64ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 20ª LEGISLATURA, EM 27/9/2023

Palavras do deputado Grego da Fundação

O deputado Grego da Fundação – Boa tarde, presidente Leninha; boa tarde, nobres pares, deputadas, deputados presentes; boa tarde para você que acompanha através do YouTube a TV Assembleia ao vivo. É uma alegria e é uma honra poder subir a esta tribuna para fazer algumas considerações e dizer que este dia 27 de setembro é um dia muito importante. Nós precisamos destacar o fato de esta data ser uma data em que se comemora, em que se estimula, em que convida a todos a uma reflexão sobre a conscientização de doação de órgãos.

A doação de órgãos é, acima de tudo, um ato humanitário que transcende ideologia, que transcende posição político-partidária. Só aquele que precisa ou só a família doente que precisa se depara com a grandeza do gesto da doação e com a importância da agilidade da concretização da doação dos órgãos.

Quero dizer que esta Casa é muito sensível. E eu me sinto na liberdade de falar em nome de todos e de todas sobre temas dessa natureza e dessa envergadura. Como parlamentar, pude também propor um projeto de lei para instituirmos a campanha permanente de esclarecimento e incentivo à doação de órgãos, no âmbito do Estado de Minas Gerais. A proposição, deputado Betão, tem por objetivo instituir, no Estado, a campanha permanente de esclarecimento e incentivo à doação de órgãos a ser regulamentada pelo Poder Executivo.

A referida campanha seria implementada por meio de ações, sem prejuízo de outras já existentes, podendo ser propagandas de cunho educativo. Poderiam ser inseridas propagandas em meios de comunicação de modo geral; poderia ser feita a inclusão de atividades educativas e informativas no âmbito da rede pública de ensino do Estado; poderia ser feita a inclusão de atividades educativas e informativas nas unidades básicas de saúde, nos PSFs, nos hospitais, bem como nos demais órgãos públicos; e parcerias com municípios e outros entes públicos e privados para informarmos a população, de maneira que ela desenvolva uma consciência sobre a necessidade de ampliarmos a doação dos órgãos e sobre a necessidade de o Estado ampliar seus investimentos nos instrumentos, nos equipamentos, para a efetiva concretização do transporte e da implantação do órgão doado.

A doação de órgãos é, acima de tudo, um verdadeiro ato de amor ao próximo, deputado Doutor Jean Freire. O senhor, como médico, sabe e entende muito bem isso. O deputado Cristiano Silveira é uma pessoa sempre muito sensível e voltado para as causas das pessoas com deficiência. A doação de órgãos não se restringe apenas a pessoas com deficiência. Todos nós estamos suscetíveis à necessidade de termos um órgão doado. Por isso conclamo esta Casa para que a gente possa apreciar esse tema com a rapidez que ele demanda e instituirmos e ampliarmos as campanhas informativas e educativas em âmbito estadual.

Quero também aproveitar a minha fala, os meus minutos, deputado Eduardo Azevedo, para parabenizar, na pessoa da presidente Leninha, do nosso presidente Tadeu Filho, todos os deputados e deputadas que construíram, apreciaram e aprovaram o Projeto de Lei nº 171. Ontem houve a assinatura de um termo e agora, já regulamentado, através de resolução, libera recursos que estavam retidos na área da saúde em todo o Estado de Minas Gerais. Só o Município de Muriaé será beneficiado com mais de R$65.000.000,00 retidos. São recursos retidos há mais de seis, sete, oito anos e que agora poderão ser usados.

Estou dando só um exemplo da minha cidade natal, mas certamente os 853 municípios serão beneficiados por darmos, através desta Casa, um passo não apenas importante, mas que foi indispensável e imprescindível para que recursos oriundos dos impostos dos mineiros e das mineiras, recursos que já estavam nos caixas das prefeituras, das casas de caridade, das instituições hospitalares filantrópicas e que não podiam ser usados por um simples obstáculo da burocracia da legislação…

Então eu não poderia deixar de, mais uma vez, externar os meus parabéns; eu não poderia deixar de agradecer. Deputado Dr. Maurício, o senhor, que é da área da saúde, sabe muito bem o tamanho da fila de cirurgias eletivas que estão reprimidas; quantas pessoas estão precisando e aguardando uma cirurgia de vesícula, uma cirurgia de hérnia, uma prótese, Dr. Maurício – o senhor é ortopedista –, para voltar a andar, ter qualidade de vida, dignidade. E esse recurso chega, deputado Leonídio, num momento muito importante, porque ele faz o destravamento. Não é um dinheiro novo, não é um dinheiro com que o governo precisa fazer um esforço no seu caixa para irrigar o sistema de saúde Estado afora. Foi apenas uma junção. Como disse ontem o procurador-geral do Estado, o Dr. Jarbas, um encontro, uma data histórica que poderia ser conhecida como a do bom senso: quando há vontade, há caminho; quando há caminho, há solução. E agora nós demos um passo muito importante.

Espero que o recurso liberado seja utilizado com a responsabilidade, seja utilizado com o devido comprometimento do gestor público – ele merece, e o recurso demanda. Eu já vi muita gente, deputada Ione, ganhar na Mega-Sena e ficar pobre de novo – eu já vi, eu já li, eu já ouvi dizer. Então não basta apenas ter o recurso disponível. É uma construção feita a muitas mãos. É importante que ele agora seja usado com muita seriedade, com muita responsabilidade, para que ele chegue, de fato, sem desvios, sem falcatruas aos mineiros e às mineiras que precisam.

A todos, meu muito obrigado pela atenção. Parabéns a todos que se empenham na campanha, na divulgação desse gesto de amor, que é a doação de órgãos. Obrigado, Leninha, nossa presidente querida, amada, respeitada e venerada por todos nesta Casa. Uma boa tarde a todos, bom trabalho.

A presidenta – Quanta gentileza, deputado Grego! Muito obrigada pelas referências. Com a palavra, para seu pronunciamento, a deputada Andréia de Jesus.