25ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 20ª LEGISLATURA, EM 23/8/2023

Palavras do deputado Sargento Rodrigues

O deputado Sargento Rodrigues – Presidente, eu queria apenas fazer aqui um alerta ao conjunto de deputados e deputadas porque a gente sabe que o projeto recebeu uma série de emendas. Mas eu conversei com alguns colegas deputados e deputadas e a Consultoria, e a matéria, presidente... É muito triste você saber que o cidadão já paga tanto imposto, uma carga tributária altíssima, e saber que, nesse projeto, especialmente num dos pontos dele, que fala de parcelamento de loteamento, a base de cálculo para o cronograma de obras está deixando em aberto de maneira tal que nós teremos aumento dos emolumentos por parte do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Então quero apenas alertar o conjunto de deputados e deputadas. Se os senhores e as senhoras não querem mais fazer o cidadão sofrer com o aumento de carga tributária, taxa, imposto, é bom que V. Exas. fiquem atentos à tramitação dessa matéria.

Então, quando a gente vem à tribuna, a gente se cerca de determinados cuidados. Eu conversei com a Consultoria, conversei com outros colegas deputados e deputadas, e, infelizmente, em alguns momentos da tramitação, parte foi retirada, mas ainda há prejuízo para o cidadão, para o cidadão que vai comprar um imóvel, para o cidadão que já pena para comprar um imóvel. E, quando ele fizer o registro, ele vai sofrer mais uma vez. Então o cidadão mineiro será penalizado com o aumento de taxas de cartórios se a matéria for aprovada do jeito que está.

Eu sei, presidente, que o projeto tem várias emendas, que a discussão vai ser encerrada e que ele vai voltar. Mas quero apenas deixar claro e alertar o conjunto de deputados e deputadas a fim de que a gente não entregue para o cidadão mais um peso de taxas, um aumento de taxas de emolumentos de cartório em Minas Gerais. Era apenas essa observação, presidente.

O presidente – Obrigado, deputado Sargento Rodrigues.