o ministro Haddad tem dialogado com vários governadores na busca de um entendimento e de uma solução para a dívida que assola diversos estados. Minas Gerais não é diferente. A diferença é infelizmente não ter um governador à altura da cadeira em que ele se senta; um governador que não busca o diálogo; que não desce do palanque; que, em nenhum momento, nem nos quatro primeiros anos em que ele teve um alinhamento maior e legítimo, nesse sentido, com o ex-presidente, buscou diálogo. Ele não buscou alternativa, sempre negou, sempre bateu que não existia outra opção. Mas precisou de alguém da magnitude e da responsabilidade de V. Exa. e do senador para que, em um gesto, mostrasse que a política é feita do diálogo, a política é feita exatamente com essa disposição. Nós não vimos, até agora, o governador se manifestar em um vídeo, publicamente, de agradecimento e de reconhecimento, porque ele foi derrotado, presidente. Ele foi derrotado, e não só aqui pela oposição. Eu quero agradecer a cada um dos deputados e a cada uma das deputadas do nosso Bloco Democracia e Luta, dos cinco partidos – são 20 deputados e deputadas que, há 5 anos, batem na tecla contra esse Regime de Recuperação Fiscal. Agradeço a confiança aos demais deputados, mesmo governistas, que legitimamente defendem suas posições aqui na Casa e que também questionaram, também bateram, também foram contra. Eu tenho certeza de que, se infelizmente chegássemos à votação aqui, nós teríamos uma votação capaz até de derrotar o projeto do governo. Então quero agradecer aos nossos deputados e às nossas deputadas do bloco, que enfrentaram isso incansavelmente. Foram horas e horas de discussão nas comissões. Presidente, eu não posso deixar de reconhecer: essas horas e horas movidas por pressão, por cobrança e por apoio de sindicatos e militantes – superamos mais de 40 dias nas comissões – deram-nos condições para que este dia chegasse. Se a gente não fizesse a obstrução, essa votação já teria acontecido há mais de 30 dias, e essa era a intenção do governo. Então aqui, obviamente, nós estamos levantando e partilhando uma conquista de muitas mãos. Não há um nome, não há dois nomes, há muitas pessoas com compromisso com Minas e responsabilidade. Então acho que o dia aqui é de celebrar esta conquista: que a política se faz com diálogo. A oposição cumpriu seu papel, a base do governo cumpriu seu papel. Quero aqui registrar cada deputado e deputada da base que enfrentou o desgaste de cabeça erguida, e não é um desgaste só aqui, é um desgaste que infelizmente foi imposto por um governador que não quis dialogar, por um governador que quis empurrar um projeto que penaliza única e exclusivamente os servidores e, consequentemente, o povo que mais precisa de serviços públicos. Como eu disse, venceu a política, venceu o diálogo. V. Exa., meu amigo, está de parabéns e nos orgulha ao podermos enfrentar esse embate político aqui na Casa, do qual saímos, de cabeça erguida, na certeza de que os próximos 120 dias serão também de muito trabalho e dedicação para podermos ajudar na construção de um novo programa que ajude os estados. Espero que, ao ser aprovado no Congresso Federal, após o aval do Ministério da Fazenda, o governador possa aderir a isso, porque nada o obrigará a fazê-lo. Ele poderá negar aquilo que foi construído lá, ele poderá apresentar outro projeto que não seja aquele que for consensuado lá, ele poderá até retornar com esse mesmo projeto. Então, servidores e servidoras, nosso alerta, nossa atenção deve continuar. Da nossa parte, nós, deputados do Bloco Democracia e Luta, continuaremos juntos, unidos, consensuados para derrotar esse projeto que continua aqui na Casa. O governador não retirou esse projeto daqui, diga-se de passagem. A vitória, como eu disse, é de todos, independentemente de lado, porque o parlamento estava unido na busca de uma alternativa que V.Exa. liderou. Muito obrigado. Força, continuaremos firmes nessa luta.

O presidente – Obrigado, deputado Ulysses Gomes, obrigado pelo trabalho feito nesses últimos dias, juntamente com todos os deputados do seu bloco.