63ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 20ª LEGISLATURA, EM 26/9/2023

Palavras do deputado Charles Santos

O deputado Charles Santos – Obrigado, Sr. Presidente. Boa tarde a todos. Eu quero fazer uma saudação especial aos que estão nas nossas galerias, aos representantes das ECVs, e dizer: sejam muito bem-vindos!

Meus amigos e minhas amigas, nós estamos, neste “Setembro amarelo”, num momento em que falamos sobre saúde mental. Para muitos, e infelizmente, é apenas neste momento que se aborda tema tão importante. Na verdade, saúde mental é um tema do dia a dia, e não mais um tema de alguns. Não é o tipo de tema nem de assunto de alguns; é um assunto de todos. É muito difícil não se dizer hoje de uma casa, de uma família onde não se encontre, não se detecte alguém que precise do auxílio e da ajuda relacionada a este tema. Com base neste sentimento, com base nessa sensibilidade, nessa percepção, nós, da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, abrimos as portas e, como eu já disse aqui, não somente no mês de setembro, até porque a Assembleia tem legislado sobre saúde mental constantemente. Esta é uma pauta de que eu posso falar com muita propriedade, e muitos dos meus colegas podem falar sobre isso.

A este mesmo Plenário nós temos trazido diversos projetos de lei, sempre com o aval do nosso presidente Tadeu Martins Leite e de outros presidentes que já conduziram esta Casa, a exemplo do que vivemos na legislatura passada, no período de pandemia. Aprovamos aqui diversos projetos importantes. Eu posso falar isso com propriedade e citar o Projeto de Lei nº 1.214/2019, de minha autoria, hoje transformado em ordenamento, a Lei nº 23.764, de 2021, que institui uma política de valorização da vida na rede de ensino do Estado de Minas Gerais, com abordagens para a saúde mental dos nossos alunos, dos nossos jovens. Então, veja, a saúde mental não é pauta só do “Setembro amarelo” na Assembleia de Minas Gerais.

E por que trago esse assunto no meu pronunciamento? Amanhã, quarta-feira, às 10 horas da manhã, realizaremos uma audiência pública com convidados para tratar desse assunto profundamente. Teremos a presença de representantes da segurança pública, do Judiciário de Minas Gerais, do governo do Estado, pontualmente da Secretaria de Estado de Educação e também da Secretaria de Estado de Saúde, de entidades ligadas à causa e da Associação Mineira de Psiquiatria. Todos estarão conosco aqui debatendo o tema “Todos pela valorização da vida”, às 10 horas da manhã, no Auditório SE. Ressalto que, ao falarmos com o presidente da Casa, o deputado Tadeu Martins Leite logo manifestou o seu apoio. Também faço menção ao nobre deputado Arlen Santiago, presidente da Comissão de Saúde – aliás, essa audiência será realizada na Comissão de Saúde, com o apoio do deputado Arlen Santiago e dos demais membros da comissão que aprovaram o requerimento de minha autoria.

Como eu disse, encerrando esse assunto e o convite que estou fazendo publicamente aos deputados, às deputadas e a todos que nos acompanham, já não é mais um assunto de alguns, já não há mais quem possa dizer “isso não me interessa, isso não me diz respeito”. Diz, sim, a todos nós. A depressão, a automutilação e todos os assuntos relacionados a eles dizem respeito a todos nós, pais, filhos, entes queridos e colegas de trabalho. Por isso, quero deixar aqui o convite. Falo por mim: é muito difícil uma pessoa que um dia já teve depressão ou uma pessoa que tem depressão confessar, falar, dizer, pedir ajuda. E venho aqui publicamente dizer que um dia tive, pedi ajuda, pedi socorro, fui ajudado. Então quero fazer esse convite e reforçá-lo para que, nesta quarta-feira, às 10 horas da manhã, presencialmente ou pelos canais da TV Assembleia, você, que está nos acompanhando, possa participar. Fica o convite também aos deputados e às deputadas que queiram participar conosco.

Eu gostaria de encerrar a minha fala, caros deputados, caras deputadas, e pedir-lhes antecipadamente o apoio, pois, nesta tarde, votaremos o projeto de lei de minha autoria, além dos projetos dos colegas, o Projeto nº 2.693/2021, que dispõe sobre o tratamento fisioterapêutico para mulheres mastectomizadas. Esse projeto também nasceu de uma questão familiar, por eu ter um ente querido, uma tia que passou por uma situação dessa há anos, e da oportunidade de estar aqui, no Parlamento, e de ter conhecimento de tantas mulheres que passam pela luta, pela dificuldade, tanto no pré-operatório quanto no pós-operatório da cirurgia de mastectomia, que é a retirada do seio ou dos seios. E é dever do Estado oferecer para essas mulheres a condição, a estrutura, quer dizer, desde o tratamento psicológico até a possibilidade de fazer o tratamento lá no município onde ela está. Chega a ser desumano a mulher ter que se deslocar do interior de uma cidade longínqua, ou seja, sair lá do Triângulo Mineiro, do Sul de Minas, do Vale do Jequitinhonha, da minha cidade de Juiz de Fora e ter de viajar horas a fio para fazer um tratamento aqui, na capital. Portanto é dever do Estado proporcionar a possibilidade de um convênio lá no município para que essa mulher seja acolhida, seja tratada.

Portanto quero fazer aqui, no encerramento da minha fala, o pedido para que os deputados e as deputadas nos apoiem nessa proposta, nesta tarde de terça-feira. Muito obrigado, Sr. Presidente. Boa tarde a todos!

O presidente – Obrigado, deputado Charles Santos.