39ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 20ª LEGISLATURA, EM 31/5/2023

Palavras do deputado Arlen Santiago

O deputado Arlen Santiago – Mineiros e mineiras, deputadas e deputados, estamos aqui hoje vivendo um dia bastante complicado. Foi aprovado na Comissão de Relações Exteriores da Câmara, cujo presidente é o deputado Alexandre Barbosa, uma moção de repúdio pela visita do ditador, genocida, que compactua com prisão de opositores, que quer calar a boca das pessoas e que, como dizem alguns, mastiga até a língua dos opositores.

Nicolás Maduro realmente já colocou mais de 400 mil venezuelanos para sair de lá na pobreza total. O Exército Brasileiro teve de montar uma estrutura para receber os irmãos venezuelanos porque o povo, às vezes, não tem culpa, é enganado por pessoas que assumem o governo com a vontade de apoiar ditadores e de ser ditadores. Nicolás Maduro é um ditador, genocida, assassino, que compactua com estupros, inclusive uma juíza que se opôs a ele, conforme está no site Terrabrasilis. Essa juíza foi presa, estuprada e já teve alguns abortos na cadeia. É essa turma que vem aqui para que a esquerda brasileira, para que o mandatário do País passe pano para que ele possa passar e vir aqui. Qual o motivo da vinda do Nicolás Maduro? Provavelmente para poder organizar o calote que vai aumentar na questão da Venezuela.

Também hoje ouvi uma nova opção de financiamento dessas ditaduras e de países que já não pagam ao Brasil empréstimos antigos. Iria ser emprestado um dinheiro pela China para esses países, com o aval dos brasileiros para que a gente, então, venha a pagar, deputado Arantes, os empréstimos que a Argentina vai tomar e outras coisas mais. Além disso, em terra brasileira, a gente vê uma mulher, chamada Délis Ortiz, jornalista de muitos anos, que conhece os meandros do poder, ser atacada pelas pessoas da comitiva desse ditador Nicolás Maduro, agredida fisicamente. Gente, realmente, os absurdos estão aí. Uma comitiva de um ditador, assassino, que está fazendo o seu povo sofrer, vir aqui e atacar uma mulher jornalista!

Entrei com requerimento aqui hoje para que possamos fazer essa moção de repúdio e simplesmente as pessoas que quiserem votar vão votar para defender Délis Ortiz; outras não vão querer votar, porque a defesa é seletiva. Mesmo nesta Casa vimos uma deputada que realmente foi questionada na questão do seu mandato. E, enquanto ela se defendia, nós não vimos a Casa, como um todo, lutar para poder defender o mandato dela. Mas, felizmente, ela soube ser valente, em cima dos seus 21 anos de idade, e ganhou em todas as instâncias da Justiça, preservando o seu mandato. E, com certeza, agora vai fazer um grande mandato nesta Casa, a deputada Chiara Biondini.

Vou falar aqui a respeito do dia 1º de junho, em que vários, vários municípios estarão comemorando seu aniversário. Um deles é a cidade de Pirapora, aonde estarei indo agora à noite, para amanhã cedo participar do hasteamento da bandeira de um desfile da população junto com o prefeito Alex César e a vice-prefeita Anamaria Burle, para comemorar a quantidade infindável de muitas obras que estão sendo feitas naquela cidade. Muitas ruas estão sendo asfaltadas, postos de saúde sendo terminados. A cidade voltou a ser um canteiro de obras. É um canteiro de obras. Uma coisa interessante é que é uma prefeitura que faz as coisas com honestidade.

Além disso, nós estamos vendo a construção de uma tão sonhada oncologia lá, naquela cidade, no hospital da cidade. Esse hospital está recebendo uma quantidade grande de equipamentos, enviados a nosso pedido e a pedido de outros deputados, que o governador Zema está atendendo. Mas, amanhã, o prefeito e a população podem comemorar um pouco mais, porque o governador Zema depositou, na segunda-feira, R$2.738.000,00 para serem usados na compra de ônibus, de vans, para a questão do transporte escolar. Também já estão sendo colocados à disposição da prefeitura quase R$5.000.000,00. Os projetos estão sendo analisados para a construção de uma nova escola estadual, que tem muita necessidade. Vai ser feita uma parceria entre o governo do Estado, através do Romeu Zema, o secretário de Educação Igor Alvarenga e a prefeitura, que será responsável pela licitação e pela construção dessa grande obra. A questão da oncologia já teve recursos de emendas mandados por nós, com a participação intensa da prefeitura. Agora também temos a perspectiva de mais R$2.000.000,00 para essa oncologia; R$1.000.000,00 que poderá ser mandado pelo senador Rodrigo Pacheco, presidente do Congresso; e também mais R$1.000.000,00 pelo senador Carlos Viana.

Estamos vendo aí que, com o governo do Zema, muitas cidades estão tendo uma quantidade enorme de obras. Inclusive agora a Copasa vai assumir várias outras obras. A Copasa que estava aí, há muitos e muitos anos, sem cumprir com os seus objetivos, tem tido uma nova postura. Ela ficou, por exemplo, 10 anos, sem cumprir a água de Bom Jesus da Vereda, lá, em Ibiaí. Nós tivemos que entrar no Ministério Público. Depois do Ministério Público, nós, então, conseguimos que a Copasa terminasse essa obra. Agora o governador Zema está lançando um programa de atendimento de muitas comunidades que precisam de água de boa qualidade, com mais de R$298.000.000,00. Com esses R$298.000.000,00, 130 cidades estão sendo atendidas, e mais de 330 comunidades.

Então nós estamos vendo que Minas Gerais, que chegou à beira do caos há alguns anos, com pagamentos atrasados, sem comprar até merenda escolar, agora vai colocando paulatinamente as contas em dia. Foram muitos bilhões de reais da questão da saúde para as prefeituras e para os hospitais. E também nós estamos vendo a questão do governador Zema, que, com todas essas contas para pagar, coloca agora um aumento de quase 12,9% para o pessoal da educação. Com isso, o piso salarial em Minas Gerais será pago para o pessoal da educação. Muitos questionamentos: “Podia ser mais, podia ser mais...”. Podia, mas pode ser mais, e também não pagar, como era no tempo do Pimentel.

Essa questão do que o governador Zema tem feito tem impactado muitos municípios, e uma questão extremamente relevante é a da geração de emprego e renda. Lá, na cidade de Salinas mesmo, onde o nosso prefeito Kinca tem feito um brilhante trabalho: junto com o governador Zema, está construindo muitas escolas, muitas creches, melhorando o transporte escolar; a qualidade da educação tem tido um substancial crescimento. Além disso tudo, nós estamos vendo o nosso prefeito Kinca numa parceria com a Fiemg. Agora está preparando, na área de costura, a possibilidade de geração de 500 a 600 empregos diretos. Está aguardando só a questão de liberação do terreno para a construção, e grandes empresas, então, fazerem a contratação de pessoas para fazer costura, e gerar renda e emprego.

Mas, além disso, o governador Zema, o secretário de Governo, Igor Eto, o vice-governador Mateus, o Fernando Passalio, também em Nova York, conseguiram empresas que vão lá explorar os nossos minérios, e gerar renda e gerar emprego. Então uma empresa que vai olhar e retirar o lítio de debaixo da terra vai investir R$600.000.000,00 em Salinas, assim como a Sigma já está investindo na região de Araçuaí e também na região de Itinga. Então são muitos empregos que serão gerados, e nós agora vamos trabalhar duro com o governador Zema para que a gente possa, além dessa extração mineral, também avançar em aproveitar uma parte desse lítio lá, na nossa querida região do Norte de Minas, na divisa principalmente com a questão do Vale do Jequitinhonha.

Além disso, nós estamos também negociando o projeto, com o governador Zema – ele já mandou fazer, e ficou pronto –, da possibilidade de restauração da MG-496, que vai compor a rota do silício. Minas Gerais é um grande produtor de silício; e Pirapora e Várzea da Palma são grandes produtores e passam por essa estrada. Essa estrada também exporta muita fruta e é atração de muitas empresas. Hoje está se vivendo uma possibilidade de praticamente pleno emprego na cidade de Várzea da Palma, com energia solar, com a questão da Rotavi ter voltado a funcionar e estar pagando quase R$60.000.000,00 de débitos trabalhistas, de quando a empresa quebrou e fechou. E também gerando ICMS e gerando novos empregos – mais de 300 empregos –, e agora se preparando para colocar o terceiro forno em atividade e gerar mais quase 400 empregos diretos e muitos indiretos. Além da questão da energia solar, que realmente tem tomado conta de Minas Gerais, que hoje já é o maior produtor de energia solar do Brasil, principalmente as cidades de Pirapora e Várzea da Palma. Vai também chegar a Lassance, Janaúba, Capitão Eneas e tantas outras cidades.

Então, encerro aqui a minha fala, agradecendo o trabalho sério que está sendo feito pela equipe do nosso governador Zema e também do vice-governador Mateus. Quero parabenizar a grande maioria dos secretários, o secretário Ígor Eto, com quem esta Assembleia tem o maior relacionamento e que entende as agruras dos prefeitos, dos municípios. Eles levam as questões ao governador Zema, e, dentro das nossas possibilidades, ele vai fazer esse entendimento.

Estamos agora preparando um requerimento para mandar para o ministro da Fazenda, o Haddad. Já que ele repactua a longo prazo, sem pagamento, a questão do ditador Nicolás Maduro, que ele também faça uma boa proposta para rolar a dívida de Minas e consiga colocar juros menores, que sejam possíveis de serem pagos pelo Estado, sem fazer com que esta Minas Gerais se assemelhe à Venezuela, com desemprego e com o sofrimento do nosso povo. Obrigado, Arantes.