DEPUTADO JOÃO MAGALHÃES (MDB)
Discurso
Declara posição contrária à Emenda nº 7 ao Substitutivo nº 2 ao projeto
de lei que altera a lei que dispõe sobre a fixação, a contagem, a
cobrança e o pagamento de emolumentos relativos aos atos praticados
pelos serviços notariais e de registro, o recolhimento da Taxa de
Fiscalização Judiciária - TFJ - e a compensação dos atos sujeitos à
gratuidade estabelecida em lei federal e dá outras providências, em 1º
turno.
Reunião
34ª reunião EXTRAORDINÁRIA
Legislatura 20ª legislatura, 1ª seção legislativa ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 06/10/2023
Página 16, Coluna 1
Indexação
Proposições citadas PL 4000 de 2022
Normas citadas LEI nº 15424, de 2004
Legislatura 20ª legislatura, 1ª seção legislativa ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 06/10/2023
Página 16, Coluna 1
Indexação
Proposições citadas PL 4000 de 2022
Normas citadas LEI nº 15424, de 2004
34ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 20ª LEGISLATURA, EM 4/10/2023
Palavras do deputado João Magalhães
O deputado João Magalhães – Voto “não” para manter o texto original, o texto da Comissão de Fiscalização Financeira.
O presidente – Obrigado, deputado João Magalhães.