17ª REUNIÃO ESPECIAL DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 20ª LEGISLATURA, EM 18/8/2023

Palavras do Sr. Mateus Simões

O Sr. Mateus Simões - Bom dia a todos. É uma alegria estar aqui, presidente, deputado Tadeu Martins Leite. Eu sempre sou tentado a falar Tadeuzinho, mas acho que não combina com o presidente, e aí eu me perco no meio do caminho. Então é uma alegria, presidente, estar nesta Casa, mais uma vez. Sempre que eu venho à Assembleia, eu me sinto revigorado, porque, afinal de contas, é a minha Casa de origem. Eu, como servidor da Casa, tenho muito orgulho do que este Parlamento representa.

Presidente Flávio Roscoe, homenagem mais do que merecida essa recebida aqui, nesta manhã, pela Fiemg, e o senhor personifica muito bem o espírito da indústria mineira, essa indústria desbravadora, colaborativa e que se entende como um sistema não apenas dentro do setor produtivo, mas para além dele. Então é uma alegria muito grande fazer parte da Mesa neste dia de homenagem, uma homenagem oferecida e idealizada pelo deputado Antonio Carlos Arantes, que, como sempre, está atento a Minas Gerais e trabalhando ao lado de quem consegue fazer a mudança efetiva na nossa realidade. Deputado, obrigado pela oportunidade que o senhor dá a cada um de nós.

Dr. Júlio César Lorens, meus cumprimentos, e também meus cumprimentos ao Dr. Paulo de Tarso. As Instituições de Justiça têm um papel muito importante na construção de um ambiente mais propício à produção, e, em Minas Gerais, elas desempenham esse papel de uma forma brilhante. Aqui temos um histórico recente de muito sucesso na construção de soluções negociadas, na intermediação do Ministério Público e na condução do Tribunal de Justiça, dando-nos sempre a tranquilidade de saber que a Justiça aqui não é um procedimento burocrático, com finalidades em si mesmo. Na verdade, os órgãos de Justiça são os efetivadores do que é a democracia brasileira.

Senador Carlos Viana, o senhor é um homem sempre atento – eu já o encontrei em inúmeros eventos ligados ao setor produtivo do comércio e da indústria e da agricultura – e sempre preocupado em fazer com que Minas Gerais continue florescendo. Sei que o Senado tem agora um desafio grande na votação da reforma tributária, e temos suspiros de aflições e de expectativas com relação a essa reforma que se aproxima, mas eu já estou naquela situação, senador, de que, a esta altura, qualquer reforma é melhor do que reforma nenhuma e tenho certeza que o Senado vai conduzir com muita sabedoria e que depois a gente vai poder retomar os temas durante a tramitação das leis complementares. Então aproveito, na pessoa do deputado Newton Cardoso Jr., para dizer que a Câmara Federal cumpriu um primeiro papel importante nessa votação, mas ainda temos muitas expectativas em relação às leis complementares que começarão a tramitar, deputado, e contamos sempre com o senhor lá, atento, para garantir que os interesses do setor produtivo sejam preservados, porque, afinal, não adianta a gente querer tirar todo o leite da vaca, porque a gente mata a vaca. Nós temos que deixar em condição de funcionamento a economia.

É importante a gente sempre lembrar ao Executivo – estou lembrando a mim mesmo – que há um limite para a arrecadação tributária. Nesse ponto, eu gosto muito da frase da Margaret Thatcher: “Não existe dinheiro público, existe apenas o dinheiro do pagador de impostos”. Portanto, qualquer aumento de investimento e de gasto, despesas feitas pelo Poder Executivo, vai significar sempre sacrifício da liberdade de decidir do cidadão comum. Como disse o presidente Flávio, não há melhor programa social de distribuição de renda do que a redução da carga tributária efetivamente praticada contra o cidadão.

Aos secretários de Estado, meus colegas de trabalho, o meu bom-dia: secretário Fernando Passalio, esse parceiro da Fiemg e do setor produtivo; secretário Gustavo Valadares, que nós pegamos emprestado da Assembleia para nos ajudar no governo e que já está há 60 dias desempenhando um trabalho de muito valor ao lado do governador Romeu Zema; nosso presidente da câmara municipal, meu colega, vereador Gabriel Azevedo, que também, em Belo Horizonte, tem uma preocupação parecida com a minha, de reencontrar a vocação de Belo Horizonte para a atividade produtiva – cidade que já foi industrial e que hoje a gente não sabe exatamente ainda o que é, mas estamos construindo uma solução.

Não posso deixar de fora dos meus cumprimentos o representante do Ministério do Trabalho, Carlos Calazans, para dizer que nós temos muitas expectativas positivas com o anúncio do PAC, Calazans, e espero que a gente possa ver todas essas obras efetivadas ao longo desses próximos três anos e cinco meses de governo Lula. O fato de termos visões ideológicas diferentes, digo eu e o governador, em relação ao presidente Lula, em termos econômicos, em momento nenhum significa que a gente torça contra e que não esteja disposto, disponível e atento para colaborar com o que seja necessário aqui, em Minas Gerais, e fora daqui, porque, no final, nós todos queremos a mesma coisa: um Brasil mais desenvolvido e melhor para todos.

Eu, Coura, não posso falar da indústria sem citar os setores que são centrais para a nossa economia, mas, se eu for tentar enumerá-los aqui, eu vou acabar cometendo alguma injustiça, e por isso vou cumprimentar os nossos industriais em nome do presidente da Cenibra, Takashi Nakajima, com quem estive ontem, na unidade fabril da Cenibra. A cada oportunidade que tenho de estar com um industrial, e vejo o empenho desses homens e dessas mulheres em fazer com que Minas Gerais seja mais do que é hoje, eu renovo a minha certeza de que há muito trabalho para a gente fazer do lado de cá do balcão, para tentar sair da frente de vocês, que estão do outro lado, tentando produzir, gerar emprego e gerar renda.

A todos os demais diretores, vice-presidentes da Fiemg e seu colaboradores, bem como aos alunos que estão aqui e aos sindicatos, o meu agradecimento. Seria também um absurdo se eu não cumprimentasse os nossos prefeitos – a prefeita Marília, o prefeito Kinca, a minha amiga prefeita Elisa – que estão aqui nos acompanhando hoje.

O trabalho que o governo de Minas Gerais tem tentado desenvolver ao longo dos últimos anos é um trabalho de desenvolvimento do Estado. Nos primeiros quatro anos, a gente tentou colocar a casa em ordem, colocar as contas em dia – elas estavam muito fragilizadas. Mas a gente sabe que isso, no final, significa muito pouco. E, para que possamos ir além, dependemos essencialmente desse trabalho em parceria, que a gente tem conseguido desenvolver, ao longo deste começo de mandato, com a Assembleia Legislativa. Eu sou muito grato, presidente Tadeu, por esta relação cordata e construtiva que a gente tem com a Assembleia, e é por isso que eu queria nominalmente agradecer a presença do deputado Betinho; do deputado Carlos Henrique, nosso líder da Maioria; do deputado Tito Torres; do deputado Gustavo Santana, líder de um dos nossos blocos do governo; do deputado Neilando Pimenta; do deputado Ulysses Gomes, líder da oposição; do deputado Zé Guilherme. E quero dizer que, em nome de vocês, eu cumprimento cada um dos mineiros que vocês representam.

Eu fico imaginando o que a indústria espera de nós, presidente Flávio, para estes próximos três anos e cinco meses. Conversando com vocês, eu sei que nós temos problemas ainda seríssimos para superar em tributação, o nosso ICMS continua mais complexo do que devia. Mas, com alegria, tenho certeza de que, nos próximos meses, ainda este ano, vamos conseguir anunciar novos usos para os créditos de ICMS, trabalho que o governador tem conduzido pessoalmente, para desafogar parte das nossas indústrias.

Também sei que temos problemas seríssimos com os nossos licenciamentos e o ritmo da liberação das licenças no Estado, mas, com o apoio da Fiemg e com o apoio da Comunitas, nós vamos dar passos importantes. O Ministério Público está ao nosso lado na construção de uma solução de mais celeridade para os processos de licenciamento, e sem nenhuma perda de segurança, porque, como bem diz o governador Romeu Zema, é melhor um “não” rápido do que uma incerteza eterna.

Mas eu queria assumir, além desses compromissos que já estão na Mesa, quatro compromissos de médio prazo com os senhores, porque sei que a indústria continua precisando que a gente saia da frente para que ela possa se desenvolver como pretende. E o sair da frente, nesse caso, passa, na nossa visão, por quatro atividades nas quais temos que continuar nos esmerando. A primeira delas é uma que nós já fazemos há quatro anos, e temos batido recordes, que é a atração de investimento. Conseguimos atrair R$350.000.000.000,00 de investimentos até aqui, gerando 760 mil empregos de saldo positivo no Caged. Eu queria que vocês lembrassem desses números, porque nós somos o maior gerador de emprego e o maior atrator de investimentos deste país.

Nós vamos continuar caminhando na direção de 1 milhão de empregos gerados ao longo do governo Zema, de saldo positivo, e vamos superar os R$500.000.000.000,00 de investimentos atraídos, mas eu sei que, para isso, temos outras três tarefas a cumprir. E é este compromisso adicional que eu quero assumir com vocês hoje, mais uma vez, em nome do governador Romeu Zema. O primeiro deles é com a infraestrutura energética. É muito difícil imaginar que é possível produzir sem energia, e infelizmente a maior parte das nossas regiões continua muito limitada, e a indústria está, a todo tempo, reclamando-nos mais disponibilidade energética. Por isso nós temos mais 200 subestações em construção – os deputados até pararam de respirar com medo do que eu ia falar agora, mas vou falar de investimentos, é só disso –, 200 subestações a serem construídas, e mais de 30.000km de rede trifásica a serem expandidas, para que a gente nunca mais tenha que ver o que eu vi, semana passada, presidente Flávio, quando fui a Uberlândia para a inauguração de uma planta industrial de beneficiamento de semente de milho: uma indústria rodando, a 5km de Uberlândia, à força de 5.000 litros de óleo diesel por dia, por falta de energia em condição de fazer aquela planta rodar. Os senhores todos sabem o que isso significa na linha final do empreendimento e quantos empreendimentos são inviabilizados por essa falta de fornecimento de energia de qualidade. E esse compromisso a Cemig tem com os senhores. A empresa hoje vale duas vezes e meia mais do que valia no início do mandato do governador Romeu Zema, exatamente porque, bem conduzida, tem condição de fazer os investimentos, ainda que reconheçamos que estamos muito atrasados na chegada dessa energia a cada um dos senhores.

O terceiro compromisso é com as rodovias. E não seria possível, presidente Tadeu, ter chegado a R$1.500.000.000,00 em investimentos em rodovias, este ano, não fosse o trabalho que a Assembleia Legislativa fez ao nosso lado na liberação dos recursos do acordo de Brumadinho e na reconfiguração do nosso orçamento. Eu tive ontem a alegria de inaugurar a LMG-760, que liga o Vale do Aço à Zona da Mata. Para que os senhores tenham ideia, a primeira inauguração dessa obra foi feita em 1990. Depois ela foi, mais uma vez, comemorada por outros dois governos anteriores. A primeira comemoração que nós fizemos da LMG-760 foi ontem, entregando o asfalto pronto depois de 33 anos de promessas sem asfalto construído. Esse compromisso nosso os senhores continuam tendo, para que a gente chegue a R$2.000.000.000,00 de investimento em rodovias por ano, ao longo dos próximos anos, tentando colocar a nossa malha em mínimas condições de uso. E diria que, para isso, nós contamos também com o apoio e o trabalho das nossas bancadas federais. E aí, deputado Newton Cardoso, deputado Zé Silva, deputado Pedro Aihara, deputado Nikolas, deputado Rodrigo de Castro, deputado Lincoln Portela, que eu vejo aqui, hoje, continuamos contando com vocês para a gente ter certeza que as nossas rodovias federais vão ser priorizadas, porque, afinal de contas, não adianta ligar a 381 na 262, como nós estamos ligando na LMG-760, se nem a 381 nem a 262 estão em condições de trânsito regular atualmente, por falta de investimento federal. Mas vamos fazer bastante investimento, pelo menos 8.000km de estradas recuperadas este ano.

E termino, porque já me alonguei demais, falando do quarto compromisso do governo com a indústria, que é o Trilhas de Futuro. A Fiemg podia dar aula sobre Trilhas de Futuro, porque quase 35% das vagas que nós oferecemos no Trilhas de Futuro hoje são oferecidas pelo Sistema Fiemg, através das escolas técnicas, onde hoje temos mais de 100 mil alunos matriculados, recebendo bolsa integral do governo para fazer o curso que eles escolherem, com transporte e alimentação pagos por nós. A nossa expectativa é de que, até o final do mandato Romeu Zema, 400 mil jovens sejam matriculados nesses cursos. Nós já temos 70 mil formados, 100 mil hoje em curso em andamento, e matrículas sendo abertas a cada seis meses. E ontem eu dizia na Cenibra o que já disse antes, na CSN, e tenho dito a cada industrial: “Diga-me de que mão de obra você precisa, e nós vamos garantir que o curso técnico seja oferecido na sua região”. Para que a gente possa resgatar essa população mais jovem, que hoje vive uma situação de desemprego ou de subemprego, para que eles voltem a ter condição de fazer Minas Gerais ser a máquina industrial que precisa voltar a ser.

Muito obrigado pelo que vocês têm feito até aqui. Vocês carregam, como setor produtivo, o Estado nas costas, e nós esperamos que essa carga seja cada dia mais leve para cada um de vocês. Meus parabéns pelos primeiros 90 anos, e que venham os próximos 900, presidente Flávio.