57ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 20ª LEGISLATURA, EM 29/8/2023

Palavras do deputado Roberto Andrade

O deputado Roberto Andrade – Minha cara presidenta Leninha, deputados, deputadas, eu queria deixar registrada a indicação do desembargador José Afrânio Vilela, que entrou na lista quádrupla para o Superior Tribunal de Justiça. José Afrânio Vilela é desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Trata-se de um mineiro, presidenta Leninha, que está disputando uma vaga no STJ. E nós, como mineiros, como uma Assembleia mineira, temos que unir forças com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, com a Amagis, que já manifestou o seu apoio ao governo federal, para a nomeação do desembargador Afrânio Vilela, que é um homem culto, um juiz competente, que tem tudo para brilhar naquela Corte. São quatro desembargadores que estão disputando duas vagas, e ele foi o mais votado, no Pleno do STJ, para essa indicação. A Assembleia, por iniciativa do nosso presidente Tadeu, já fez uma manifestação, e está sendo colhida a assinatura de todos os deputados para encaminhar esse pedido, essa manifestação da Assembleia de Minas para a nomeação do desembargador Afrânio. Então eu gostaria, inclusive, de pedir aos deputados e às deputadas que ainda não assinaram essa manifestação de apoio, encabeçada pelo nosso presidente Tadeu Martins Leite, que o façam. Se a gente conseguir que os 77 deputados manifestem apoio ao nosso conterrâneo, ao desembargador Afrânio Vilela, para compor o quadro do STJ, será mais um mineiro que estará honrando o nome de Minas Gerais no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília. E ele tem todas as credenciais para estar lá cumprido esse papel tão importante de justiça, em Minas Gerais. Farei um registro, presidenta Leninha: foi graças a um mineiro, que ocupa hoje o STJ, o deputado Noronha, que nós conseguimos que Minas Gerais tivesse o TRF 6. Graças a isso, hoje nós temos a 2ª instância da Justiça Federal, em Minas Gerais. Isso facilitou muito a vida dos mineiros que dependem da Justiça Federal. Nós fizemos… Na época, a Assembleia Legislativa fez a sua manifestação de apoio a esse tribunal. Estivemos lá em Brasília - eu, o deputado Ulysses Gomes, o deputado Dalmo Ribeiro, o deputado Zé Reis - com o presidente do STJ - na época, o ministro Noronha, e manifestamos o nosso apoio. O presidente Agostinho… Na época, nós fizemos uma carta de Minas Gerais de apoio à criação do TRF 6, em Minas Gerais. Mas foi graças ao fato de termos um mineiro, que fazia parte do STJ, que foi criado, em Minas Gerais, o TRF 6, que tem sido tão útil para dar celeridade às causas da Justiça Federal no Estado de Minas Gerais. Então é muito importante para os mineiros, nós termos mais um mineiro lá no STJ. E o desembargador Afrânio Vilela tem todas as condições de representar muito bem, de fazer justiça naquele tribunal. Então eu faço não só essa manifestação do registro do nome, na lista, de José Afrânio Vilela, que foi o mais votado, entre os quatro indicados - de lá serão dois nomes -, como também faço um apelo aos nossos colegas que assinem esse documento encabeçado pelo nosso presidente Tadeu Martins. Muito obrigado, presidenta Leninha.