55ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 20ª LEGISLATURA, EM 22/8/2023

Palavras do deputado Leleco Pimentel

O deputado Leleco Pimentel – Hoje é dia de alegria para todos nós, aqui da Assembleia Legislativa, deputada Leninha. Em 1993, a Campanha da Fraternidade, com o tema “Onde moras”, me provocava. Ali, na Pastoral da Juventude, eu iniciava essa nossa militância junto aos trabalhadores e às trabalhadoras sem-teto deste nosso país e do mundo. Foi inspirado na Campanha da Fraternidade que continuei a lutar e a militar. Foi por isso também que passei a apoiar o Movimento Fé e Política e a apoiar o projeto Desperta Cidadão. Junto com o Padre João, pudemos também continuar nessa luta pela moradia no parlamento. Por essa razão, e juntos para servir, Beatriz, o Padre João hoje acompanha lá no Congresso, de iniciativa da Comissão de Legislação Participativa, o projeto nacional que trata da autogestão. E eu, de modo especial, estou aqui, depois de ter militado na União Nacional por Moradia Popular, que realizará no Maranhão, ainda nesta semana, o XV Encontro da Luta pela Moradia no Brasil e da Autogestão.

Hoje, deputado Ricardo, nós aprovamos nesta casa, após alguns meses, a nossa primeira lei, que é a lei da autogestão na produção social da moradia. Isso é motivo para agradecer a toda equipe, mas também àqueles que puderam, durante essa caminhada de 30 anos, desde a Campanha da Fraternidade, nos ajudar a continuar a lutar por justiça e por isso combater as desigualdades sociais. Lutar por políticas públicas ajudará o nosso país a sair desse mapa da pobreza. A lei da autogestão ajudará a fazer com que o Programa Minha Casa, Minha Vida possa efetivamente, pelas mãos dos trabalhadores, pela autogestão, pela definição e pela libertação, construir moradias, para que não seja transformado esse, que é um direito, em mercadoria. Por isso fiz questão de registrar e pedir o apoio dos 77 deputados desta Casa. O presidente não pode votar, mas mesmo assim eu peço o seu apoio a esse projeto de lei.

Com essa alegria, neste dia, na Assembleia Legislativa, comemoro e agradeço a todos do Bloco Democracia e Luta e a todos os deputados e as deputadas eleitos democraticamente, que poderão também nos ajudar a aprimorar a lei através do projeto de lei que caminha também, o 195, que trata do marco legal da autogestão. A gente vai continuar na luta. Aproveito a oportunidade para parabenizar também o povo de Mariana, que pôde, na última sexta-feira, ter a posse do prefeito e do vice-prefeito eleitos. O prefeito é o pai do deputado Thiago Cota, a quem eu parabenizo também por essa conquista democrática de direito; e o vice é o nosso querido Cristiano, do Partido dos Trabalhadores. Assim eu peço que possa encaminhar a votação, peço o apoio e o voto de todos para a nossa primeira lei, a lei da autogestão na produção social da moradia. E viva a luta dos movimentos populares!