31ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 20ª LEGISLATURA, EM 26/9/2023

Palavras da deputada Bella Gonçalves

A deputada Bella Gonçalves – Leninha, eu não podia deixar de ocupar este Plenário aqui para fazer uma denúncia extremamente grave. Na cidade de Betim, mais de 200 pessoas estão sendo ameaçadas de um despejo iminente, entre as quais mais de 50 famílias de indígenas do Warao. Queria reforçar que, além dos despejos serem injustos e violentos, a utilização da força policial militar do Estado de Minas Gerais contra a população indígena agride, inclusive, a Constituição, que prevê que a Funai deve ser notificada, que o Ministério Público Federal deve ser notificado. Mas nenhum desses órgãos foi consultado sobre a intempestiva liminar que prevê o despejo dos indígenas do Warao que, hoje, estão em Betim. É importante falar que a população indígena vem sendo expulsa dos seus territórios, expulsa por diversas situações: pela fome, pelo garimpo, pela ação de latifundiários. Agora, quando eles chegam à cidade e retomam um território, são violentamente despejados com o uso da força autorizada pelo governador; é o governador que está atacando os povos indígenas. Então nós estamos incidindo, junto ao Comando da Polícia Militar, junto ao Ministério Público Federal e à Funai, para que esse despejo não aconteça. A gente precisa acolher os indígenas do Warao, buscar a construção de um centro, inclusive, de referência e acolhimento dos indígenas aqui, em Belo Horizonte, e na região metropolitana, porque mais de 5 mil indígenas residem na capital do Estado. Vários passam por aqui e, muitas vezes, a gente vê a população indígena em situação de rua, em situação de miséria. Quando eles fazem um movimento para poder tentar recuperar um espaço de terra, a gente vai responder a eles com violência policial, bombas, uma ação? Eu queria informar, inclusive, que qualquer tipo de ação policial contra os indígenas do Warao vai contar não só com a minha incidência como parlamentar, mas também com o meu corpo físico lá em Betim. Se quiserem violar direitos dos povos indígenas sem autorização, vão ter que jogar bomba em mim também. Obrigada, Leninha.